NOVA CONSTITUIÇÃO ANGOLANA - RECUO DEMOCRÁTICO

Nova Constituição é "recuo democrático" no plano jurídico - Jorge Miranda

Lisboa - O constitucionalista português Jorge Miranda considerou que a nova Constituição angolana, aprovada na quinta-feira, "não é uma reforma pacífica" na sociedade angolana, salientando que do ponto de vista jurídico representa um "retrocesso democrático". Fonte: Lusa "Não é uma reforma pacífica na sociedade angolana e levanta dúvidas", afirmou o constitucionalista à Agência Lusa, considerando que, do ponto de vista jurídico, "passar-se do sufrágio directo para o indirecto é um recuo democrático". "No plano puramente jurídico é um recuo democrático. Uma eleição por sufrágio directo é sempre melhor e penso que havia uma aspiração da sociedade angolana em manter essa eleição directa. Agora no plano político e prático vamos ver", acrescentou, ressalvando que, apesar de ter acompanhado o processo, ainda não leu o texto completo.