REGULAMENTADAS ACTIVIDADES DAS AUTORIDADES TRADICIONAIS (SOBAS)

A Associação Angolana das Autoridades Tradicionais do Kwanza-Sul Assat reuniu-se, ontem, no Sumbe, com os coordenadores e adjuntos dos sobas para debater assuntos ligados ao papel que têm na vida governativa e das comunidades. Na reunião, orientada pelo responsável da Assat, Morais Candumbo, e pelo administrador municipal do Sumbe, Sebastião Neto, foi feito o balanço das actividades realizadas este ano e tratados temas como a intromissão de alguns sobas na actividade governativa, o facto de haver membros das comunidades a quererem imiscuir-se no poder tradicional e o papel dos sobas e dos seculos face às calamidades naturais e as acções que desenvolvem junto das administrações municipais e comunais.

Na sessão de abertura, que teve a participação dos directores dos órgãos públicos da administração local, Morais Candumbo afirmou que a reunião se devia à necessidade de se definirem os mecanismos de actuação das autoridades tradicionais nas comunidades. 

O governador provincial recordou que o Estado protege as autoridades tradicionais e reconhece o papel que desempenharam na luta armada de libertação nacional e na conquista da paz e têm na reconstrução nacional.  Serafim do Prado referiu que a Constituição define claramente o exercício do poder aos mais variados níveis e que as autoridades tradicionais não se devem imiscuir nos assuntos de governação

. O governador frisou que há mecanismos de responsabilização judicial e criminal para todos os que, à margem da lei, lesem o poder legalmente instituído. 

A Assat, no Kwanza-Sul, proclamada em Maio de 2004, com 3 355 elementos – soba grande, sobas, seculos, sobetas e líderes comunitários – foi a primeira a ser criada no país.