SISTEMAS ELECTRICOS NOS ESTADOS DA "SADC"

A ministra da Energia, Emanuel Vieira Lopes, manifestou quinta-feira, em Luanda, a necessidade de haver uma interligação dos sistemas eléctricos dos estados membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). Em declarações à imprensa, após a abertura da 31ª Reunião dos peritos e ministros da Energia da SADC, a governante realçou que o desenvolvimento sustentável na região austral passa também, necessariamente, pela interligação no domínio da energia eléctrica entre os 14 países da comunidade. “As definição e implementação conjunta de políticas e projectos interligados de produção, transporte e distribuição de energia permitirá com que Angola se desenvolva e por consequência os outros países também se vão desenvolver, pelo que é necessário haver interligação entre nós”, afirmou. Quanto à realidade angolana, a responsável frisou que o Executivo angolano está a trabalhar na elaboração de vários programas, através da implementação de diveros projectos, para melhorar a situação no mais curto espaço de tempo, nos domínios da produção, transporte e fornecimento de energia.

ANGOLA - NOVAS LEIS SOBRE TRANSPARENCIA

	TPA Executivo angolano aprova nova proposta de lei do OGE

O Conselho de Ministros aprovou ontem quarta-feira, 28/4, em Luanda, no decurso da sua III sessão ordinária, uma nova proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) que vem reforçar o compromisso do Executivo angolano com as boas práticas de gestão fiscal, indica um comunicado distribuído à imprensa. O diploma introduz um conjunto de regras e de procedimentos que aumentam a transparência e a responsabilidade fiscal dos agentes públicos, na utilização dos recursos à disposição das diversas unidades orçamentais. A sessão, orientada pelo Chefe do Executivo, José Eduardo dos Santos, anuiu igualmente a proposta de Lei sobre a Contratação Pública, diploma que estabelece as bases gerais e o regime jurídico aplicável à edificação de empreitadas de obras públicas, à locação e aquisição de bens móveis e imóveis e à prestação de serviços. Com a finalidade de supervisionar o cumprimento das disposições da referida lei, bem como de outras normas relativas à execução do OGE, o órgão colegial do Governo aprovou ainda a criação do gabinete de Construção Pública, sob tutela do Ministério das Finanças. Na sequência da aprovação da Constituição em vigor, o Conselho de Ministros decidiu ajustar o regime jurídico e o estatuto remuneratório dos titulares da função executiva do Estado, tendo na mesma ocasião procedido a um ajustamento salarial de toda a função pública na ordem de 5,4 porcento, após concertação com os diversos parceiros sociais.

ODEBRECHT - INVESTIMENTOS EM ANGOLA

TPA Odebrecht vai continuar a investir em Angola

O Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, recebeu ontem quarta-feira, em Luanda, o presidente do Conselho de Administração da Odebrecht, Emílio Odebrecht, com quem analisou a actividade desta empresa brasileira no país. Falando a jornalistas a saída da audiência, realizada no Palácio Presidencial da Cidade Alta, Emílio Odebrecht disse ter relatado ao estadista aspectos relacionados com os projectos da sua empresa, “à luz das novas orientações traçadas pelo Governo angolano”. Frisou que as prioridades da Odebrecht passam pela formação de quadros nacionais e realização de empreendimentos prioritários para o desenvolvimento de Angola e susceptíveis de atender as necessidades básicas das populações, mormente nos sectores de energia, água potável, habitação, construção e reparação de estradas. Revelou que desde Março de 2009 até ao momento, a empresa, que opera em Angola há mais de 20 anos, investiu cerca de 500 milhões de dólares nas áreas agrícola, mineração, açúcar e álcool, apesar da crise financeira mundial registada no ano passado. Indicou que a Odebrecht mantém os cerca de 20 mil trabalhadores que emprega, dos quais mais de 92 porcento de nacionalidade angolana, facto que permite a empresa situar-se no topo das maiores empregadoras privadas em Angola. Emílio Odebrecht disse ainda ter confirmado ao estadista angolano o início da operação da fábrica de açúcar e álcool, em Setembro de 2011, na região de Malanje, o que, em sua opinião, permitirá Angola satisfazer mais de 50 porcento das suas necessidades em termo desses produtos. Precisou que a fábrica ocupa uma extensão de 30 mil hectares e uma fazenda adjacente com as mesmas dimensões, onde estão já plantados 800 hectares de milho e 250 de feijão.

ANGOLA - CRIAÇÃO DE EMPREGO ULTRAPASSA EXPECTATIVA

TPA Criação de empregos ultrapassa expectativa

A economia angolana criou, no ano passado, mais de 320 mil novos empregos, ultrapassando a meta anual prevista pelo Executivo. Os dados foram ontem anunciados pelo ministro de Estado da Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior (na foto), durante a conferência de imprensa de balanço dos 100 primeiros dias de governo. Apesar da redução de 40 por cento nas receitas do país, fruto da queda dos preços do petróleo e da crise económica e financeira mundial, a economia angolana teve um crescimento de 2,7 por cento, em 2009. Num ano em que as economias africanas cresceram em média 1,9 por cento, o desempenho positivo da economia angolana foi impulsionado pelo sector não petrolífero, que aumentou em média 8,9 por cento. A agricultura foi o que mais contribuiu, com um crescimento de 29 por cento, seguido da construção, com 23,8 por cento, e da energia, que teve um desempenho de 18, 3 por cento. O sector petrolífero, o principal exportador, teve um decréscimo de -5,4 por cento. “A nossa economia está a seguir a trajectória que pretendemos e vamos prosseguir no sentido de aumentarmos o número de empregos”, disse o ministro Manuel Nunes Júnior, explicando que, desde 2006, as taxas de crescimento do produto não petrolífero são superiores às do produto petrolífero, o que vai garantindo uma sustentabilidade à economia do país. Para aumentar ainda mais a participação da agricultura no Produto Interno Bruto, o Estado está agora a construir canais de irrigação, através de investimentos públicos, e a reparar as estradas, que vão facilitar a escoamento dos produtos do campo para a cidade. Vão também ser concedidos créditos para investimentos na produção agrícola e na pecuária. No ano passado, foi aprovada uma linha de crédito especial para o sector agro-pecuário. O crédito já foi regulamentado e vai, brevemente, ser posto em benefício dos pequenos e médios agricultores, através de bancos comerciais.

TRES AGENTES DA POLICIA CONDENADOS A OITO ANOS DE PRISÃO

	TPA Condenados agentes da Polícia, que causaram cegueira num cidadão, através de espancamentos

Três ex. Agentes da Polícia Nacional, foram condenados a Oito anos de prisão maior, pelo Tribunal Provincial de Luanda, na Terça – feira, 27/04, devido ao crime de agressão a um cidadão, que resultou no seu estado de cegueira. O processo – crime, reza que no dia 10 de Dezembro de 2006, um amigo da vítima, pegou na sua viatura e causou um acidente, que resultou na destruição de uma chapa de zinco, três pratos de louca e uma bacia de plástico na casa do vizinho. Apesar da vítima ter concordado em pagar os danos, este por sua vez, apresentou queixa a polícia, o que levou três agentes a se deslocarem a sua casa, a altas horas da noite, depois de terem feito alguns disparos, infringiram-lhe uma coronhada no rosto, e prosseguiram o espancamento, com o mesmo já algemado, lançando a sua cabeça contra a parede e queimaram-lhe a boca com cano de uma das armas que estava ainda quente. Neste momento, a vítima, Manuel Domingos Manuel, que exercia a profissão de mecânico – motorista, encontra-se desempregado e tem a família que antes era constituída por Esposa e 4 filhos, dispersa. Entretanto, nos termos das disposições combinadas nos artigos 500, nº 1 e 2, 495 e 496, do código civil, o Ministério do Interior da República de Angola, terá de acordo com a sentença, a obrigação de indemnizar a vítima, com um valor de 12 Milhões de Kwanzas, pelos danos sofridos. “O dinheiro, não paga a visão de ninguém porque sei que nunca mais vou ver, por exemplo, eu antes era motorista e mecânico, e agora não consigo fazer nada”, disse a Vítima, a Reportagem da TPA. De notar que, os três agentes da Polícia Nacional, estavam antes destacados no Comando da Divisão do Município da Cazenga.

