APROVADO OGE 2010 REVISTO

O Executivo angolano conta com um Orçamento Geral do Estado para 2010 revisto comportando receitas e despesas estimadas em quatro triliões, cinquenta e três biliões, setecentos e vinte e nove milhões, novecentos e um mil, quatrocentos e setenta kwanzas, aprovado pela Assembleia Nacional hoje, quinta-feira, com emendas e recomendações.

Em sessão extraordinária, sob o orientação do seu líder, António Paulo Kassoma, o plenário aprovou o mesmo com 164 votos à favor, onze contra e cinco abstenções.

O OGE revisto apresenta um montante superior ao inicial em cerca de um bilião, 147,5 mil milhões de kwanzas, correspondendo a um aumento de 37,1 porcentos. Do volume global das receitas, três triliões de kwanzas são fiscais, das quais 77 porcento são petrolíferas e apenas três porcento do sector não petrolífero. A amortização de empréstimos concedidos, a venda de activos e os financiamentos contribuem com receitas de cerca de 1.2 triliões de kwanzas.

Quanto as despesas públicas, 2.4 triliões de kwanzas serão correntes e 1.8 triliões de kwanzas de capital. As correntes estão associadas ao funcionamento normal do Estado e ao fornecimento de bens e serviços públicos, como a defesa nacional e a prestação de cuidados da saúde e ensino.

O sector social continua a beneficiar de maior afectação orçamental, cujas despesas fixam-se agora em 32,4 porcento dos gastos globais, contando com mais 1,9 resultante da revisão, enquanto a área económica sai reforçada com mais 2.4 porcento, em relação ao orçamento inicial.

A constituição de novos serviços no aparelho governativo, a meio do ano orçamental, motivou o aumento em 4.6 porcento das despesas com a administração, comparativamente ao orçamento inicial.

Na proposta orçamental são consignadas receitas no montante de cerca de 93 biliões de kwanzas, constituídas pela receita patrimonial dos rendimentos das concessões de petróleo, que serão exclusivamente alocadas ao pagamento de despesas com os projectos de infra-estruturas ligadas à expansão da distribuição de energia água em todo país.

A despesa com o sector de Defesa, Segurança e Ordem Interna, bem como os encargos financeiros sofreram uma redução de 3.9 porcento e cinco porcento, respectivamente.