MARIA DO CARMO MEDINA ADVOGADA NO CASO DOS "CINQUENTA"

A advogada Maria do Carmo Medina actuou como defensora de causa de muitos arguidos do processo dos cinquenta, cuja estratégia passava pela demonstração da veracidade dos factos que os arguidos na sua actividade clandestina denunciaram através de panfletos.

O princípio da autodeterminação dos povos, e da liberdade foi defendida pela Advogada, visto que, na altura já estavam consagrados no direito internacional.

“Eu invocava as declarações e resoluções das Nações Unidas, e as declarações do grande Papa que foi João XXIII, que foi dos primeiros Papas, a reconhecer publicamente o direito de autodeterminação dos povos”, frisou, a Reportagem da TPA.

Segundo Maria do Carmo Medina, o direito de autodeterminação dos povos era visto naquela altura como o direito a liberdade para a pessoa humana.

“Isto naquela altura do julgamento foi considerado incendiário, algo que hoje parece tão evidente naquela altura foi algo que podia ser punido com pena máxima”, concluiu.

De notar que, foram todos condenados, a pena mínima foi de cerca de três anos e a máxima de 12 anos.

CHEVRON DOOU CINCO MILHOES DE DOLARES PARA A SAUDE

O relatório das Nações Unidas indica que 220 em cada mil crianças em Angola morrem de falciformação antes de completar cinco anos de idade.

Anemia Falciforme é uma doença que não tem cura, é hereditária caracteriza-se pela alteração dos glóbulos vermelhos tornando parecido com uma Foice, daí o nome Falciforme. 

Os sintomas são dores nos ossos e articulações, e geralmente manifestam-se depois dos seis meses de vida das crianças. Programa de rastreio da doênça Anemia Falciforme é financiado pelo empresa petrolífera Chevron, que ofereceu 4 milhões de dólares ao ministério da Saúde que terá como parceiro dois conceituados hospitais pediátricos dos Estados Unidos, num programa piloto de rastreio da doença Anemia Falciforme aos recém-nascido.

Apenas crianças que nascerem a partir de Junho nas Maternidades Lucrécia Paim e Augusto Ngangula na capital vão conhecer melhores dias de vida, através do rastreio da doença logo após o nascimento.

SETE MILHOES DE ANGOLANOS DO MEIO RURAL COM ACESSO A AGUA POTAVEL

O executivo angolano está determinado em delinear políticas relativas ao uso da água, de forma competente e responsável, reafirmou a titular da pasta da energia e águas, a Reportagem da TPA.

Emanuela Vieira Lopes falava a propósito do fórum realizado em Luanda, alusivo ao dia mundial da água, assinalado Terça – feira, 22 de Março.

“Introduzindo as forças vivas na sociedade por formas a contribuir para o desenvolvimento harmonioso e ambiental de Angola”, sustentou.

A Ministra revelou ainda que a população rural angolana que tem acesso a água potável é estimada em mais de sete milhões.

CIRCULAÇÃO CORTADA ENTRE CIDADE DO HUAMBO E MUNICIPIO DA CAALA

As últimas chuvas que se abateram sobre a Província do Huambo, causou a destruição da ponte que liga o Município da Caála e a Cidade do Huambo.

Os Automobilistas do Bairro Lufeféna estão agastados com a paralisação da ponte sobre o Rio Lufeféna e solicitam a intervenção urgente das autoridades.

O Governador Municipal José Marcelino, disse a TPA que “neste momento foi criada uma via alternativa apenas para viaturas ligeiras de forma a minimizar a situação”. 

Dizer que o Governo Local, constatou a situação e garantiu que as obras terão o seu arranque hoje 21/03,de forma que a livre circulação de pessoas e bens volte a normalidade.

CENTRAL TERMICA DO KUITO ARRANCA NO MES DE ABRIL

A central térmica, para o fornecimento de energia eléctrica à cidade do Cuito, província do Bié, entra em funcionamento em Abril, segundo o engenheiro da obra, Abreu Fernando.

“As obras estão na fase final”, disse ontem, acrescentando que a central térmica está instalada a dez quilómetros a Sul do Cuito e que neste momento está a ser feita a ligação dos cabos dos geradores.

A central conta com quatros geradores, cuja capacidade atinge os 10 Megawatts e meio, o suficiente para abranger o espaço urbano e suburbano da cidade.

O vice-governador da província do Bié para a esfera técnica e infra-estruturas, Andrade Adolfo, na visita ao local e a outras obras em curso na região, garantiu que o governo vai pôr à disposição das comunidades vários imóveis de impacto social, de modo a melhorar as suas condições de vida.

Andrade Adolfo afirmou que recebeu garantias dos responsáveis da Empresa Nacional de Electricidade que, a partir de Maio do ano em curso, a população da vila do Cuito beneficiará de energia eléctrica vinda da central em referência.