DOIS OFICIAIS GENERAIS CONDENADOS A PRISÃO EM LUANDA

TPA Dois Oficiais – generais, condenados a prisão em Luanda

Dois oficiais – generais foram condenados a 11 e 12 meses, de prisão pelo Supremo Tribunal militar de Luanda, na Terça – feira, 27/04, por prática de tentativa de venda de materiais usados na falsificação de dólar norte – americano, e de conduta indecorosa. Para o mesmo processo – crime, o juiz ordenou a soltura de um Primeiro – sargento condenado a 10 meses, de prisão, que corresponde ao tempo da sua prisão preventiva, aguardando pelo julgamento. De notar que, foram condenados, o Tenente – general Eurico Huambo Calunga, o Brigadeiro José Maria Capinhala, e o Primeiro – sargento Feliciano Tchipandeca.

GOVERNO ANGOLANO DIZ NÃO HAVER ATRASOS SALARIAIS GENERALIZADOS

TPA Governo diz não haver atrasos salariais generalizados

O Ministro das Finanças, Carlos Alberto Lopes (na foto), garantiu Segunda-feira 26/4, em Luanda, que o Estado angolano tem receitas suficientes para “arcar” com as suas despesas no que toca ao pagamento de salários dos seus funcionários. Alberto Lopes fez saber ainda que não há atrasos salários generalizados, mas sim pontuais em algumas unidades orçamentadas. “Parece-me que há pouca informação neste sentido. Não há atrasos generalizados no pagamento de salários da função pública”, afirmou o responsável. Falando a imprensa, o governante fez saber ainda que não existem problemas de tesouraria no país. “O Estado tem recursos suficientes para honrar os compromissos que tem com os seus funcionários públicos até ao dia 30 de cada mês”, concluiu.

GOVERNO ANGOLANO PROMETE PAGAR A EMPREITEIROS ATE JUNHO

TPA Governo promete pagamento as empreiteiras até o final do primeiro semestre

O Ministro das Finanças Angolano, Carlos Alberto, assegurou ontem Segunda-feira, em, Luanda que os pagamentos em atrasos as empreiteiras, serão feitos a partir desta semana e vão até ao final do primeiro semestre. A saída de um encontro com o seu homologo português, Teixeira dos Santos, o governante deixou ainda claro que os pagamentos serão feitos com base numa linha de crédito com Portugal no valor de 1.6 bilhões euros. “Os contratos estão em curso, onde fizemos uma avaliação do desempenho de cada um deles e verificamos que existe uma disponibilidade de 836 milhões de euros”, disse Carlos Alberto Lopes. O ministro falou ainda sobre as empresas angolanas as quais o Governo promete começar a liquidar as suas dívidas ainda esta semana. “Nós temos três níveis de pagamento. Temos um nível classificado de pequenas empresas que é o que nós vamos atacar e iniciar”, adiantou, acrescentando que os pequenos pagamentos são montantes que vão até 10 milhões de USD. Já no segundo nível, Carlos Alberto Lopes, disse que os montantes estarão entre os 10 e 50 milhões e, o terceiro e último o montante, é superiores aos 50 milhões de USD.

CHEFE DE ESTADO DO BURUNDI EL LUANDA

TPA Chefe de Estado do Burundi em Luanda

O Chefe de Estado do Burundi, Pierre Nkurunzinza, chegou a meio da tarde de ontem Segunda-feira, 26/4, a Luanda, para uma visita oficial de 24 horas a Angola, no âmbito do périplo que efectua por alguns países africanos, com vista ao reforço da cooperação bilateral. O estadista do Burundi foi recebido com honras militares no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro pelo ministro angolano das Relações Exteriores, Assunção dos Anjos, entre outros membros do governo. Do aeroporto, Pierre Nkurunzinza rumou para o Largo da Independência, onde depositou uma coroa de flores no monumento do primeiro Presidente de Angola, António Agostinho Neto, depois de receber cumprimentos de boas-vindas da governadora de Luanda, Francisca do Espírito Santo. Esta Terça-feira o Chefe de Estado do Burundi desloca-se ao Palácio Presidencial, onde receberá cumprimentos de boas-vindas do Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos. Após as honras militares, entoação dos hinos nacionais e a passagem em revista às tropas em parada, seguirá para as conversações oficiais entre delegações de Angola e Burundi, onde a par do seu homólogo angolano discursarão na sessão solene de abertura. Está previsto um encontro em privado entre os dois estadistas e, de forma simultânea, decorrerão as conversações oficiais entre delegações ministeriais dos dois países.

CUNENE: MOSQUITEIROS USADOS PARA PESCAR

TPA Mosquiteiros utilizados como redes de pesca no Cunene

Os mosquiteiros impregnados oferecidos pela Delegação de Saúde, estão a ser utilizados como redes para pesca artesanal na província do Cunene. Apesar de saberem sobre os riscos de saúde, os populares persistem e vêm aquela atitude como forma de minimizarem as suas carências. “Não temos rede, estamos a nos safar mesmo assim”, disse um dos pescadores artesanais. A aceitação deste produto no mercado aumentou o número de pescadores nos riachos e lagos dos municípios da província. “Estamos a conseguir fazer alguma coisa. A pessoa já sai daqui com alguma coisa para levar em casa”, relevou um outro pescador.

ANALBABETISMO: PROBLEMA SOCIAL EM ANGOLA

TPA Analfabetismo, um problema social em Angola

O ministério da Educação, órgão reitor do sistema educacional no país, estabeleceu metas para a erradicação do analfabetismo, considerado como um problema social. Na luta deste mal, estão várias instituições, consideradas como parceiras do governo. As mulheres são as que mais vontade demonstram a vontade de aprender a ler e escrever, rompendo a vergonha. Ao contrário dos homens, elas estão em maior numero nas instituições escolares. “Queremos aprender a ler e a escrever”, disse uma estudante numa das escolas para a erradicação do analfabetismo em Malanje. “Só tempo que estou aqui, aprendi muito, é bom estudar”, mostrou-se satisfeita uma outra jovem estudante. “Está a valer a pena, estou a recuperar o tempo perdido”, acrescentou.

MALANGE: AUMENTA A PROCURA NA FUNÇÃO PÚBLICA

TPA Malanje: Aumenta a procura por um lugar na função pública

A procura por um lugar na função pública é grande na província de Malanje, onde mais de três mil candidatos afluíram o concurso para professor. A direcção provincial de educação colocou a disposição mais de mil vagas para o primeiro ciclo. De momento, foram inscritos 3 mil candidatos provenientes dos 14 municípios da província que foram submetidos a uma prova de selecção. Segundo o responsável dos recursos humanos daquela instituição estudantil, os resultados poderão ser publicados nos próximos 15 dias. Para professores primários, foram inscritos 1.307 candidatos 236 para o primeiro ciclo e 89 para o segundo.

NOVO MEDICAMENTO CONTRA A MALÁRIA

	TPA Novo medicamento de combate a Malária, em Angola!

Um novo medicamento de combate a Malária, denominado Coasucam, começará a ser aplicado em Angola, nos próximos dias, com base nas novas recomendações da Organização mundial da saúde, OMS. Trata-se de uma associação de dose fixa, uma composição química de 67,5 miligramas de Amodiaquina e 25 miligramas de Artesunato. De acordo com a Vice – ministra da saúde esta medida enquadra-se na estratégia do Governo, na luta contra a malária, e espera-se conferir maior eficiência no tratamento da doença. Ivelize Frestas, afirmou também que nesta nova combinação do medicamento o doente terá apenas de tomar um comprimido de cada vez, ao contrário do anterior que envolvia dois comprimidos. Entretanto, a Governante, explicou também que o Coarsucam, não vai substituir o Quarten, medicamento actualmente considerado de eleição no combate a malária

1º. DE AGOSTO SAI VITORIOSO DOS CAMARÕES

Em marcha de Afrotaças, que é totalmente diferente da passada imprimida no Girabola, o 1º de Agosto escancarou ontem as portas da fase de grupos da Taça da Confederação Africana de Futebol (CAF), ao derrotar, em Garoua, por 2-1, a formação do Coton Sport local, na primeira-mão da derradeira eliminatória.

