COLECTIVO DE JUÍZES PARA JULGAR ROUBO DE UM PACOTE AMENDOAS

Não pude deixar de ficar estupefacto quando li hoje num dos jornais da nossa praça que um colectivo de juízes estava a julgar dois jovens por terem roubado dum supermercado nada mais nada menos que um pacote de amêndoas!

Se é verdade que deve haver punição para quem rouba, não deixa de ser verdade que temos todo o direito à indignação quando assistimos a esta dualidade de critérios. Que justiça temos nós em Portugal quando se leva a julgamento uns jovens que talvez num acto impensado, embora condenável evidentemente, roubaram um pacote de amendoas e "outros" que arrecadaram milhões, mas porque podem pagar uma fatia daquilo que desviaram a "bons" advogados, continuam a passear-se por aí, alguns até com ameaças de processar aqueles que possuem escutas das suas vozes a planear esses ilícitos.

Dá deveras vontade de rir quando até trocam as datas anteriormente anunciadas para tentarem lavar a cara uns dos outros.

No entender dessa gente, não está em causa os roubos que cometeram ou o aproveitamento pessoal ou político dos seus altos cargos, mas sim o facto de essas escutas, novamente no seu entender, poderem ter sido feitas de forma ilegal.

Pobre mundo em que vivemos e mais pobre "o pobre" que não tem meios para se defender quando comete um grande crime como roubar "um pacote de amendoas"!

LUIS FIGO TERÁ RECEBIDO 750 MIL EUROS PARA TOMAR PEQUENO ALMOÇO COM JOSÉ SOCRATES

Caso Face Oculta PSD considera de «enorme gravidade» suspeitas de financiamento da campanha do PS pela PT O vice-presidente do PSD Paulo Mota Pinto considerou hoje de enorme gravidade a notícia do jornal Correio da Manhã de que a PT terá financiado a campanha do PS nas últimas eleições legislativas

Segundo a edição de hoje do Correio da Manhã, que cita escutas do processo "Face Oculta", o ex-futebolista Luís Figo terá recebido 750 mil euros em três tranches para participar num pequeno-almoço com o secretário-geral do PS José Sócrates.

«A serem verdadeiros os factos noticiados pelo Correio da Manhã, estamos perante um caso de enorme gravidade, porque significa a prática de um crime de financiamento ilícito de campanhas eleitorais e porque corrói os fundamentos do nosso sistema democrático», declarou à agência Lusa Paulo Mota Pinto.

O dirigente social-democrata e ex-juiz do Tribunal Constitucional disse ainda querer «acreditar que as instituições competentes não deixarão de investigar esta situação e, se for o caso, punir os responsáveis».

«Estamos perante uma questão de regime. A não ser assim, fica sem se saber o que é pior: se a delinquência no poder ou a banalização da sua aceitação por causa da impunidade», acrescentou Paulo Mota Pinto.

No âmbito do processo Face Oculta, que investiga alegados casos de corrupção relacionados com empresas privadas e do sector empresarial do Estado, foram constituídos 18 arguidos, incluindo Armando Vara, que suspendeu as suas funções de vice-presidente do BCP, e Paulo Penedos.