Realçou que as dificuldades relacionadas com o abastecimento de energia eléctrica acabarão, assim que chegue a corrente produzida na barragem do Gove, província do Huambo, ainda este ano, cujo empreendimento foi financiado pelo Banco Mundial. Nove municípios da província do Bié consomem corrente eléctrica produzida por grupos geradores, desde 1992, após a destruição da barragem de Camacupa.

NAMIBE E LUBANGO CONTINUAM SEM LIGAÇÕES RODOVIARIAS

As províncias da Huíla e Namibe, continuam sem ligações rodoviárias, em consequência do desmoronamento de terras na estrada da serra da Leba.

“O trabalho poderá levar muito tempo, atendendo que estão disponíveis, poucas máquinas” – disse o director provincial do Instituto Nacional das Estradas de Angola, Florêncio Teófilo.

O ministro do Urbanismo e Construção, Fernando Fonseca, defendeu domingo último o estabelecimento de um programa de emergência, para mobilizar esforços e equipamentos para solucionar a interrupção da circulação entre Lubango e Namibe.

A situação já começa a repercutir-se na Huíla, onde já está a escassear o combustível e produtos de pesca.

O governante disse haver muito trabalho pela frente para evitar que as pessoas acedam à zona devido ao risco de quedas de rochas.

De acordo com o ministro, no momento decorre a remoção de grandes blocos de pedra e vão ser mobilizados outros meios a partir da delegação do Instituto de Estrada de Angola em Benguela, bem como estabelecer com o governador da Huíla os métodos de coordenação do trabalho para se evitar dispersão de meios e de esforços a surgir.

NAMIBE - PONTE SOBRE O RIO GIRAU DE CIMA DESABOU

As fortes chuvas que se abateram na Província do Namibe e Huíla, causaram consequências graves, a forte corrente das águas da chuva provocaram a queda da ponte sobre o Rio Girau de cima.

As autoridades procuram alternativas para substituir a ponte, técnicos das províncias da Huíla e Namibe trabalham juntos no sentido resolver tal situação que causa sérios embaraços na ligação Namibe e Huíla vice-versa.    

MILHARES DE CASAS PARA OS MILITARES DO CUNENE

Ao todo, cinco mil casas sociais são construídas, a partir deste ano, na província do Cunene, no quadro do programa nacional de fomento habitacional da cooperativa Pérola Verde desenvolvido pelo Estado-Maior das Forças Armadas Angolana.

O director provincial do Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente, Cláudio Kondjassili, disse que cerca de duas mil são construídas, ainda este ano, em três municípios. 

Cláudio Kondjassili afirmou que, nesta fase do projecto, são construídas mil casas na reserva fundiária do Ekuma, arredores da cidade de Ondjiva.

As outras mil, referiu, são construídas nas reservas fundiárias dos municípios de Namacunde e Ombadja. Na reserva fundiária do Ekuma, declarou, as casas ocupam um espaço de 150 hectares já desminados, faltando apenas fazer a desmatação e os arruamentos. 

Além das casas, as áreas vão dispor de serviços de educação, saúde, energia e água. As construções estão a cargo empreiteiros locais para valorizar as empresas do ramo radicadas na província.

Os principais beneficiários do programa, que já começou a ser desenvolvido na província, pela Cooperativa Pérola Verde do Estado-Maior da FAA, são militares no activo e antigos combatentes e veteranos da Pátria. 

Cláudio Kondjassili anunciou que muitos habitantes da periferia de Ondjiva vão ocupar as zonas urbanizadas, o que facilita a execução do programa de requalificação urbanística da cidade e de outros pontos da província.

Na província, estão identificadas seis reservas fundiárias para garantir todas as condições necessárias à construção de habitações condignas, no âmbito do programa do Executivo.

Algumas das reservas já foram desminadas e outras estão a ser.

O Programa Nacional de Urbanismo e Habitação do Executivo prevê a construção de um milhão de fogos habitacionais em todo o país. A província do Cunene vai ter 35.800 casas.

VARIOS INTERESSADOS NA TAP

O ministro dos Transportes disse na terça-feira que há “vários” interessados na TAP e garantiu que o Governo português mantém a intenção de privatizar a companhia aérea e a ANA - Aeroportos de Portugal. 

“Estamos a assistir a um interesse muito grande relativamente à TAP, o que é positivo”, adiantou António Mendonça, que está a ser ouvido na comissão parlamentar de Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de acordo com a Lusa. O ministro disse que “vários interessados, de forma directa ou indirecta, manifestaram o seu interesse” na privatização da TAP, escusando-se, contudo, a avançar nomes. 

