CUBA ABRE PORTAS A INICIATIVA PRIVADA

A partir do próximo mês, o Governo de Cuba vai permitir aos cubanos a abertura de pequenos negócios em 178 ramos, além de alugar imóveis, como parte do plano de eliminar 500 mil empregos estatais nos próximos seis meses, segundo um artigo publicado na sexta-feira no jornal Granma.

“A medida de flexibilizar o trabalho por conta própria é uma das decisões tomadas pelo Governo na reformulação da sua política económica, para aumentar os níveis de produtividade e eficiência”, anunciou o órgão do Partido Comunista (PCC).

A vice-ministra do Trabalho e Segurança Social, Admi Valhuerdi Cepero, explicou que em 83 das 178 actividades - sete novas -, os cubanos poderão contratar livremente os seus funcionários e não apenas familiares.

O Governo pretende eliminar nos próximos anos mais de um milhão de vagas – 500 mil entre Outubro e Março de 2011 - excedentes no Estado, à volta de 20 por cento da força de trabalho de cinco milhões.

Em Cuba, há 143 mil pequenos negócios que foram autorizados na década de 90 para enfrentar a crise económica após a queda do bloco soviético, mas segundo documentos aos quais a imprensa teve acesso, o Governo prevê que 465 mil dos funcionários dispensados serão absorvidos pelos pequenos negócios e cooperativas.

O Governo permitirá também aos cubanos alugarem as suas casas em pesos convertíveis (CUC, equivalente ao dólar), inclusive se saírem legalmente do país por mais de três meses ou se forem residentes autorizados no exterior, assim como alugar espaços para que outros empreendedores montem os seus negócios.

Entre os novos negócios autorizados estão os livreiros, zeladores de balneários públicos e parques, vendedores de produtos agrícolas em quiosques e cozinheiros.

Em contrapartida, vão continuar interrompidas as licenças para os quais “não exista um mercado lícito para adquirir a matéria-prima”, diz o Granma.

Valhuerdi informou que os “paladares” (pequenos restaurantes) poderão ter até 20 lugares - antes eram 12 - e comercializar pratos com produtos que estavam proibidos, como marisco, batata e carne bovina.

Entretanto, o Banco Central estuda a possibilidade de oferecer créditos bancários para impulsionar estes pequenos negócios privados, que deverão comprar bens no mercado retalhista, onde os preços são altos.

“O ideal seria um mercado retalhista com preços diferentes para eles. Mas não vamos poder fazer isso nos próximos anos. Agora temos de conseguir um mercado onde possam comprar o necessário, mesmo que não tenham preços diferentes”, afirmou o ministro da Economia, Marino Murillo.