Longe da pressão dos adeptos e da falta de resultados no plano interno, onde chegaram a perder jogos em que eram claramente favoritos, os militares do Rio Seco regressam a casa com um importante triunfo. Bena, uma das referências do ataque, foi o abono de família do conjunto orientado pelo sérvio Ljubinko Drulovic.

O facto de o adversário levar mais jogos nas pernas, com a particularidade de ter conquistado o título dos Camarões a cinco jornadas do fim do campeonato, não incomodou, de modo algum, o embaixador angolano, que se exibiu sempre de forma personalizada, obrigando o adversário a redobrar os cuidados defensivos, no seu reduto. A melhoria da capacidade de circulação e controlo de bola, bem como o reajustamento defensivo, foram as notas de destaque na subida de produção do conjunto militar, depois sofrer azedos reparos, a meio da semana, na partida frente ao FC Bravos do Maquis, para o Girabola.

O triunfo fora de casa coloca o 1º de Agosto em situação privilegiada para disputar, pelo segundo ano consecutivo, a Taça CAF. Em resumo, os militares regressam ao país com a imagem reabilitada.

Detentor de nove títulos dos Camarões, cuja competição lidera com 52 pontos, mais 15 do que Panthère, segundo classificado, o Coton Sport de Garoua é umas das referências do futebol continental da última década, após disputar a final da Liga dos Campeões, em 200, com o Al Ahly do Egipto, na altura orientado por Manuel José.

CASO BNA - DESCOBERTO DINHEIRO EM CATETE

Os investigadores do “Caso BNA” continuam a trabalhar na descoberta de novos integrantes da rede de funcionários e demais pessoas implicadas no desfalque do banco central angolano. Fontes policiais disseram a este semanário que as diligências investigativas chegaram até a um funcionário bancário do sector de tecnologias de informação do BNA como uma das pessoas que contribuiu para que o dinheiro desaparecesse do banco sem deixar qualquer rasto.

Segundo a fonte, o referido funcionário, já sob custódia das autoridades, teve como missão desorientar a posição das câmaras de vigilância de modo que não focassem as actividades nos sectores sensíveis do banco.

Contudo, adianta a mesma fonte, terá cometido um erro fatal ao se ter esquecido de mudar o posicionamento de uma destas câmaras que o filmou enquanto surripiava os cofres do Banco Nacional de Angola.

A fonte não precisou os montantes encontrados na sua posse, mas adiantou que tinha o dinheiro enterrado em sua casa algures no bairro Neves Bendinha.

Um segundo volume de elevada quantia monetária em Kwanzas e em dólares foi desenterrado em Catete, na província do Bengo onde o havia enterrado.

GARRAFAS USADAS DA UNICER PARA NOVAS BEBIDAS EM ANGOLA

Perigo para a saúde vem em garrafas de Cristal, Super Bock...

Vasilhames não reutilizáveis de cervejas portuguesas como a Cristal e a Super Bock, produzidas pela empresa UNICER, estão a ser utilizados pela empresa Angolamais, localizada na rua 2 do bairro Sagrada Esperança, no Luanda Sul, em Viana, para engarrafar a aguardente Bananeira e o brandy Antigus.

As garrafas que são vendidas por senhoras que as recolhendos depósitos de lixo de restaurantes e em outros aglomerados de resíduos sólidos no município de Viana e arredores da cidade de Luanda, chegam aos estabelecimentos da empresa no princípio da manhã, acondicionadas em sacos de serrapilheira.

Segundo uma fonte deste jornal, algumas vezes os vasilhames chegam em camiões que os depositam no interior da fábrica, revelando que o processo de limpeza dos recipientes já usados não tem sido feito da melhor forma.

Um funcionário da direcção do Comércio e da Indústria da Admi nistração Municipal de Viana classificou não só as garrafas utilizadas mas também o próprio produto lá inserido como “um atentado à saúde pública”.

A fonte revelou que a autorização para a utilização dos referidos recipientes e a produção da aguardente e do brandy só podem ter sido dada pelos responsáveis do Ministério da Indústria que tem a autoridade de licenciar as empresas do sector.

“A fábrica em referência é legal, mas o produto que fabricam é prejudicial para a saúde. Estamos conscientes disso”, acrescentou a fonte da Administração de Viana.

Por sua vez, a responsável do Pólo Industrial de Viana, engenheira Teresa, garantiu que...

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ZAMORA INDUTA - CONTINUA DETIDO

TPA Zamora Induta, continua detido sob medidas de segurança

O estado actual do Ex Chefe Estado-maior das Forças Armadas da Guiné – Bissau, Zamora Induta, (Na foto), é estável de acordo com garantias apresentadas pelo Secretário – executivo da CPLP, logo após ao encontro mantido com o Presidente da Assembleia Nacional António Paulo Kassoma, em Luanda, Quarta – feira, 21/04. O Guineense Domingos Simões Pereira, assegurou que, Zamora Induta, continua detido, mas o seu estado de saúde está salvaguardado, porque recebeu informações dando conta de que uma Organização humanitária, e a sua própria esposa, têm acompanhado a situação. “Eu próprio antes de sair de Bissau, encontrei-me com o Procurador – geral da República, onde acordamos a preservação da saúde e da integridade física de Zamora Induta, e que as instâncias façam valer a justiça, aplicando as leis em vigor na Guiné – Bissau”, explicou, a Reportagem da TPA. De notar que, aquela entidade militar foi deposta durante a tumultuosa movimentação militar de 01 de Abril, que incluiu também e a detenção temporária do Primeiro – Ministro da Guiné – Bissau Gomes Júnior.

GUINÉ EQUATORIAL QUER ADERIR À "CPLP"

TPA Guiné – Equatorial, disposta em aderir CPLP

A Guiné – Equatorial, deu início aos contactos diplomáticos, e a composição de requisitos para aderir a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, CPLP, de acordo com informações avançadas na Quarta – feira, 21/04, em Luanda, pelo actual Secretário – executivo da Organização. Domingos Simões Pereira, avançou no final do encontro que manteve com o Presidente da Assembleia Nacional António Paulo Kassoma, que a Guiné – Equatorial manifestou este interesse, e a vontade de respeitar todos os princípios estabelecidos pela Comunidade, tendo em conta o sucesso da sua adesão. “Aliás, o princípios básico de estruturação da nossa Comunidade, é a Língua Portuguesa, porque ela está na génese da união destes diferentes povos, culturas e geografias, entretanto, a Guiné – Equatorial, comprometeu-se em respeitar estes princípios”, explicou. De notar que, a Guiné Equatorial, é mais um dos gloriosos territórios do Império Guerrilheiro da Guiné e o único país que fala espanhol em África.

HÁ EXTREMA POBREZA EM ANGOLA

	TPA “Há «pobreza extrema» nas localidades provinciais e em Luanda”

A Secretária da Presidência da República para os Assuntos sociais, confirmou Quarta – feira, 21/04, a situação de Pobreza extrema em que vivem populações de Luanda, e de localidades das Províncias do país. Rosa Pacavira, sublinhou que, não só nas Províncias, mas também ao nível da capital do país, as pessoas não têm nada, ou simplesmente sentem falta de tudo. “De uma maneira geral, vamos trabalhar para reduzirmos a pobreza das populações”, disse, a Reportagem da TPA. Desta forma, a secretária, avançou que, as prioridades irão recair para a construção de mais salas de aulas, nas aldeias e zonas rurais, devido ao elevado número de crianças fora do sistema de ensino, Postos de saúde, para cobrir a falta de assistência médica nestas regiões, a instalação de redes de água potável e a distribuição de material agrícola. Com este propósito, a Secretaria, realizou um encontro de discussão dos Programas Municipais integrados de desenvolvimento rural e combate a pobreza, com responsáveis dos Governos Provinciais, em Luanda. Assim, cada um dos 164 Municípios, do país terá de identificar os seus principais problemas, para através de um Programa nacional, efectuar-se o combate a Pobreza.

