Tribunal concluiu que os réus agiram "com vontade de matar" os oito jovens
Fotografia: Mota Ambrósio
O Tribunal Provincial de Luanda, Quinta Secção dos Crimes Comuns, condenou, ontem, os implicados na morte de oito jovens, no Largo da Frescura, Sambizanga, no dia 23 de Julho de 2008, à pena máxima de 24 anos, pelo crime de homicídio qualificado.
Os condenados são Miguel Inácio, João Francisco, Manuel André, Faustino Alberto, Simão Ferreira, Elquias Bartolomeu e João Florêncio, que também vão pagar 80 mil kwanzas de taxa de justiça.
O Tribunal condenou, ainda, o Ministério do Interior a indemnizar as famílias das vítimas em um milhão de kwanzas, pelo facto dos réus terem cometido os crimes, quando estavam ao serviço da corporação.Durante a leitura da sentença, que durou mais de uma hora, o juiz da Quinta Secção dos Crimes Comuns, Salomão Filipe, garantiu que “o Tribunal depois de ouvir os réus, declarantes e testemunhas concluiu que os sete acusados agiram com vontade de matar e receberam orientações para desmantelarem os grupos armados Mana Bela e Sem Tropas”.
O juiz disse ainda que “Os réus agiram com vontade de matar. E mataram. Para se livrarem das responsabilidades criminais acobertaram-se no facto de existirem dois grupos perigosos naquela área e afirmaram durante as audiências, que as mortes se deveram de uma rixa entre os membros dos referidos grupos”.
Os factos, disse o juiz durante a leitura da sentença, foram provados e os disparos produzidos provocaram a morte de cinco pessoas no local, por ferimentos graves no abdómen, e a outras três a caminho do hospital.O julgamento do “Caso Frescura” foi presidido pelo juiz Salomão Filipe, coadjuvado pelos juízes vogais Fortunato Feijó e Anastácia de Melo. O Ministério Público esteve representado pelas magistradas Isabel das Neves Rebelo e Carla Nogueira.Os réus declararam inocência e os seus advogados anunciaram que vão recorrer para o Tribunal superior.
Nervos à flor da pele
Os familiares das vítimas e dos condenados brigaram, nas instalações do Tribunal, depois da leitura da sentença, por não concordarem com a decisão.As penas, segundo familiares das vítimas, deviam ser mais pesadas.
A esposa de um dos réus foi esbofeteada por familiares das vítimas e disse “que o Tribunal foi injusto, porque o meu marido nunca foi assassino, mas Deus vai saber fazer justiça”.
A Sala de Audiências da Quinta Secção de Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda tinha ontem mais de 600 pessoas, entre familiares dos réus, das vítimas, jornalistas, agentes da Ordem Pública e curiosos. Os oficias de diligências tiveram que retirar as cadeiras da sala para permitirem a entrada de mais pessoas, mesmo assim muitas acompanharam a leitura da sentença no corredor.
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