“O Governo quando tiver novos dados vai dizer, no lugar certo e oportuno”, disse, acrescentando que o Executivo vai fazer o mesmo em relação à privatização da ANA - Aeroportos de Portugal, a gestora dos aeroportos portugueses. Na oportunidade, esclareceu que “o Governo continua a estudar todo o processo e assim que houver dados novos e decisões tomadas elas vão ser comunicadas. Os dois processos estão a ser pensados. O que há a dizer vai ser explicitado em tempo oportuno”.

BANCO AFRICANO DE INVESTIMENTO PROJECTA ACADEMIA PARA BUSCAR EXCELENCIA

O Banco Africano de Investimento está a erguer a sua academia, na zona Sul de Luanda, com uma estratégia de manter o amadurecimento e crescimento dos seus recursos humanos.

O centro de formação destina-se primeiro aos quadros do banco, mas segundo informações do departamento de marketing daquela instituição financeira será também extensivo a pessoas externas.

Sem avançar a data da conclusão da obra, que está a cargo de uma empresa portuguesa, o departamento de marketing do BAI diz que o objectivo dessa infra-estrutura " é criar no interior do BAI uma cultura de aprendizagem e de gestão do conhecimento".

Essa instituição diz a fonte terá de ser capaz de criar um capital intelectual cujo desempenho terá de ter um impacto directo sobre os indicadores e resultados do Grupo.

A Academia BAI não vai formar apenas pessoas na vertente técnica, mas também comportamental e cultural.

O BAI, o primeiro banco nacional privado de Angola, foi criado no dia 14 de Novembro de 1996, direccionado para o mercado de investimentos e com visão internacional. Na primeira década da sua existência, o BAI afirmou-se como uma instituição dinâmica, inovadora e sólida, sendo, hoje, uma referência empresarial nacional, colocando-se entre as principais instituições financeiras do País, diz o seu departamento de marketing

O segredo desse sucesso esteve na introdução de muitas inovações ao nível do atendimento aos seus clientes e da oferta de serviços e produtos diferenciados, que conferiam vantagens e acrescentaram valor aos negócios dos clientes.O BAI está implantado nas 18 províncias de Angola, servindo um conjunto de cerca de 330 mil clientes. O Banco possui, igualmente, um escritório de representação em Joanesburgo, África do Sul, estando presente em Portugal, através do BAI Europa e, em Cabo Verde, através do BAI – CV.

O modelo de negócio do BAI e a oferta de serviços inovadores têm merecido o reconhecimento de instituições credíveis ao nível internacional.

A comprová-lo estão os prémios de Melhor Banco Comercial e Investimentos de Angola em 2008, 2009 e em 2010, e a gestão de uma linha de crédito de cerca de USD 250 milhões proveniente da África do Sul para impulsionar o desenvolvimento do país, refere o departamento de marketing

LIBIA E A POSSIVEL INTERVENÇÃO INTERNACIONAL

O Governo de Cuba condenou, na segunda-feira, a proposta de intervenção militar internacional na Líbia para tentar pressionar o Presidente Muamar Kadhafi a deixar o poder.

Para Cuba é necessário procurar o diálogo e respeitar a soberania líbia, disse o representante daquele país no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, noticiou o jornal cubano "Granma".

Rodolfo Reyes acusou os Estados Unidos de incitarem a violência, a agressão militar e a interferência estrangeira. "Esperamos que o povo líbio conquiste um Estado pacífico e soberano criado, sem qualquer ingerência estrangeira ou intervenção, para assegurar a integridade da nação", disse.

"Fomos informados sobre os planos de uma intervenção militar humanitária à qual nos opomos porque, em vez de resolver a situação, pode complicá-la, ainda mais, e ter outras implicações graves", alertou. Reys Cuba garantiu que Cuba "rejeita categoricamente" qualquer proposta de intervenção militar na Líbia.

O representante cubano no Conselho de Direitos Humanos, reunido segunda-feira, em Genebra, pormenorizou as razões que levam o seu país a rejeitar a proposta de intervenção:

"Preocupa-nos perdas de vidas e danos causados a civis pelo conflito. Qualquer pessoa que aja honestamente não pode concordar com a morte de civis inocentes".

Após tornarem efectivo um pacote de sanções unilaterais contra a Líbia e congelar 30 mil milhões de dólares de activos daquele país, os Estados Unidos posicionaram a frota naval e aérea na região do Mediterrâneo e anunciaram negociações para criar uma zona de exclusão aérea sobre a Líbia, com o objectivo de "fechar o cerco" a Muamar Kadhafi. O Pentágono confirmou a deslocação de unidades navais e da Força Aérea para as proximidades da Líbia como parte de um "plano de contingência".