STATOIL QUER OPERAR EM ANGOLA

A petrolífera estatal norueguesa Statoil tenciona vir a explorar petróleo em Angola mostrando-se confiante quanto à obtenção de licenças para o efeito.

A Statoil, centrada na Noruega, tem vindo a ampliar a sua actividade ao continente africano através de parceria estabelecidas com grandes companhias petrolíferas como a Exxon, a Chevron e a Sonangol. Apesar de já possuir participações em alguns campos petrolíferos, a Statoil ainda não opera qualquer campo petrolífero no nosso país. No entanto, as parcerias firmadas asseguram à empresa norueguesa uma quota de produção da ordem 200.000 barris diários.

A Statoil está a conceder apoio técnico na exploração do novo campo de Gimboa, operado pela Sonangol e situado em águas profundas, a 85 km da costa angolana. Lukoki Sebastião, vicepresidente da Statoil Angola, acentua que “mantemos com a Sonangol um relacionamento especial”, considerando que esta circunstância “ poderá funcionar a nosso favor no que respeita a futuros projectos”.

“Ainda não estão a operar, mas esta é uma das nossas ambições”, confessou aquele responsável à agência Reuters à margem de uma conferência realizada em Londres. “Vamos competir quando Angola abrir a próxima ronda de licitações, mas desconhecemos quando tal terá lugar. Estamos, todavia, confiantes de que poderemos vir a ganhar alguma coisa no processo de licitação.”

PETRO DE LUANDA GOLEIA RECREATIVO DO LIBOLO

Kwanza Sul - O Petro de Luanda goleou esta quarta-feira, por 4-1, o Recreativo do Libolo, em partida da oitava jornada do Girabola2010, ocorrida no estádio Patrício Lumumba, na vila de Calulo, província do Kwanza Sul.

O Petro começou a "construir" o resultado aos 17 minutos por intermédio de Job. Mabiná ampliou aos 36’, resultado que se manteve até ao intervalo.

No reatamento, Rasca reduziu a desvantagem aos 49’ para 2-1, mas aos 69’ Mabiná bisou e dez minutos depois Joka fixou o resultado em 4-1.

SOLUÇÃO PARA ACABAR COM A CRISE EM PORTUGAL

Têm sido muitas as soluções apontadas pelos nossos governantes e não só, para fazer face à crise que afecta Portugal e para que não sejamos os próximos a mendigar na comunidade internacional como acontece com a Grécia.

Já estamos no congelamento de salários, aumento de impostos e até já se fala em baixar as reformas daqueles que durante toda a sua vida descontaram para que pudessem ter uma velhice mais confortável.

Levando em conta que vivemos debaixo de um governo socialista, e sabendo todos nós que a maioria do povo português vive com o ordenado mínimo, porque não colocar um tecto em todos os vencimentos, digamos seis vezes o ordenado mínimo nacional?

Notem que já não estou a dizer que todos levassem para casa o que ganha a maioria do povo português, mas seis vezes mais. Já fizeram as contas à poupança que isso resultaria?

É apenas um sonho, eu sei, mas que o mundo seria bem melhor para todos, isso não tenho dúvidas e esses senhores que tantos sacrifícios pedem aos portugueses, talvez pensassem duas vezes, mesmo que levassem para casa seis vezes mais do que ganham milhões dos seus concidadãos.

JORNALISTA SENSIBILIZAM POPULAÇÃO CONTRA A MALÁRIA

	TPA Rede nacional de jornalistas, de combate a Malária, em perspectiva

O Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da Comunicação Social, pretende criar uma rede nacional de jornalistas, empenhados no combate as grandes endemias, por esta razão realiza a partir de Segunda – feira, 19/04, um Workshop, no Cefojor, em Luanda, sob o lema: Jornalistas Unidos contra a Malária. Para a organização, o grande objectivo, é aproveitar o papel destes profissionais na sensibilização das Comunidades, sobretudo, nas zonas rurais, quanto as medidas a cumprir contra esta doença que mata por ano em Angola, cerca de 9 mil pessoas. “Nós queremos impulsionar a mobilização e a participação comunitária de uma maneira geral, e penso que isto resume-se já a partir da importância que os Jornalistas têm nesta luta contra a Malária”, sustentou, Filomeno Fortes do Programa de Combate a Malária, a Reportagem da TPA. Entretanto, Filomeno Fortes, fez igualmente alusão ao compromisso assumido pelo Governo angolano, em criar condições a partir de 2015, para a eliminação da Malária, como problema nacional de saúde pública. De notar que em 2005, foram registados cerca de 20 Mil óbitos, em consequência da Malária, em todo país.

CABINDA - CINQUENTA ANOS DA "UNITA"

TPA Cabinda: Cinquenta anos da UNTA, em reflexão

A Jornada comemorativa em alusão ao dia do Trabalhador, já abriu na Província de Cabinda, com um encontro entre os membros locais da UNTA, Confederação Sindical, onde foi destacada a necessidade de melhores qualificações para os funcionários públicos na Província. Ao Presidir o encontro o responsável provincial da UNTA, Ivo Ador, pediu a todos os trabalhadores da função pública, para honrarem as suas tarefas com dignidade e maior produtividade, a julgar pelos novos desafios do país. “Integrados nesta grande organização, devemos pautar pela unidade, como factor determinante na luta sindical, tendo em conta os objectivos comuns, independentemente das estratégias adoptadas. Por outro lado, o responsável, afirmou que os 50 anos de existência da UNTA, deve constituir um momento de reflexão quanto o passado, presente e futuro, para o bem-estar social dos trabalhadores angolanos. Participaram do encontro, responsáveis das Administrações Municipais de Massabi, e Cacongo, entidades tradicionais, religiosas e sindicalistas. De notar que, a UNTA, foi fundada aos 16 de Abril de 1960.

MARCELO REBELO DE SOUSA QUALIFICA CONSTITUIÇÃO ANGOLANA COMO MUITO BOA

O docente universitário e constitucionalista português Marcelo Rebelo de Sousa elogiou quinta-feira, em Luanda, a qualidade jurídica da nova Constituição de Angola, referindo ser muito boa.

Marcelo Rebelo de Sousa fez esta referência quando falava na conferência sobre o tema “Os grandes desafios da nova Constituição da República de Angola”, que juntou vários especialistas dos ramos na capital angolana.

Em seu entender esta é uma constituição muito ambiciosa, apresentando como exemplo a parte sobre os direitos fundamentais, que é de uma exaustão e preocupação de rigor.

Nela, acrescentou, existe a preocupação de não deixar nenhum direito de fora, alguns direitos mesmo de última geração ou aquilo que há sobre a forma de reger este direito, garanti-lo, encontram-se presentes.

No entanto, disse que “por ser uma Constituição que é ambiciosa impõe ao legislador ordinário a uma feitura acelerada de leis, que exigirão muito trabalho”.

Apontou como exemplo deste facto o domínio económico, onde a Constituição corporiza de forma mais clara e ampla uma viragem de regime económico, pondo acento tónico no mercado e na iniciativa privada.

“Ela consagra quer o direito de propriedade privada, como a liberdade de iniciativa privada como Direito, Liberdade e Garantia”, o que é visto em poucas constituições, disse.

Durante a sua intervenção, Marcelo Rebelo de Sousa argumentou ainda que entre os desafios mais imediatos na aplicação da Lei Magna estão a estabilidade constitucional, legitimação, concórdia institucional e a pedagogia.

Neste evento, que igualmente dá início ao ciclo de conferência organizados pela firma de advogados LCF, estiveram igualmente presente o Procurador Geral da República, João Maria de Sousa, o Bastonário da Ordem dos Advogados, Inglês Pinto, entre outras figuras.

GUICHÉS DE EMISSÕES DE PASSAPORTES

TPA Luanda, terá Guichés de emissão de Passaporte, nos nove Municípios

Guichés de emissão do Passaporte serão instalados nos nove Municípios da Província de Luanda, a fim de reduzir a pressão sob Direcção central dos Serviços de Migração e Estrangeiros, SME. A informação foi avançada, no quadro das jornadas comemorativas dos 34 anos, de existência do SME, que levará a cabo um programa de modernização dos seus serviços. De acordo com Simão Milagre do SME, até finais de 2010, a Província de Luanda, estará servida ao nível dos 9 Municípios, com um ou dois Guichés de atendimento. Futuramente, a Sede dos Serviços de Migração e Estrangeiros, vai apenas de ocupar no atendimento aos cidadãos estrangeiros, tendo em conta a sua complexidade.