Sol / Lusa

NZAU PUNA - MEMÓRIAS

Memórias de Nzau Puna lesa militância ao MPLA

fonte:clubk

Lisboa – São atribuídas a Miguel Nzau Puna, sinais de embaraçados face ao conteúdo do “draft” do livro de memórias que prepara. Havia remetido a uma individualidade, para leitura, cujas apreciações encaminharam –lhe a uma atitude de retração pela contenção de dados que perturbam o seu alinhamento ao MPLA. Probablidades indicam que as suas memórias podem vir a ser publicadas apenas a titulo póstumo ou então em versão “razuradas”. Podem ser publicas em versão razurada A sua filiação ao MPLA foi oficializada com o cartão de militante 10366. Esta vinculado a um CAP, no bairro Nova Vida. Diz em privado, que preferia a vida de diplomata por ter a própria agenda (não se submetia a horário de entrada no escritório) em detrimento da posição de deputado que o coloca sobrecarregado. Foi elevado ao Comite Central do MPLA no congresso passado. Nos dados biográficos que submeteu aos órgãos partidários não trásem o seu percurso feito na UNITA. Vêem apenas que foi “Vice do MAT, Embaixador na Canada e Deputado a Assembleia” apresentando a habitação de técnico supeior “regedor agrícola”. Na década de 80 chegou a ser a figura da UNITA mais temida pelo regime do MPLA. Foi durante 20 anos a segunda figura da hierarquia do “Galo Negro”, até ser nomeado “Ministro do Interior” de um governo sombra dos “maninhos”. Rompeu com Jonas Savimbi antes das eleições de 1992 aproveitando uma deslocação a Cabinda a pretesto de busca de entendimento político com aquela população. Na altura o Serviço de Inteligencia da UNITA detinha informação de atitudes estranhas sobre o mesmo mas nunca chegaram ao Gabinete de Jonas Savimbi com receio de que o mesmo não viesse acreditar. (e com risco de o informador ter problemas) Miguel Nzau Puna continua ser muito respeitado dentro da UNITA ao qual mentem relações de cordialidade com veteranos de guerra, da linha de Samuel Chiwale. Antes de ter partido ao Canada como Embaixador foi convidado a ler o elogio fúnebre de um ex Coronel da logística das FALA, Arão Nguzengue. Nzau Puna destacou, na sua alocução, a bravura do antigo soldado usando terminologias que davam a impressão de que teria se esquecido que naquele exacto momento ele fazia parte do “inimigo” ao qual citava no discurso. A locução deixou gente da UNITA convencida de que o “coração” do seu antigo Secretario Geral ainda estava Munguai.

NOVA CONSTITUIÇÃO ANGOLANA - OS PODERES DO PRESIDENTE DA REPUBLICA

Os poderes do PR, seu executivo e o Parlamento, a luz da nova Constituição!

A Nova Constituição da República de Angola, que entrou em vigor no dia 05 de Fevereiro, de 2010, estabelece que agora existe no país, três órgãos de soberania, nomeadamente, o Presidente da República, PR, a Assembleia Nacional e os Tribunais, explicou o Constitucionalista Raul Araújo, em entrevista exclusiva ao Telejornal da TPA, nesta Sexta – feira. Segundo o Constitucionalista angolano, na Constituição antiga, o Presidente da República era um órgão de soberania, e mais três, que eram o Governo, os Tribunais e a Assembleia Nacional. Desta forma, o país, deixa de ter um órgão de soberania chamado, Governo, visto que, as funções do Governo, enquanto órgão executivo passam a ser afectos ao Presidente da República. Raul Araújo, esclarece assim que se deixa de ter o Conselho de Ministros como órgão colegial que discutia, aprovava e emitia Decretos – Lei, e resoluções passando esta a função a ser desempenhada pelo PR. Assim, de acordo com o estabelecido na Nova Constituição, o Conselho de Ministros passa a ser um órgão auxiliar do PR, porque todas as questões de interesse fundamental são auscultadas pelos seus membros, antes da aprovação pelo Presidente. “O Conselho de Ministros, continua a ser um órgão importante só que não tem poder deliberativo, por isso, ele apenas funciona como um órgão consultivo”, reiterou o Constitucionalista. Por esta razão, adianta, a Assembleia Nacional, já não terá a possibilidade de chamar os membros do Governo, para prestarem esclarecimentos ou serem ouvidos sobre determinadas matérias, tal como acontecia até findar a antiga Constituição. Logo, o Parlamento, terá uma função de fiscalização diferente daquela que exercia anteriormente, tendo em conta que a actual Constituição, entrega a função legislativa ao Parlamento, e o executivo para funcionar precisará das Leis, que serão aprovadas pela Assembleia Nacional. “Ora, é exactamente no âmbito da sua função legislativa, que o Parlamento, pode exercer uma acção fiscalizadora muito forte sob o executivo”, frisou. fonte tpa

ESCUTAS - GOVERNO ACUSA "SOL" DE DIVULGAÇÃO CRIMINOSA

Governo acusa semanário Sol de "divulgação criminosa"

O país tem "uma comunicação social inteiramente livre", afirmou o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira André Kosters, Lusa
O ministro da Presidência apoia-se na ideia de que “Portugal tem uma comunicação social inteiramente livre” para acusar o Sol de fazer uma “divulgação criminosa” de “conversas telefónicas privadas" e "gravadas para utilização" judicial. "O Polvo" é a manchete do semanário, que revela mais dados sobre o alegado plano do Executivo para controlar os média.
Governo acusa semanário Sol de "divulgação criminosa"
Na primeira de duas edições publicadas no mesmo dia, o Sol cita um despacho de 23 de Junho em que Marques Vidal, procurador do processo Face Oculta, aponta para a existência de "indícios muito fortes" de envolvimento do Governo, "nomeadamente o primeiro-ministro", num alegado projecto de controlo da comunicação social. Um plano que, escreve o jornal, passaria não só pela "tomada da Media Capital" e de 30 por cento da TVI, como pela aquisição de um grupo de comunicação social "que se tornaria parceiro" da Portugal Telecom.

