NOVA CONSTITUIÇÃO ANGOLANA

Textos constitucionais passam a debate depois de confrontados

14-11-2009

O debate público e as consultas aos três projectos constitucionais já apresentados à sociedade, emerge logo apôs aprovação da grelha comparativa destes textos, pela Comissão Constitucional na sessão marcada para o dia 17 deste mês, em Luanda.

A sessão será antecedida de um encontro da coordenação da Comissão Constitucional na segunda-feira, 16, informou esta semana à imprensa, o porta-voz deste órgão encarregue de elaborar a futura Lei Mãe, Samuel Daniel.

A grelha comparativa que apresenta os aspectos convergentes e divergentes nos três textos constitucionais que serão levados a debate público (destes resultará o projecto final da futura Carta Magna), deveria ter sido aprovada na última sessão da Comissão Constitucional, realizada na passada terça-feira.

Na altura, a UNITA questionou, em documento apresentado no início da reunião - para o qual pediu algum tempo para concertação-, o facto de a metodologia aprovada pela Comissão Constitucional estabelecer como prazo para as consultas e debates os meses de Janeiro e Fevereiro, e não Novembro e Dezembro.

A reclamação fez com que o presidente do órgão encarregue de elaborar a futura Constituição, Bornito de Sousa, determinasse o adiamento da reunião para o próximo dia 17, para permitir que os deputados e os membros da Comissão Técnica pudessem estudar os argumentos contidos no documento apresentado pelo partido do “galo negro”.

No encontro que a coordenação da Comissão Constitucional manteve quinta-feira com o Corpo Diplomático acreditado em Angola, Bornito de Sousa aclarou que o calendário de actividades previa que a Comissão Técnica terminasse a condensação dos cinco ante-projectos apresentados pelos partidos políticos com assento parlamentar apenas em Dezembro.

Nesta perspectiva, antevia-se que as consultas e debates com os mais variados segmentos da sociedade decorressem em Janeiro e Fevereiro.

“Como a Comissão Técnica terminou o seu trabalho muito mais cedo do que prevíamos, aproveitamos os meses de Novembro e Dezembro para levarmos os projectos ao debate, e não esperar para os meses de Janeiro e Fevereiro”, argumentou Bornito de Sousa, rematando que assim seria uma perda de tempo.

Numa palestra dirigida a estudantes e docentes da Universidade Metodista de Angola, na quinta-feira, sobre os tês projectos constitucionais, Bornito de Sousa instou a todos os cidadãos, independentemente da sua filiação partidária ou religiosa, darem a sua contribuição para que a futura Constituição, a ser aprovada no primeiro trimestre de 2010, seja o mais abrangente possível.

Para o efeito, indicou que as sugestões e opiniões podem ser remetidas à Comissão Constitucional através da sua página de Internet, no endereço electrónico www.comissaoconstitucional.ao, ou através dos governos provinciais e administrações municipais.