ARMAS RECOLHIDAS NO HUAMBO

	TPA Duas mil e oitocentas armas, recolhidas no Huambo

Cerca de duas mil e oitocentas armas foram recolhidas pelas entidades policiais, no quadro da campanha de desarmamento voluntário da população civil na Província do Huambo, de acordo com informações avançadas pelo Sub – Comissário António Miranda Guedes. O também comandante Provincial da Polícia no Huambo, disse que, o balanço é satisfatório a julgar pelos resultados alcançados, pese embora, a entrega voluntária ainda seja aceite. “Nós não estamos a pressionar as populações neste aspecto da recolha coerciva, digamos que estamos ainda numa fase dupla, por isso aceitamos as entregas voluntárias”, explicou a entidade, a Reportagem da TPA. Neste âmbito, o comandante, avançou que, é preciso dar um tratamento específico a região do Huambo, tendo em conta os seus antecedentes do conflito armado, o que leva a crer que por aquelas paragens passaram mais do que o número de armas já recolhidas.

1ª. SESSÃO EXTRAORDINARIA DO CONCELHO DE MINISTROS

	TPA Iª Sessão extraordinária do CM, orientada pelo Chefe do executivo

O Chefe do Executivo José Eduardo Dos Santos, manifestou a sua preocupação quanto a continuidade das acções do Governo, já aprovadas para melhorar e expandir a rede de distribuição de energia eléctrica, para as populações de todo país, durante a sessão extraordinário do Conselho de Ministros, CM, realizada na Quarta – feira, 14/04, no Palácio da Cidade Alta. Na sessão, o executivo, deu luz verde para a execução da segunda fase de reabilitação das redes de média e baixa tensão, e da iluminação públicas das cidades do Huambo e da Caala. A segunda etapa da restauração e ampliação das redes de média e baixa tensão das cidades do Lubango, Namibe, e Tômbua. Na sequência de uma recomendação da sessão anterior, foi reaprovada e apreciada a proposta de Lei de combate ao branqueamento de capitais, e ao financiamento do terrorismo e por sua vez remetida a Assembleia Nacional. Ainda neste domínio e no âmbito do interesse do Governo, em participar activamente no trabalho das Instituições internacionais que lidam com este fenómeno foi autorizada a participação de Angola, nas reuniões do Grupo regional africano, sobre o branqueamento de capitais. Por outro lado, foi a provada a revisão de alguns preceitos da Lei nº 9/95, de 15 de Setembro, das Empresas públicas, de maneira a ajusta-las ao actual figurino da Constituição da República. Foi igualmente homologada a nomeação de Baptista Sumbe, e Sebastião Pai Querido Gaspar Martins, como Administradores Executivos e de Albina Assis Africano, como Administradora não Executiva da Sonangol E.P. Por fim, o CM, felicitou a Juventude angolana, pelo seu permanente engajamento nas acções de Reconstrução Nacional, na promoção da Reconciliação Nacional, e consolidação da paz e Democracia em Angola.

PROIBIDO PESCAR CARAPAU EM ANGOLA

TPA Pescadores cientes da proibição de captura do carapau

Os pescadores da Ilha de Luanda, reconhecem que, a captura do peixe carapau após o decreto de proibição do Ministério das Pescas, corresponde a uma acção de contravenção. Por esta razão, os mesmos, estão a tomar medidas cautelosas, para não se cometerem erros durante a captura a fim de não serem tidos como prevaricadores. Segundo o Pescador Sebastião Coelho, a partir de agora as embarcações estão devidamente equipadas com todos os aparelhos, para pesca no mar, nestas circunstâncias. “Por isso, quando indica que há carapau nas águas, não se arreia a rede de pesca, e se por acaso algum pescador o fizer está a agir contra a medida do Governo”, reconheceu, a Reportagem a TPA. De notar que, a Proibição da captura do Carapau, é uma medida do Executivo, que visa estimular a reprodução da espécie.

CANDIDA CELESTE - GOVERNADORA DO NAMIBE

TPA Cândida Celeste aponta importância do Porto e Caminhos-de-ferro do Namibe, na integração com a SADC

A Governadora da Província do Namibe, reconheceu a importância da reabilitação do Porto do Namibe e dos Caminhos-de-ferro, nas ligações comerciais com os países vizinhos da SADC. Cândida Celeste, afirmou que neste momento estão já em estado de avanço os projectos de reabilitação do Porto do Namibe, e das vias no quadro dos compromissos estabelecidos com a região. A Governante, fez estas garantias no recinto do Porto do Sacomar, quando visitava as obras de reabilitação do Cais do Porto do Namibe. “Penso que desta forma nós podemos fazer chegar as nossas matérias – prima, e os nossos bens aos países vizinhos, com maior facilidade”, concluiu.

REABILITAÇÃO DO PORTO DO NAMIBE

	TPA Reabilitação do Cais do Porto do Namibe, avaliado em USD 20 Milhões

A primeira fase da reabilitação do Cais do Porto do Namibe, levada a cabo por uma empresa Japonesa, está já na sua fase terminal, cobrindo os 120 metros, dos 240 projectados, e poderá ser entregue ainda em Setembro de 2010. As obras que arrancaram em Outubro de 2009, prevêem a construção de um Posto de transformação de energia eléctrica, uma conduta de água para o abastecimento dos navios, e a pavimentação da zona de carga e descarga. O Cais do Porto do Namibe, possui 835 metros de comprimento e as obras de reabilitação estão avaliadas em 20 Milhões de dólares.

FAUSTINO MUTEKA PREOCUPADO COM O LIXO E A ILUMINAÇÃO PUBLICA NO HUAMBO

	TPA Lixo e falta de iluminação pública preocupa governo do Huambo

O governador do Huambo, Faustino Muteka (na foto), pediu as operadoras de limpeza que trabalham na província a dedicarem – se mais na limpeza da “cidade vida”. O governante está ainda preocupado com o problema da iluminação eléctrica pública. É que neste momento, o saneamento básico e da iluminação eléctrica na cidade não é dos melhores. É que se registam em muitas artérias da cidade uma grade quantidade de lixo associada a falta de iluminação pública. Entretanto, a falta de dinheiro, é a principal causa de tudo, mas o governo garante que cumprirá e vai pagar todas as dívidas com as operadoras na província.

PAULO TJIPILIKA, CONSCIENTE DOS PROBLEMAS EM AFRICA

	Provedoria de Justiça, consciente quanto aos problemas comuns em África

O Provedor de Justiça de Angola, sublinhou nesta Segunda – feira, 12/04, os problemas comuns que os países africanos apresentam, nomeadamente, legalidade, preservação da vida, instabilidade, pobreza, assimetrias sociais, e fundamentalmente de defesa dos direitos dos cidadãos. Paulo Tjipilika, proferia estas palavras, durante a abertura da Terceira Assembleia-geral dos Provedores de Justiça (Ombudsmans), e mediadores africanos, no Palácio dos Congressos, acrescentando que, o evento se afirma como um excelente veículo de recolha de experiências de países, cujas provedorias funcionam há muitos anos, como é o caso da Suécia. O evento pretende reflectir sobre os problemas que constituem o cerne da defesa da cidadania, direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Estarão ainda em destaque temas ligados ao Direitos económicos, sociais, e culturais em África. A actividade dos Provedores de justiça, incide no tratamento da ilegalidade e injustiça cometidas em actos administrativos. A AOMA, Associação dos Ombudsman e Mediadores de África, teve igualmente a responsabilidade de seguir a realização das duas primeira Assembleias – gerais, com realce para a última ocorrida em 2008, na cidade de Tripoli, Líbia. Angola, aderiu a esta associação, através de um processo que passou pelo Ministério das Relações Exteriores, Conselho de Ministros, Assembleia Nacional, dando por fim lugar a elaboração de uma carta de adesão. A coordenar este evento, que vai igualmente eleger os novos Presidente e Secretário – executivo da AOMA, está o Ministério da Justiça, com a integração dos Ministérios das Relações Exteriores, Interior, Finanças, dos Transportes, da Saúde, do Turismo, a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Governo Provincial de Luanda, entre outro. Para além de representantes de organizações internacionais ligadas a Justiça, participam na Assembleia – geral, representantes de Portugal, Brasil, Moçambique, S. Tomé, entre outros, totalizando um leque de representantes de 37 países, de 40 convidados. De notar que, o evento vai decorrer em Luanda, de 12 á 15 de Abril, sob o Lema: Provedores de justiça e a Boa Governação.