A Cofina, proprietária do Correio da Manhã, e mesmo a Impresa, de Pinto Balsemão, terão sido encaradas como potenciais alvos da operação, numa fase inicial. Por fim, adianta o Sol, foi equacionada a possibilidade de compra da Controlinveste, proprietária do Diário de Notícias, do Jornal de Notícias e da TSF.

A expensas de uma providência cautelar interposta por Rui Pedro Soares, administrador executivo da Portugal Telecom, o semanário saiu para .....http://cubataworldphotos.com/viewtopic.php?f=205&t=768&p=8288#p8288

fonte rtp

A FACE OCULTA DAS ESCUTAS

Quem é Rui Pedro Soares, o administrador da PT que surge nas gravações como o alegado pivô do negócio TVI?

Os dois momentos mais altos da sua, curta, carreira - tem 36 anos - tinham, até agora, sido estampados em T-shirts. E são a melhor ilustração da passagem dos anos por este jovem do Porto que integra o restrito conselho de administração onde se sentam os 25 executivos de topo de uma das maiores empresas portuguesas, a Portugal Telecom (PT). Foi de Rui Pedro Soares a ideia de estampar em centenas de T-shirts a imagem de Che Guevara e o poema que Manuel Alegre dedicou ao revolucionário argentino ("O foco guerrilheiro existe sempre / Em cada um de nós existe um foco / Uma guerrilha possível, uma insubmissão"), que a Juventude Socialista (JS) de Lisboa, então liderada por este jovem estudante de Gestão de Marketing, exibiu nas acções de campanha para as eleições legislativas de 2002. O PS perdeu, mas Rui Pedro, que já propusera a mudança da cor das bandeiras da jota de amarelo para vermelho, e que se candidatara à liderança da organização com a moção "Nós vamos pela esquerda", fez a sua declaração política.

Sete anos mais tarde, Rui continua a imprimir letras em T-shirts. Mas noutro campeonato. É ele quem negoceia os patrocínios da PT aos três grandes do futebol, Benfica, Sporting e Porto, o seu clube do coração que já lhe retribuiu o gosto com uma insígnia: é Dragão de Ouro e presença assídua no camarote presidencial do estádio portista. Nada que o tenha impedido de financiar os 11 milhões de euros gastos pelo Sporting em jogadores, no mercado de Inverno.

A sua biografia, no site da PT, é clara: "Rui Pedro Soares integra a Portugal Telecom em 2001, empresa onde....continuar a ler em http://www.cubataworldphotos.com/viewtopic.php?f=26&t=581&p=8229#p8229

fonte: VISÃO

VENEZUELA PERDOA DÍVIDA AO HAITI

EXEMPLO A SEGUIR

Venezuela perdoa dívida haitiana de US$ 395 milhões

O Governo da Venezuela confirmou hoje o perdão da dívida contraída pelo Haiti pela venda de carburantes, débitos que chegavam a US$ 395 milhões, em um anúncio feito pelo chanceler venezuelano, Nicolás Maduro, que participou da cúpula da União de Nações Sul-americanas (Unasul), que aconteceu em Quito.

Maduro lembrou que no último dia 25 de janeiro, ao final de uma reunião da Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba), em Caracas, o presidente Hugo Chávez, anunciou o perdão da dívida do Haiti.

"O comandante Hugo Chávez decidiu perdoar a dívida de US$ 395 milhões de nosso irmão Haiti com a Venezuela", pelas provisões de carburantes que recebe.

Além disso, "a Venezuela decidiu manter a cota permanente, sem custos, de gasóleo e gasolina, que estão sendo distribuídos com muita dificuldade" no Haiti, acrescentou Maduro.

As ações fazem parte de uma série de outras que o Governo de Caracas realizou no Haiti, em coordenação com o Executivo de Porto Príncipe, e que, segundo Maduro, se centrou no atendimento sanitário aos desabrigados do terremoto que assolou o país caribenho no último dia 12 de janeiro.