"Temos funcionários a trabalhar em vários planos de contingência e acho que podemos dizer que estamos a reposicionar as forças para que ofereçam essa flexibilidade assim que as decisões forem tomadas", declarou o porta-voz do Pentágono, Dave Lapan, à imprensa.

A mobilização de "forças navais e aéreas" dá ao Presidente norte-americano, Barack Obama, um leque de possibilidades, disse Lapan, sem especificar que navios ou aviões receberam ordem de se reposicionarem, nem que possíveis acções estão a ser consideradas.

Depois da forte intervenção das forças leais a Kadhafi contra os manifestantes líbios, os líderes europeus e norte-americanos começaram a avaliar a possibilidade de utilizar o poderio aéreo da OTAN para impor uma zona de exclusão sobre a Líbia.

Para qualquer intervenção militar, os comandantes norte-americanos podem recorrer ao porta-aviões "USS Enterprise", que já está no Mar Vermelho, assim como ao navio anfíbio "USS Kearsarge", que tem uma frota de helicópteros e cerca de dois mil marines a bordo.

Além de uma possível zona de exclusão aérea, as nações ocidentais também ponderam a criação de um "corredor humanitário" na Tunísia e no Egipto para ajudar os refugiados, noticiou o "New York Times".

O Exército norte-americano estuda também a possibilidade de interferir nas comunicações para impedir que Kadhafi transmita mensagens na Líbia, escreveu o "Times".

Bases dos Estados Unidos e da OTAN na Itália podem servir de áreas de encenação para acções contra a Líbia, incluindo a base Sixth Fleet, perto de Nápoles.

INSTITUTO SUPERIOR DE GUERRA DAS FAA ABRE NOVO ANO LECTIVO

Os cursos de comando e direcção do Estado – Maior das FAA, arrancou esta Terça – feira, 01/03, em Luanda.

As acções de promoção a oficial superior e de Língua Portuguesa, também fazem parte dos cursos, dirigidos a capitães, majores, tenentes-coronéis, coronéis e generais.

Segundo o Comandante da Escola Superior de Guerra General Jorge Dos Santos, estão criadas as condições para o arranque de mais um ano lectivo, dando cumprimento integral a directiva número 3 do Chefe de Estado-maior general das FAA, sobre o planeamento escolar 2011. 

No quadro dos acordos assinados com outros países africanos foram formados mais de 100 oficiais militares da SADC, PALOP e CEEAC.

De notar que, o Instituto Superior de Guerra do Estado-maior General das FAA existe há 11 anos, e já formou mais de 3 mil oficiais de diferentes postos militares do exército, da marinha, da Força Área, e da Polícia Nacional.

"CALEMAS" VARREM MAIS DE CENTO E SESSENTA CASAS EM CABINDA

Cento e sessenta e nove casas ficaram completamente inundadas Segunda – feira, 28/02, na Província de Cabinda, em consequência das fortes calemas que se abateram sob o litoral da Província mais ao norte de Angola.

As áreas mais afectadas foram Luvassa, Chimuisse, 04 de Fevereiro e Lombo – Lombo.

Um dos moradores da localidade de Luvassa disse a Reportagem da TPA, que o fenómeno jamais havia se registado por aquelas paragens.

“Nós perdemos muitas coisas e isto aqui está muito mal, eu nunca vi esta coisa”, disse Jonas Dangui.

Entretanto, os serviços de bombeiros e protecção civil estiveram na região de Lombo – Lombo, e procederam ao levantamento, segundo o qual, mil e setecentas e setenta e seis famílias ficaram ao relento.

“Nós apelamos as famílias a abandonar as zonas afectadas, visto que, até ao momento é perigoso ficar aqui, por isso devem se deslocar para zonas mais seguras para evitar o pior”, disse um dos agentes do corpo de Bombeiros.

FNLA - KABANGO ANUNCIA CONGRESSO PARA NOVEMBRO

O líder da bancada parlamentar da FNLA, Ngola Kabango, anunciou no sábado último, em Luanda, a realização em Novembro do congresso da FNLA, afirmando que vai provar que este é o partido do "Yembe" (Holden Roberto).

Para o deputado, o conclave deve ser aberto, participativo, transparente e democrático e reforçar a coesão e a unidade no seio do partido. Kabango garantiu que os objectivos que nortearam o seu partido para a acção de 15 de Março permanecem firmes, 50 anos depois, data celebrada pela FNLA como marcando o início da luta armada.

Ngola Kabango, que falava durante um encontro que serviu para transmitir aos militantes de Cacuaco orientações sobre a celebração do 50º aniversário, disse que a FNLA continua firme nos objectivos que a obrigaram a pegar em armas para enfrentar a opressão colonial.

"A razão da nossa luta foi e continua a ser a de fazer de Angola um país próspero economicamente, forte em termos culturais e com referências históricas", disse.