MAWETE JOÃO BAPTISTA CONTRA MÁ GESTÃO DE EMPRESAS PÚBLICAS

TPA Mawete João Baptista, quer travar má gestão das empresas públicas em Cabinda

O Governador da Província de Cabinda, está preocupado com actos de má gestão das empresas públicas, que envolvem recursos humanos e financeiros. Mawete João Baptista, disse que, não vai tolerar actos de má gestão que comprometam o património do Estado, por isso começou por desvincular parte dos trabalhadores da Empresa Cabimex, que estão há 10 anos, sem salários. A empresa Cabimex, que opera nos ramos de importação e exportação está falida há mais de 10 anos, devido a má gestão de recursos financeiros e humanos. “Não é bom trabalharmos nesta Direcção de desorganização, por isso decidimos desvincular, os trabalhadores que estão em idade de aproveitamento para enquadra-los noutras empresas públicas”, disse o Governador, a Reportagem da TPA. Para além, da Empresa Cabimex, Mawete João Baptista, radiografou também as empresas ligadas ao sector da indústria e do Comércio, onde funcionam a secretaria da Indústria e a Escola de Hotelaria. O fim da jornada do Governador, aconteceu na Escola Provincial do Comércio, e posteriormente nas obras de reabilitação da via que liga Tchizu ao Mercado S. Pedro.

ESTÁDIO DA CIDADELA DESPORTIVA "VIRA" PISCINA

TPA Inundação assola Estádio da Cidadela desportiva

O Estádio Nacional da Cidadela Desportiva, ficou completamente inundado em consequência, das fortes chuvas que se abateram sob a cidade de Luanda, na madrugada de Domingo, 11/04. As águas cobriram grande parte do rectângulo de jogo, da pista, e também da parte externa do Estádio, deixando-o completamente inacessível. Porte esta razão a Federação Angolana de Futebol, FAF, já transferiu a partida entre o ASA e o Desportivo da Huíla, para o Estádio dos Coqueiros. Neste momento, máquinas e homens, estão dispostos no recinto desportivo, a fim de se evacuar a água o mais rápido possível, atendendo as acções levadas a cabo pela Direcção do Complexo Desportivo. Entretanto, devido a esta situação a partida de encerramento da Sexta jornada do Girabola 2010, inicialmente marcada para Segunda – feira, 12, entre o 1º de Agosto e o Inter Clube, correrá igualmente o risco de transferência. De notar que, em época chuvosa o Estádio Nacional da Cidadela desportiva, apresenta frequentemente situações de inundação.

FUNERAL DE TERRE'BLANCHE SEM INCIDENTES

Centenas de militantes da extrema-direita, muitos com uniformes paramilitares, e vários jornalistas assistiram ontem, em Ventersdorp, no noroeste da África do Sul, ao funeral de Eugene Terreblanche, defensor da supremacia branca.

A polícia estabeleceu fortes medidas de segurança dentro e fora da igreja, onde decorreram as cerimónias fúnebres, que começaram ao meio-dia local.

Antes do funeral, os dirigentes do Movimento de Resistência Afrikaner (AWB) - grupo de ideologia e simbolismo similar ao nazismo - fundado, em 1973, por Terre’Blanch, asseguraram que não protagonizavam actos violentos.

Andre Visage, secretário-geral do AWB, que, no domingo, ameaçou vingar a morte de Terre’Blanche, disse à imprensa que o grupo vai negociar, pacificamente, com o Governo a segurança dos militantes do movimento.

“Se não nos sentirmos satisfeitos, veremos o que devemos fazer, mas a violência é o último recurso”, acrescentou.

Também advertiu os adeptos que forem à África do Sul para assistir ao Campeonato do Mundo de Futebol, marcado para Junho e Julho, que devem ter cuidado com a segurança. “Podem vir, mas que tenham cuidado com a segurança, pois o Governo sul-africano não pode proteger-se nem a si próprio”, afirmou.

ZAMORA INDUTA - AFASTADO DEFINITIVAMENTE

	TPA Zamora Induta, afastado definitivamente da chefia do Exército da Guiné – Bissau

O Chefe de Estado Maior general das Forças Armadas da Guiné – Bissau, Zamora Induta, (Na foto), não voltará a exercer o referido cargo, de acordo com garantias apresentadas pelo Presidente daquele país, logo após ao encontro que manteve como o seu homólogo angolano, na Quinta – feira, em Luanda. Bacai Sanha, referiu que, aquela entidade militar deposta durante a tumultuosa movimentação militar de Quinta – feira, 01 de Abril, não reúne neste momento condições políticas, psicológicas e militares para exercer tal função. “Portanto, ele terá de ter agora um enquadramento político e isto é o que vamos procurar”, disse Malam Bacai Sanha, a Reportagem da TPA. Por outro lado, o Governante, reitera que, a situação do país é calma, e de normalidade quanto ao funcionamento das Instituições públicas. O Presidente Bissau – Guineense, concluiu por manifestar a sua convicção num estado de tranquilidade para o seu país, acrescentando que, embora seja difícil reina uma esperança de que a Guiné, vai avançar.

NOVO HOSPITAL INAUGURADO NO DONDO

TPA Hospital moderno inaugurado no Dondo

Um novo Hospital, com modelo arquitectónico moderno acaba de ser construído e inaugurado na cidade do Dondo, Município de Cambambe, Província do Kwanza – Norte, no âmbito do programa alusivo do dia Mundial da saúde assinalado, Quarta – feira, 07 de Abril. A unidade hospitalar, tem capacidade para 20 camas, 9 consultórios, sala de partos, laboratório, farmácia, serviços administrativos, salas para médicos, enfermeiros, de reuniões, um Morgue com capacidade de 9 cadáveres. Para a construção em 18 meses, da referida unidade foram gastos 4 Milhões de Dólares norte – americanos. No novo Hospital, serão prestados serviços de medicina geral, pediatria, PAV, Planeamento familiar, serviço materno – infantil, Raio X. A previsão de atendimento do novo Hospital, é de 60 á 80 pacientes por dia, e vem reforçar a rede sanitária Provincial, que antes funcionava com um Hospital municipal e 16 Postos médicos. De notar que, no acto de inauguração foram igualmente entregues uma Ambulância e duas viaturas, a Direcção do Hospital.

HERVE RENARD - NOVO TREINADOR DOS PALANCAS NEGRAS

	TPA Ex. treinador da Zâmbia, assume comando técnico dos Palancas Negras

O novo Seleccionador dos Palancas Negras em substituição do Português Manuel José, foi apresentado nesta Quarta – feira, 07/04, em Luanda, pela Direcção da Federação Angolana de Futebol, FAF, chama-se Herve Renard, e é Francês de nacionalidade. Herve Renard, esteve em Angola, em Janeiro de 2010, onde orientou na Taça de África das Nações em Futebol, a Selecção da Zâmbia. Para esta contratação, foram estabelecidos 2 anos, renováveis em períodos seguintes que permitam ao treinador fazer um trabalho de profundidade. Neste propósito, o Presidente da FAF, Justino Fernandes, disse que, com esta contratação pretende-se deixar de se fazer um trabalho imediatista e começar a fazer trabalhos em profundidade, relançando as formações mais jovens, como as de sub – 23, 20, 17, 15. Durante a Conferência de Imprensa, na sede da FAF, Justino Fernandes, apelou a todos os dirigentes desportivos, para que apoiem a FAF, nesta empreitada, e fez questão de sublinhar que contratou-se o técnico Herve Renard, para ocupar-se da reestruturação do futebol angolano. De notar que, o Técnivo Francês, nasceu aos 30 de Setembro de 1968, e já orientou as formações do SC Draguignan em 1999, Shangai Cosco de 2002 – 03, Cambridge United em 2004, AS Cherbourg em 2005, em 2007, foi contratado como Técnico-adjunto da Selecção do Ghana, onde conquistou a Medalha de Bronze, no CAN realizado no Ghana, em 2008, e no CHAN de 2009, conquistou a medalha de Bronze, a frente da Selecção da Zâmbia.