PGR PODE VIR A SER ACUSADO DE CRIME DE DESOBEDIENCIA

BIOGRAFIA - CAROLINA CERQUEIRA

Carolina Cerqueira, Ministra da comunicação social

Fonte: Club-k.net

Lisboa - Carolina Cerqueria, a presidente da 9ª Comissão da Assembléia Nacional, é a figura a quem o partido no poder confiou para gerir a comunicação social nas vestes de Ministra. É dois anos mais velha que o seu antecessor Manuel Rabelais de quem tem algumas particularidades em comum. Ambos nasceram na província do Kwanza Sul. É também jornalista de profissão e licenciou-se em direito com a diferença de o seu presente “status” acadêmico ser de mestranda. É casada com um medico cardiologista José Nelumba e por via do mesmo ficou ligada a um “clã” tradicional de malanje, “os Nelumbas” que no passado congresso do MPLA viu três membros a ascenderem o Comitê Central do MPLA ( Eduardo, José e Antonia Nelumba ). Um cunhado seu, Agostinho Nelumba foi confirmado, esta semana, Vice Ministro da defesa. Tem um irmão , José Cerqueira foi mentor do SEF, programa econômico do MPLA na década de 80. Uma irmã, mais nova esta casada com o General Wuambo Chindondo. A nova Ministra teve passagem na redação central da Radio Nacional de Angola, lia os noticiários e acompanhava as visitas presidências. Na verdade nunca fez parte da administração governamental mas há conhecimento de posições suas sobre liderança. Em Dezembro de 2007, chegou afirmar, num seminário em Lisboa que a “A boa liderança é como uma boa administração. Os bons líderes são os que escutam, têm um sentido de humanismo e fazem todos os esforços para reforçar as relações entre os dirigentes e os dirigidos”. Se as suas palavras continuam validas, nos dias que se ....ler tudohttp://www.cubataworldphotos.com/viewtopic.php?f=127&t=767

RETROVIRAIS À VENDA NAS RUAS DE LUANDA

Retrovirais a venda nas ruas de Luanda

Antí – retrovirais, estão a ser comercializados nas ruas de Luanda, aos preços que podem rondar os 50 á 100 dólares, de acordo com o vendedor ambulante Pedro Kitunga, a Reportagem da TPA. Entretanto, o vendedor alega, que os mesmos não são vendidos sem receita médica devido a avaliação dos miligramas. “Nós não podemos vender muito sem receita médica, e os preços dependem dos miligramas”, disse o ambulante. Os vendedores ambulantes de medicamentos, ficam geralmente concentrados defronte as Instalações da Farmácia das FAA, junto as Instalações da RNA, alguns deles já há mais de 10 anos. Entretanto, os vendedores agem de forma discreta para não serem abordados pela Polícia económica, e apontam o mercado dos Kwanzas, como a principal fonte de abastecimento. Mas o que se verifica é que muitos medicamentos, ficam expostos aos raios solares e outras impurezas que alteram a composição dos fármacos. De notar que, em Luanda, vigora um Decreto que proíbe a venda de medicamentos nas ruas e nos mercados.

MANUEL REBELAIS AFASTADO. JORNALISTAS FESTEJAM

Jornalistas da RNA festejam afastamento de Manuel Rabelais

Fonte: Club-k.net

Londres - A semelhança do que aconteceu a alguns anos atrás em Malanje quando o povo festejou a exoneração do falecido e antigo governador Flavio Fernandes, o quadro tornou-se a repetir mas desta vez na comunicação social com o afastamento do ex- Ministro Manuel Rabelais. A decisão de JES de retirada de confiança ao mesmo foi alvo de festejo entre funcionários da RNA e TPA que empalharam mensagens de alegria nos últimos dias. (Não há informação acerca da reacção dos trabalhadores na Angop e Jornal de Angola). Ascensão e a queda do Ministro Para alem de ter saído com a fama de mau gestor, Manuel Rabelais é lembrado pelo registro de falta de salários (na RNA), criação de grupos de intrigas, medidas disciplinares pesadas contra jornalistas (Ernesto Bartolomeu , Amilcar Xavier, Vaz Quinguri e etc) e a imposição de filhos do PR na TPA. A ASCENSÃO Formado em direito, Manuel Rabelais é um reconhecido relator de desporto de radio em Angola. A sua ascensão naquela estação de radio começou a efectivar-se, quando interinou as funções de director da RNA no seguimento da morte do seu antecessor Vieira Dias. Rabelais, de acordo com uma versão interna, havia se reunido de seguida com os responsáveis da RNA nas províncias que após a oferta de viaturas e outros meio emitiram uma moção de apoio reconhecendo as suas habilidades para que ficasse director efectivo da empresa. Em paralelo, começou a dar relevância ao factor militância no MPLA ao qual aderiu em 1997 (Cartão de militante 29308). Juntou-se ao comitê de especialidade dos jornalistas do MPLA passando a ser o responsável dos assuntos políticos. Terá sido nesta condição que..... continuar a ler http://www.cubataworldphotos.com/viewtopic.php?f=180&t=697&p=8124#p8124

MUDANÇAS NA COMPOSIÇÃO DO NOVO EXECUTIVO EM ANGOLA

	As mudanças no novo executivo angolano!

