PAULO TJIPILIKA, CONSCIENTE DOS PROBLEMAS EM AFRICA

	Provedoria de Justiça, consciente quanto aos problemas comuns em África

O Provedor de Justiça de Angola, sublinhou nesta Segunda – feira, 12/04, os problemas comuns que os países africanos apresentam, nomeadamente, legalidade, preservação da vida, instabilidade, pobreza, assimetrias sociais, e fundamentalmente de defesa dos direitos dos cidadãos. Paulo Tjipilika, proferia estas palavras, durante a abertura da Terceira Assembleia-geral dos Provedores de Justiça (Ombudsmans), e mediadores africanos, no Palácio dos Congressos, acrescentando que, o evento se afirma como um excelente veículo de recolha de experiências de países, cujas provedorias funcionam há muitos anos, como é o caso da Suécia. O evento pretende reflectir sobre os problemas que constituem o cerne da defesa da cidadania, direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Estarão ainda em destaque temas ligados ao Direitos económicos, sociais, e culturais em África. A actividade dos Provedores de justiça, incide no tratamento da ilegalidade e injustiça cometidas em actos administrativos. A AOMA, Associação dos Ombudsman e Mediadores de África, teve igualmente a responsabilidade de seguir a realização das duas primeira Assembleias – gerais, com realce para a última ocorrida em 2008, na cidade de Tripoli, Líbia. Angola, aderiu a esta associação, através de um processo que passou pelo Ministério das Relações Exteriores, Conselho de Ministros, Assembleia Nacional, dando por fim lugar a elaboração de uma carta de adesão. A coordenar este evento, que vai igualmente eleger os novos Presidente e Secretário – executivo da AOMA, está o Ministério da Justiça, com a integração dos Ministérios das Relações Exteriores, Interior, Finanças, dos Transportes, da Saúde, do Turismo, a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Governo Provincial de Luanda, entre outro. Para além de representantes de organizações internacionais ligadas a Justiça, participam na Assembleia – geral, representantes de Portugal, Brasil, Moçambique, S. Tomé, entre outros, totalizando um leque de representantes de 37 países, de 40 convidados. De notar que, o evento vai decorrer em Luanda, de 12 á 15 de Abril, sob o Lema: Provedores de justiça e a Boa Governação.