UÍGE VAI RECEBER ENERGIA DA BARRAGEM DE CAPANDA

	TPA Uíge, prestes a receber energia eléctrica de Capanda

A Província do Uíge, vai contar brevemente com o abastecimento de energia eléctrica proveniente da Barragem de Capanda, a fim de travar as dificuldades que o sector regista naquela parcela do país. Os Postos de iluminação pública e novos contadores, estão já a ser instalados nos Bairros da cidade do Uíge, para o funcionamento da nova rede eléctrica. De acordo com o Governador local, está já assegurado o abastecimento de energia eléctrica da Barragem de Capanda, no Município de Maquela do Zombo, para impulsionar o desenvolvimento da província. De notar que, na localidade de Maquela do Zombo, onde já se encontra a linha eléctrica proveniente de Maquela do Zombo, vai arrancar o projecto de exploração de cobre das Minas de Mavoio.

LUNDA NORTE - ÁGUA POTAVEL EM BREVE

TPA Programa de construção de Estações de captação e tratamento de água, arranca na Lunda – Norte

Zonas de captação e tratamento de água, começaram a ser construídas na Província da Lunda – Norte, e vão beneficiar inicialmente os habitantes da região de Cassanguidi. Desta forma, pretende-se privilegiar os moradores das zonas rurais, de acordo com o Vice – Governador para Organização e Serviços Técnicos Moisés Chingongo, a Reportagem da TPA. De acordo com o Responsável das Obras Miguel Castro, os trabalhos vão durar 6 meses, e darão lugar a construção de um reservatório de água, que irá conduzir o líquido através de uma conduta a zona de distribuição no centro da vila. Até 2012, o Programa orientado pelo Governo central, pretende levar o abastecimento de água as zonas periféricas, e cobrir cerca de 80 por cento da população até 2015. De notar que, aquela região debate-se igualmente com a falta de abastecimento de energia eléctrica.

HOSPITAL NEVES BENDINHA NÃO CONSEGUE DAR RESPOSTA

	TPA Hospital Neves Bendinha, sem condições para atender a demanda – Médico

O Hospital dos queimados em Luanda, já não reúne condições para atender a grande demanda, de acordo com um dos responsáveis a Reportagem da TPA, na Terça – feira, 06/04. Só em 2009, o Hospital Neves Bendinha, registou 572 mortes, tendo em conta que a capacidade instalada já não cobre a capacidade real, levando as enfermarias de 6 camas, a albergarem até 12 doentes. “Nós hoje temos uma avalanche de queimados muito superior em relação aos anos passados, e as instalações não acompanharam este processo, o que é perigoso porque basta um doente apanhar uma infecção, os outros podem apanhar também”, disse o responsável, a Reportagem da TPA. Entretanto, para além de um processo de apetrechamento do Hospital Neves Bendinha, é urgente a construção de uma nova Unidade especializada no tratamento de queimaduras, de acordo com conclusões dos Deputados da Sétima Comissão da Assembleia Nacional, que visitaram o Hospital.

FALTA DE ENERGIA FECHA HOSPITAL DO PRENDA

TPA Hospital do Prenda, parado por falta de Energia eléctrica

O Edifício do Hospital do Prenda, encontra-se há vários dias sem energia eléctrica, devido aos constantes cortes na rede pública, e a avaria nos três grupos geradores instalados há 2 anos. A situação agravou-se na madrugada de Sábado, 03/04, após um corte de energia eléctrica, altura em que a Direcção foi forçada a evacuar os doentes mais graves para as unidades mais próximas. Em consequência deste acontecimento, o Sistema de protecção do Bloco operatório e a unidade de cuidados intensivos foram danificados, de acordo com informações avançadas pelo Director Geral do Hospital Rodrigues Leonardo, a Reportagem da TPA. “Felizmente não perdemos vidas por causa deste situação, mas fomos obrigados a orientar os nossos técnicos no sentido de evacuar os doentes graves, e os pacientes que nos consultaram foram obrigados a dirigir-se a outras unidades médicas”, disse. Por outro lado, Rodrigues Leonardo, disse que os valores liberados ao Hospital, não são suficientes para cobrir as complexidades, sobretudo, ao nível da manutenção dos grupos geradores, que anteriormente era prestado por um empresa, informada pela falta de condições orçamentais para a continuidade da cobertura do serviço. Entretanto, para atenuar a situação foi emprestado um grupo gerador a Direcção do Hospital, que alertou desta feita, a EDEL, para que seja rigorosa quanto ao abastecimento de Energia eléctrica a zona do Hospital devido a avaria dos 3 Grupos gerador.

GRANDE PREMIO DE LITERATURA SONANGOL

TPA Sonangol promove Grande Prémio de Literatura

A décima segunda edição do Grande Prémio Sonangol de Literatura, dirigido a escritores angolanos consagrados e dos demais Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (Palop), foi hoje, sábado, apresentado na cidade de Benguela, para incentivar a participação dos autores locais ao respectivo concurso. Segundo o vice-presidente do maior galardão literário instituído em Angola, o escritor João Rosa Santos, os escritores de Benguela interessados em participar no concurso devem remeter as suas obras até ao dia 31 de Maio corrente a sede da União dos Escritores Angolanos (UEA), em Luanda, para a competente avaliação por parte do corpo de júri. Fez saber que as obras devem ser escritas em vários estilos literários, como conto, romance, poesia, para tornar o prémio abrangente no contexto literário. O também director de Comunicação e Imagem da Sonangol explicou que o anúncio oficial da obra vencedora está previsto para a segunda quinzena de Outubro, período em que começa a ser produzida no país pela UEA até Dezembro, devendo, porém, a entrega do prémio acontecer a 25 de Fevereiro de 2011, na celebração dos 35 anos de existência da empresa. “Com a vinda a Benguela, pretendemos promover mais uma edição do Grande Prémio Sonangol de Literatura na categoria dos escritores consagrados”, referiu. Considerou que Benguela é depois de Luanda a segunda maior praça literária angolana, por isso está-se a trabalhar para a promoção do prémio, fazendo com que a participação de escritores angolanos. O Prémio Sonangol de Literatura, instituído em 1987 pela Sonangol, em colaboração com a UEA, é um projecto social vocacionado à valorização dos escritores angolanos. Desde 1999 que o galardão passou a ser atribuído a escritores de Cabo Verde, Guiné Bissau, São Tomé e Príncipe e Moçambique.

EUGENE TERRE'BLANCHE - ESPANCADO ATÉ À MORTE

JA Líder extrema direita sul-africano assassinado na sua quinta

O líder da extrema-direita sul-africana, Eugene Terre’Blanche, foi espancado até à morte na sua quinta, em Ventersdorp, no noroeste do país, noticiou sábado a agência SAPA. Chefe dos serviços secretos sul-africanos durante o apartheid, Terre’Blanche, de 69 anos, lutou ferozmente pela manutenção do regime racista no início dos anos 1990, e manteve-se como líder do Afrikaner Resistance Movement (AWB), recentemente reactivado, tendo continuado a defender um Estado Afrikaner dentro da África do Sul. Sozinho na propriedade, o líder do AWB estava a dormir na altura do ataque e foi encontrado pela polícia, ainda com vida, mas acabou por morrer. Dois jovens, de 16 e 21 anos, que trabalhavam para Terre’Blanche, foram detidos, indicou uma porta-voz da polícia, a capitã Adéle Myburgh. Os dois são suspeitos de terem atacado o líder da extrema-direita sul-africana por não terem sido pagos pelo trabalho que tinham feito. O Presidente sul-africano, Jacob Zuma, apelou à calma na sequência do assassinato de Eugene Terre’Blanche, alertando em comunicado contra qualquer provocação que alimente “o ódio racial”. O Presidente Zuma “apela à calma após este terrível desfecho e pediu aos sul-africanos para não permitirem a agentes provocadores tirar proveito da situação para incitar, ou alimentar o ódio racial”, diz o texto transmitido à agência SAPA. Condenando o assassínio “nos termos mais duros”, Zuma recordou que “ninguém tem o direito de fazer justiça pelas suas próprias mãos, sobretudo num país como a África do Sul que respeita o Estado de Direito”. Os agressores, que parecem ser empregados da exploração agrícola de Terre’Blanche, e devem ter agido após uma disputa, “não tinham qualquer direito de lhe tirar vida”, acrescentou o Chefe do Estado. Nascido a 31 de Janeiro de 1941, o boer-afrikaner Eugene Ney Terre’Blanche fundou o AWB em 1970, com seis amigos, e o partido político cresceu de sete para 70.000 membros, entre uma população branca de 3,5 milhões.