O novo Governo de Angola mantém os seus objectivos que é a estabilidade política e económica do País. Neste executivo, foram criados novos ministérios bem como a extinção de outros. A principal novidade está entretanto, no tamanho em comparação com o governo ainda vigente. O novo elenco governamental indicado traz um Vice – presidente, 3 ministros de Estado, um chefe da Casa Civil e Militar, Coordenação Económica e um Ministro para os Assuntos Parlamentares. O governo que toma posse esta Segunda-feira, 8/2, terá 30 Ministérios e 8 Secretarias de Estado. Em relação ao Governo cessante, há mais 5 Secretarias de Estado, perfazendo 8 no total. Já em relação aos Vice – ministros, são agora 34 contra os 56 do anterior executivo. Se no antigo Governo, as designações iam de Ministro, Vice – Ministro e Secretários de Estado, no actual vão de Ministro de Estado, Ministro, Vice – Ministro e Secretario de Estado. O novo executivo não vai contar com o Ministério das Obras Pública, excluindo ainda o da Geologia e Minas e abdica do das Pescas. O do Comércio funde-se com o do Turismo e Agricultura com o das Pescas. A geologia e Minas funde-se com a Industria e o Ministério do Interior avança com 5 Vice – Ministros. O ministério da Economia passa a designar – se da Coordenação Económica e conta com um Secretario de Estado. O das Finanças mantém – se, mas no lugar de Vice-Ministro revela-se com 3 Secretários de Estado, sendo um das Finanças, Orçamento e um para o Tesouro. O Ministério das Administração do Território, torna os Vice – mais especializados, o 1º é para os Assuntos Institucionais e o 2º para Administração Local. Nas relações exteriores, os Vice passam a Secretários de Estado. Na comunicação Social tudo mantém-se com um único Vice - ministro apenas. Neste governo, já não haverá ministros sem pasta mas há a secretaria de Estado para os Direitos Humanos. tpa

DIRIGENTES DO MPLA AGRIDEM JORNALISTA EM LONDRES

Dirigentes do JMPLA agridem Jornalista em Londres Domingo, 07 Fevereiro 2010 16:31 Londres - As celebrações do 4 de Fevereiro em Londres ficaram manchadas de sangue, violência e terror. Claudio Emanuel, um jornalista da “AngolaNetRadio” foi brutalmente agredido por dirigentes do MPLA, durante a actividade que teve lugar na Igreja Ascencio situada no Bairro East Ham na capital Inglesa. Claudio Emanuel e o seu colega o jornalista Rosário Miranda, fizeram-se presentes no recinto apos solicitação de um dos membros da comissão organizadora e primeiro secretario da JMPLA em Londres, Tó Costa, para fazerem cobertura do evento alusivo a data do início da luta de libertação Nacional. “Tudo indica que o convite formulado aos jornalistas acima mencionados, tenha sido resultado de uma acção premeditada com o intuito de hostilizar os jornalistas que logo a chegada ao local foram recebidos a pancada e fortes insultos.”, disse uma testemunha. O crime ocorreu quando o líder maximo da JMPLA, no Reino Unido, Paixão ‘‘Jackson’’ Cabulo, surpreendeu os jornalistas bradando “voces Jornalistas são uma desgraça” e apos preferir estas palavras, iniciou, juntamente com os seus correligionarios e familiares (Irmãos), o espancamento impiedosamente os Jornalistas, deixando Claudio Emanuel gravemente ferido e hospitalizado com traumatismo craniano. O jornalista Rosário Miranda teve ferimentos leves e por uma questão de segurança foi

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fonte semanario angolense

212.000 MORTOS NO HAITI E O NÚMERO DEVE SUBIR

Mortos pelo terramoto já são 212 mil, diz primeiro-ministro

	Divulgação
	No Haiti, mortos pelo terremoto são aos milhares

Porto Príncipe - O número de mortes causadas pelo terramoto do Haiti já chega a 212 mil, segundo os últimos dados do Governo haitiano divulgados pelo primeiro-ministro, Jean Max Bellerive.

