| Paulo Kassoma vai presidir à Assembleia Nacional |
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O MPLA, partido no poder em Angola, vai propor o actual presidente da Assembleia Nacional e ex-primeiro ministro, Fernando da Piedade Dias dos Santos, para vice-presidente da República. Este cargo foi criado pela nova Constituição, aprovada pelo Parlamento e que será hoje reapreciada, devido às rectificações impostas pelo Tribunal Constitucional. A decisão foi tomada ontem numa reunião que serviu para o presidente do partido e presidente da República, José Eduardo dos Santos, auscultar o MPLA sobre as alterações que pretende proceder no Executivo. Paulo Kassoma, actual primeiro-ministro, cargo de deixa de constar na hierarquia do poder angolano segundo a nova Constituição, passará, por proposta do MPLA, a presidir à Assembleia Nacional. Depois de aprovada no Parlamento constituinte por maioria qualificada a 21 de Janeiro, a nova Constituição foi remetida para verificação ao Tribunal Constitucional. Apesar das "reparações" exigidas, o TC considerou que o documento está, "na generalidade, conforme os princípios e limites" fixados na anterior Lei Fundamental, em vigor até à promulgação do novo documento. Um dos pontos que levou o TC a devolver o documento ao Parlamento constituinte refere-se à substituição do presidente da República em caso de vacatura do cargo ou do seu impedimento antes da tomada de posse e depois de eleito. É ainda sublinhada a "omissão" referente ao método de eleição do presidente da República, que a nova Constituição estabelece ser o cabeça de lista do partido mais votado em eleições para a Assembleia Nacional. |
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