A eleição directa e universal de um Presidente não está essencialmente ligada a característica democrática de uma República disse o Professor catedrático português Diogo Freitas do Amaral, na Terça – feira, 07/12, em Luanda, durante uma Palestra sobre a Constituição e a Administração pública, realizada na Universidade Lusíada.
Diogo Freitas do Amaral, exemplificou os casos de duas nações prestigiadas da Europa, nomeadamente, a República Federal Alemã e a Itália, que elegem os seus Presidentes da República, pelo Parlamento, não por sufrágio universal.
“Só há sufrágio universal na eleição das Câmaras do parlamento, das quais imana o Governo, mas o Presidente da República é eleito pelo Parlamento”, sustentou, a Reportagem da TPA.
Por isso, frisa, um sistema em que o Presidente da República é o cabeça de lista da lista mais votada pelo parlamento, não pode ser acusado de antidemocrático, porque ele sujeita-se a votos e não tem garantias nenhumas a partida de que a lista que encabeça venha a ser a mais votada.
O catedrático, acrescenta que, se a lista tem sido a mais votada pode deixar de ser, dependendo sempre da vontade popular expressa na eleição.
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