"O último número que recebi dos meus colaboradores é de 212 mil mortos", assegurou Bellerive em declarações à rede de televisão americana "CNN".

Segundo o primeiro-ministro, o número ainda pode aumentar.

O líder explicou, além disso, que mais de 300 mil pessoas ficaram feridas, e que a maioria delas recebeu tratamento médico.

A respeito ao número de pessoas que ficaram sem as suas casas, Bellerive disse que passa de um milhão.

Ele lembrou, ainda, que outro milhão de pessoas já não tinha casa antes do terramoto. Com isso, cerca de dois milhões de haitianos vivem na rua desde a tragédia do último dia 12 de Janeiro.

TOGO APRESENTA QUEIXA CRIME CONTRA A FLEC

O governo do Togo apresentou formalmente a justiça francesa uma queixa – crime contra os autores do ataque à sua selecção na província angolana de Cabinda. O executivo togolês pede celeridade no processo para que os implicados no ataque sejam julgados e condenados. Segundo à Agencia francesa, france – press, o Ministro francês da Justiça, abriu já um inquérito contra Rodrigues Mingas, intitulado representante das Forças de Libertação do Estado de Cabinda, (FLEC). A mesma fonte, confirma ainda abertura de um inquérito preliminar pela Procuradoria-Geral da Republica Francesa na sequencia das declarações de Rodrigues Mingas, acusando-o de atentado voluntario contra a vida. O governo do Togo apresentou também outra queixa contra a Confederação Africana de Futebol (CAF), pela suspensão da sua selecção nas próximas duas edições da Taça das Nações Africanas em 2012 e 2014. No documento, o Togo reagiu igualmente, a imposição de uma multa de 50 mil USD à Federação Togolesa de Futebol, por interferências governamentais na decisão da saída da sua selecção em território angolano, abandonado deste modo, o Campeonato Africano, CAN 2010. tpa

DISCURSO DE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS NA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO ANGOLANA

Integra Discurso do PR na cerimónia de promulgação da Constituição

DISCURSO PRONUNCIADO POR SUA EXCELÊNCIA JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE ANGOLA, NA CERIMÓNIA SOLENE DE PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE ANGOLA

LUANDA, 5 DE FEVEREIRO DE 2010

EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL,

EXMO. SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL,

EXMO. SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO,

EXMO. SENHOR PRIMEIRO-MINISTRO,

EXMO. SENHOR PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA,

SENHORES DEPUTADOS,

SENHORES MEMBROS DO GOVERNO, DISTINTOS CONVIDADOS,

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES

Em 11 de Novembro de 1975 o Povo angolano conquistou a sua independência política.

Ao longo dos anos, com a progressiva adopção de políticas cada vez mais adequadas à protecção das riquezas naturais do país, foi também conquistando a independência económica.

As grandes conquistas seguintes foram a democracia multipartidária, no início dos anos 90, e a paz definitiva, em 2002.

Hoje, neste acto histórico e solene, o Povo angolano vai conquistar pela primeira vez uma Constituição genuinamente nacional, que assinala o fim do período de transição em que vivíamos e instaura definitivamente um Estado Democrático e de Direito.

Esta Lei Magna, que responde às necessidades e....

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PAULO KASSOMA - NOVO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL DE ANGOLA

Paulo Kassoma vai presidir à Assembleia Nacional

Notícias - Nacional

Dança de cadeiras na cúpula do poder O MPLA, partido no poder em Angola, vai propor o actual presidente da Assembleia Nacional e ex-primeiro ministro, Fernando da Piedade Dias dos Santos, para vice-presidente da República. Este cargo foi criado pela nova Constituição, aprovada pelo Parlamento e que será hoje reapreciada, devido às rectificações impostas pelo Tribunal Constitucional. A decisão foi tomada ontem numa reunião que serviu para o presidente do partido e presidente da República, José Eduardo dos Santos, auscultar o MPLA sobre as alterações que pretende proceder no Executivo. Paulo Kassoma, actual primeiro-ministro, cargo de deixa de constar na hierarquia do poder angolano segundo a nova Constituição, passará, por proposta do MPLA, a presidir à Assembleia Nacional. Depois de aprovada no Parlamento constituinte por maioria qualificada a 21 de Janeiro, a nova Constituição foi remetida para verificação ao Tribunal Constitucional. Apesar das "reparações" exigidas, o TC considerou que o documento está, "na generalidade, conforme os princípios e limites" fixados na anterior Lei Fundamental, em vigor até à promulgação do novo documento. Um dos pontos que levou o TC a devolver o documento ao Parlamento constituinte refere-se à substituição do presidente da República em caso de vacatura do cargo ou do seu impedimento antes da tomada de posse e depois de eleito. É ainda sublinhada a "omissão" referente ao método de eleição do presidente da República, que a nova Constituição estabelece ser o cabeça de lista do partido mais votado em eleições para a Assembleia Nacional.

