terça-feira, 26 de outubro de 2010

ANGOLA COM NOVO CODIGO PENAL ATE AO FIM DO ANO


“O país poderá contar com aprovação do novo código penal até ao próximo ano, afirmou a Ministra Guilhermina Prata (na foto).

Segundo a governante, o processo será levado ao Chefe do Executivo para a sua apreciação e posteriormente a sua aprovação na Assembleia Nacional. “Até o fim do ano teremos o código pronto”, garantiu, acrescentando que estando o mesmo acabado, só faltarão os procedimentos para a sua aprovação.

Quanto aos ganhos da justiça, passados 35 anos da Independência nacional, Guilhermina Prata considerou de positivo, a julgar pelos 200 magistrados que o sector ganhou.

“Melhoramos, posso dizer que em termos de quadros, o nosso sector melhorou muito. Temos hoje mais 200 novos juízes, o que é muito bom. Quando a 35 anos atrás não tínhamos nenhum juiz angolano, por tanto é um ganho”, frisou.

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