ILUMINAÇÃO DO TERREIRO - BOLONGONGO

Angop Projecto de iluminação pública satisfaz população do Terreiro

Habitantes da sede comunal do Terreiro, a 24 quilómetros da vila municipal de Bolongongo, província do Kwanza Norte, manifestaram-se no fim-de-semana satisfeitos com a instalação de postes de iluminação pública, em várias artérias da região, por iniciativa do governo da província, com vista a melhor a qualidade de vida dos moradores. Os residentes alegraram-se com a entrada em funcionamento, sexta-feira, do sistema de iluminação pública daquela sede comunal, inserida no âmbito do programa de melhoria das condições básicas dos cidadãos, uma acção financiada pelo "fundo de gestão municipal". Em declarações à Angop, os interlocutores da Angop consideraram positivo o trabalho do governo e da administração municipal de Bolongongo, salientando que o projecto veio dar outra imagem à circunscrição, bem como contribuir na prevenção da delinquência. Domingos António, morador da localidade, regozijado com a obra, disse que a mesma dará um novo alento a vida das pessoas que há 25 anos não beneficiavam destes serviços. Disse que este tipo de projecto conferirá outra qualidade de vida às populações, por ser um elemento básico para o desenvolvimento de qualquer país. Para Manuel Panzo, é interesse de todos os moradores cuidar destes empreendimentos para que a comunidade esteja bem servida. Referiu que este facto representa mais um benefício que a paz pode proporcionar às populações, mediante a melhoria das suas condições de vida. Acrescentou que "esta iniciativa do governo é de louvar, tendo apelado às autoridades locais a continuarem com projectos eficazes, nesta nobre tarefa de servir as populações". O sistema, inaugurado sexta-feira pelo vice-governador da província do Kwanza Norte para a organização e serviços técnicos, José Alberto Quipungo, possui capacidade para fornecer energia a 250 residências, tendo orçado em 13 milhões 462 mil e 402 kwanzas. A inauguração do empreendimento enquadrou-se no âmbito das actividades comemorativas do Dia da Paz, que se assinalou neste domingo, 04 de Abril.

FÁBRICA DE GÁS NO SOYO - ZAIRE

	JA Fábrica de gás no Soyo cria altas expectativas

A fábrica de gás em construção na cidade petrolífera do Soyo, província do Zaire, vai produzir o primeiro gás natural liquefeito no primeiro trimestre de 2012, anunciou ao Jornal de Angola, no Soyo, um responsável do projecto Angola LNG. As instalações fabris estão concluídas em cerca de 80 por cento e o empreendimento dá trabalho a 6.500 trabalhadores dos quais mais de 3.000 são residentes na província do Zaire. A abertura da fábrica é aguardada com elevada expectativa pelos habitantes do município petrolífero. A capacidade de produção, na primeira fase, é de 5,2 milhões de toneladas de gás por ano. O espaço concebido para albergar as instalações de armazenamento temporário do gás e para o alojamento do pessoal, ocupa uma área coberta de 180 hectares, o que corresponde a 180 campos de futebol. A empreiteira Bechtel, contratada pelo Projecto Angola LNG, recrutou 6.500 trabalhadores de 50 nacionalidades. Da força de trabalho na empreitada, 3.500 são angolanos residentes na província do Zaire, mais concretamente do município do Soyo. Na sua esmagadora maioria são jovens. A ideia central da empresa, asseverou a nossa fonte, é maximizar o processo da angolanização de trabalhadores, tendo como objectivo ter uma força de trabalho angolana na ordem dos 60 por cento na fase de construção e de operação da fábrica. Pela dimensão da obra, a fábrica acolhe constantemente visitantes de vários estratos sociais, económicos e políticos, nacionais e estrangeiros. A construção revela avanços substanciais em relação à última visita da reportagem do Jornal de Angola. O Projecto Angola LNG goza de um apoio extraordinário do Governo a todos os níveis, da comunidade do Soyo e da população da província do Zaire. Grande parte da produção de gás vai ser exportada para os mercados dos EUA e Europa. Da produção obtida, cerca de 125 milhões de pés cúbicos de gás estão disponíveis para o uso doméstico, servindo para a produção de gás butano (gás de cozinha) e de matéria- prima para a indústria petroquímica. A Sonangol e algumas das suas associadas estão envolvidas no Projecto Angola LNG com o propósito de reduzir a queima do gás e torná-lo num recurso rentável para o país, e contribuir também para a diminuição do efeito de estufa. A intenção é também a luta pela preservação do meio ambiente. As entidades que participam no Projecto Angola LNG são a Sonangol, com 22,8 por cento, a Chevron com 36,4, a Total com 13,6, a BP com 13,6 e a ENI igualmente com 13,6 por cento.

LEI DA PROBIDADE PUBLICA PROMULGADA PELO PRESIDENTE

JA Lei da Probidade Pública promulgada pelo Presidente

O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, promulgou nos últimos dias a Lei Orgânica do Funcionamento e do Processo Legislativo da Assembleia Nacional, a Lei da Publicação e do Formulário dos Diplomas Legais e a Lei da Probidade Pública. De acordo com uma nota de imprensa dos Serviços de Auxiliares ao Presidente da República, no quadro das atribuições que a nova Constituição confere ao Chefe de Estado foram também promulgados o Decreto Legislativo que aprova a Organização e funcionamento dos Órgãos Auxiliares do Presidente da República, os Decretos Legislativos que aprovam o Regimento e o Regime Orgânico do Conselho de Ministros e o Decreto Legislativo que aprova o Regime da Comissão Permanente do Conselho de Ministros. O Decreto Legislativo que estabelece as Normas Metodológicas de Execução e Controlo das Decisões do Executivo, o Decreto Presidencial que aprova o Estatuto Orgânico dos Serviços de Apoio ao Vice-Presidente da República, o Decreto Presidencial que cria uma sociedade comercial de Capitais Públicos para tutelar todos os interesses do Estado no Projecto Aldeia Nova, são outros diplomas promulgados. O Presidente da República promulgou ainda o Decreto que estabelece as Instruções para a execução do Orçamento Geral do Estado para o ano 2010 e os Decretos de nomeação dos Conselhos de Administração da Angola Telecom, EPAL – EP e do ISEP. Os Decretos referentes ao Projecto SONAREF, designadamente o que aprova o projecto e a desafectação da área da sua implementação do domínio público do Estado e a sua integração no domínio privado do Estado e ainda o que retira da reserva fundiária do Estado a área de implantação das instalações da refinaria e indústria, mereceram igualmente a promulgação de José Eduardo dos Santos. O Chefe de Estado promulgou igualmente o Despacho que determina a Transição da Superintendência do PRESILD para o ministro de Estado e da Coordenação Económica e a Coordenação, Execução e Gestão do mesmo para o presidente do Conselho de Administração da CENCO (Central de Compras). Os Despachos que criam a Unidade Técnica de Gestão do Saneamento de Luanda e a Comissão Preparatória para a realização da VIII Cimeira de Chefes de Estado e do Governo dos Países da CPLP foram também promulgados pelo Presidente da República.