PR PROMULGA NOVA CONSTITUIÇÃO ANGOLANA

PR promulga Nova Constituição

A nova Constituição da República de Angola será esta sexta-feira, 5/2, promulgada pelo Presidente, José Eduardo dos Santos, numa cerimónia a ter lugar no Palácio Presidencial. A nova lei magna da República de Angola foi aprovada quarta-feira última, na sua totalidade, pela Assembleia Constituinte, depois de terem sido expurgadas as inconformidades constatadas pelo Tribunal Constitucional nos artigos 134 (números um e quatro) e 109. Na sessão, a Assembleia Constituinte aprovou, com 186 votos a favor, zero contra, e seis abstenções, as correcções que foram feitas pela Comissão Constitucional aos referidos artigos que tratam do modo de eleição do Presidente da República e de designação do vice-presidente. A nova Constituição comporta 244 artigos. tpa

CRÓNICA DE MÁRIO CRESPO CENSURADA NO JN

Mário Crespo

Terça-feira dia 26 de Janeiro. Dia de Orçamento. O Primeiro-ministro José Sócrates, o Ministro de Estado Pedro Silva Pereira, o Ministro de Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão e um executivo de televisão encontraram-se à hora do almoço no restaurante de um hotel em Lisboa. Fui o epicentro da parte mais colérica de uma conversa claramente ouvida nas mesas em redor. Sem fazerem recato, fui publicamente referenciado como sendo mentalmente débil ("um louco") a necessitar de ("ir para o manicómio"). Fui descrito como "um profissional impreparado". Que injustiça. Eu, que dei aulas na Independente. A defunta alma mater de tanto saber em Portugal. Definiram-me como "um problema" que teria que ter "solução". Houve, no restaurante, quem ficasse incomodado com a conversa e me tivesse feito chegar um registo. É fidedigno. Confirmei-o. Uma das minhas fontes para o aval da legitimidade do episódio comentou (por escrito): "(...) o PM tem qualidades e defeitos, entre os quais se inclui uma certa dificuldade para conviver com o jornalismo livre (...)". É banal um jornalista cair no desagrado do poder. Há um grau de adversariedade que é essencial para fazer funcionar o sistema de colheita, retrato e análise da informação que circula num Estado. Sem essa dialéctica só há monólogos. Sem esse confronto só há Yes-Men cabeceando em redor de líderes do momento dizendo yes-coisas, seja qual for o absurdo que sejam chamados a validar. Sem contraditório os líderes ficam sem saber quem são, no meio das realidades construídas pelos bajuladores pagos. Isto é mau para qualquer sociedade. Em sociedades saudáveis os contraditórios são tidos em conta. Executivos saudáveis procuram-nos e distanciam-se dos executores acríticos venerandos e obrigados. Nas comunidades insalubres e nas lideranças decadentes os contraditórios são considerados ofensas, ultrajes e produtos de demência. Os críticos passam a ser "um problema" que exige "solução". Portugal, com José Sócrates, Pedro Silva Pereira, Jorge Lacão e com o executivo de TV que os ouviu sem contraditar, tornou-se numa sociedade insalubre. Em 2010 o Primeiro-ministro já não tem tantos "problemas" nos media como tinha em 2009. O "problema" Manuela Moura Guedes desapareceu. O problema José Eduardo Moniz foi "solucionado". O Jornal de Sexta da TVI passou a ser um jornal à sexta-feira e deixou de ser "um problema". Foi-se o "problema" que era o Director do Público. Agora, que o "problema" Marcelo Rebelo de Sousa começou a ser resolvido na RTP, o Primeiro Ministro de Portugal, o Ministro de Estado e o Ministro dos Assuntos Parlamentares que tem a tutela da comunicação social abordam com um experiente executivo de TV, em dia de Orçamento, mais "um problema que tem que ser solucionado". Eu. Que pervertido sentido de Estado. Que perigosa palhaçada.

