Investimentos no sector do Urbanismo e Construção permitiram, desde 2002, a recuperação de 5.600 quilómetros de estrada e a construção de 47 pontes nos principais eixos rodoviários nacionais, revela uma nota do Ministério do sector, enviada, ontem ao Jornal de Angola.
O documento, emitido a propósito de um seminário sobre “As parcerias público-privadas e a modernização das infra-estruturas rodoviárias em Angola”, que se realiza, na terça-feira, em Luanda, anuncia, também, estarem em curso trabalhos em 13.100 quilómetros de estradas e em 597 pontes, todas construídas de raiz, ligando o país em diferentes pontos fundamentais.
A nota do Ministério do Urbanismo e Construção esclarece que o seminário tem o objectivo de contribuir para a produção de legislação que regulamente o acesso de operadores privados, em regime de parcerias, em domínios de exclusividade do Estado.
O documento refere, igualmente, que o debate que se propõe, com a realização do seminário, deve permitir a percepção do papel das parcerias como via para desonerar os investimentos públicos e dar espaço à participação do sector privado em regime de parceria e partilha de responsabilidade.
O seminário, com duração de um dia, é constituído por quatro painéis: “Conceitos gerais”, “O marco legal”, “Aspectos sociais, técnicos e económicos a considerar nos estudos de viabilidade” e “Estudos de casos”. Para a apresentação dos temas e a sua moderação foram convidados especialistas nacionais e estrangeiros.
A nota sublinha que os mais de 200 participantes previstos para o encontro devem criar “um espaço de debate técnico especializado de elevado nível”. Além dos participantes angolanos, estão convidados especialistas de Portugal, Brasil e Moçambique que vão reflectir sobre os temas propostos, avaliar o quadro de implementação das parcerias público-privadas no país, demonstrar a sua viabilidade económica e financeira, assegurar a salvaguarda dos interesses do Estado e das populações e trocar experiências.
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