CONCLUIDO INQUERITO A QUIM RIBEIRO

O ministro do Interior, comissário-chefe Sebastião Martins, disse ontem que o inquérito mandado instaurar ao ex-comandante provincial da Polícia Nacional de Luanda, Joaquim Ribeiro, foi concluído dentro do prazo estabelecido (15 dias) e já foi remetido ao Presidente da República José Eduardo dos Santos, na qualidade de Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas.

"O inquérito é interno. Como está a decorrer, também, um processo-crime não se divulgou para não se interferir nos órgãos de justiça que estão a fazer o seu melhor. Está no segredo de justiça porque há a presunção de inocência", referiu o ministro. Sebastião Martins, que manteve um encontro com jornalistas de aproximadamente cinco horas, precisou que a nomeação do novo comandante provincial da Polícia Nacional de Luanda é da competência do Presidente da República. "Está-se a fazer uma avaliação do perfil dos quadros. Queremos meter o quadro certo no lugar certo. Há uma comandante interina. A estrutura está a funcionar normalmente", disse.

O ministro reconheceu que, dentro do género, "há já uma necessidade de se ter uma comandante provincial numa das 18 províncias". Questionado sobre o porquê de, até agora, a Direcção de Investigação Criminal (DNIC) não ter um director, Sebastião Martins referiu: "não há necessidade de se precipitar. No momento certo vai ser nomeado o director ". O anterior director da DNIC, comissário Eduardo Cerqueira, foi nomeado delegado do Ministério do Interior e comandante da Polícia Nacional na província do Bié, em substituição do comissário Manuel João Calé "Welema".

Por outro lado, o ministro Sebastião Martins reconheceu que os Serviços de Sector, um órgão importante do Comando Geral da Polícia Nacional, não funciona na sua plenitude. O agente da Polícia, disse, deve estar muito próximo do cidadão.

"O polícia colocado nos Serviços de Sector deve, todos os dias, chegar junto ao cidadão, perguntar como dormiu e se não houve um movimento estranho. Isto não tem sido feito", referiu.

Sebastião Martins reconheceu, também, que não tem havido diálogo entre o cidadão e o polícia. "Devemos privilegiar o diálogo dentro do policiamento de proximidade e fazermos uma segurança humana. Em 2011, para o melhoramento dos sectores ligados à segurança pública, temos em conta três aspectos: o reforço do segmento de segurança, paz pública e reprimir a delinquência", salientou. 

Entretanto, a  Polícia Nacional vai começar, nos próximos meses, o desarmamento coercivo, segundo o ministro Sebastião Martins. "Vamos às empresas de segurança, porque não sabemos, em muitos delas, a origem das armas. Vamos fazer um desarmamento coercivo nestas empresas", disse o ministro do Interior.

Questionado sobre o uso de armas de guerra, como a AKM, pelo efectivo da Polícia Nacional, Sebastião Martins disse: "Há paz de guerra. Ainda não há paz social e os criminosos não actuam com fisgas". 

A maior parte dos crimes violentos registados pela Polícia Nacional, em todas as províncias, envolvem uso de armas de fogo. A  Comissão Nacional para o Desarmamento foi criada por despacho presidencial, a 16 de Abril de 2008,  com o objectivo de reduzir a proliferação de armas ligeiras e de pequeno porte, sobretudo as adquiridas ilicitamente durante aproximadamente três décadas de guerra.