NOVO GOVERNO DE ANGOLA INDIGITADO

PR Indigita novo Governo

O serviços de apoio ao Presidente da República, informam que o Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, procedeu a consultas junto da direcção do MPLA, Partido no poder para a escolha do vice – presidente e do futuro elenco governamental, tendo em conta a nova Constituição da República de Angola, aprovada pela Assembleia Nacional. Na sequência, foram indigitados o Vice – presidente da República e os titulares dos departamentos ministeriais e respectivos coadjutores: ) Vice-Presidente da República - Fernando da Piedade Dias dos Santos II) Titulares Ministeriais e Respectivos Coadjutores 1. Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil - Carlos Maria da Silva Feijó 2. Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar - Manuel Hélder Vieira Dias Jr. 3. Ministro de Estado e da Coordenação Económica - Manuel Nunes Jr. a) Secretário de Estado da Coordenação Económica - Job Graça 4. Ministro das Relações Exteriores - Assunção Afonso de Sousa dos Anjos a) Secretário de Estado das Relações Exteriores - George Rebello Chicoty b) Secretária de Estado da Cooperação - Exalgina Reneé Vicente Olavo Gamboa 5. Ministro da Defesa Nacional - Cândido Pereira dos Santos Van-Dúnem a) Vice-Ministro para a Política de Defesa Nacional - Gaspar Rufino dos Santos b) Vice-Ministro para os Recursos Materiais - Salviano de Jesus Sequeira c) Vice-Ministro para a Administração e Finanças - Agostinho Fernandes Nelumba 6. Ministro do Interior - Roberto Leal Ramos Monteiro a) Vice-Ministro para a Ordem Interna - Ângelo de Barros Veiga Tavares b) Vice-Ministro para a Migração - Eduardo de Almeida Ferreira Martins c) Vice-Ministro para os Serviços Penitenciários - José Bamokina Zau d) Vice-Ministro para a Protecção Civil e Bombeiros - Eugénio César Laborinho e) Vice-Ministra para a Administração e Finanças - Margarida de Jesus da Trindade Jordão de Barros 7. Ministro dos Assuntos Parlamentares - Norberto Fernando dos Santos 8. Ministro da Administração do Território - Bornito de Sousa Baltazar Diogo a) Vice-Ministro para os Assuntos Institucionais e Eleitorais - Adão Francisco Correia de Almeida b) Vice-Ministro para a Administração Local - Graciano Francisco Domingos 9. Ministra da Justiça - Guilhermina Contreiras da Costa Prata a) Vice-Ministro da Justiça - João Alves Monteiro b) Vice-Ministra para os Serviços Auxiliares de Justiça - Ana Carlos Canene Meirelles de Vasconcelos 10. Ministro da Administração Pública, Emprego e Segurança Social - António Domingos da Costa Pitra Neto a) Vice-Ministro para o Emprego e Segurança Social - Sebastião Constantino Lukinda 11. Ministra da Comunicação Social - Carolina Cerqueira a) Vice-Ministro da Comunicação Social - Manuel Miguel de Carvalho 12. Ministro da Juventude e Desportos - Gonçalves Manuel Muandumba a) Vice-Ministro da Juventude - Yaba Pedro Alberto b) Vice-Ministro dos Desportos - Albino da Conceição José 13. Ministra do Planeamento - Ana Afonso Dias Lourenço a) Vice-Ministro do Planeamento - Pedro Luís da Fonseca 14. Ministro das Finanças - Carlos Alberto Lopes a) Secretária de Estado das Finanças - Valentina Matias de Sousa Filipe b) Secretário de Estado do Orçamento - Alcides Safeca c) Secretário de Estado do Tesouro - Manuel Neto Costa 15. Ministra do Comércio e do Turismo - Maria Idalina de Oliveira Valente a) Secretário de Estado do Comércio - Augusto Archer de Sousa Mangueira b) Secretário de Estado da Hotelaria e Turismo - Pedro Mutinde 16. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Afonso Pedro Canga a) Secretário de Estado da Agricultura - José Amaro Tati b) Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural - Maria Filomena de Fátima Lobão Telo Delgado c) Secretária de Estado das Pescas - Vitória Francisco Lopes Cristóvão de Barros Neto d) Vice-Ministro para as Florestas - André de Jesus Moda 17. Ministro da Geologia e Minas e da Indústria - Joaquim Duarte da Costa David