quarta-feira, 20 de abril de 2011

PARLAMENTARES REUNIDOS EM SESSÃO ORDINARIA

A Assembleia Nacional reúne-se terça-feira, na sua 20ª sessão plenária ordinária, para, entre vários diplomas, analisar e votar na especialidade a Proposta de Lei do Investimento Privado e a Proposta de Lei de Autorização Legislativa sobre o Recenseamento Geral da População e Habitação.
O plenário tem ainda na sua agenda a análise e votação definitiva, depois do aval positivo das comissões de especialidade, as propostas de leis sobre a Protecção de dados Pessoais, sobre o Combate à Criminalidade no Domínio das Tecnologias de Informação e Telecomunicações e dos Serviços da Sociedade de Informação, bem como a Proposta de Lei Quadro das Comunicações Electrónicas e dos Serviços da Sociedade de Informação.
Os últimos pontos da ordem de trabalhos prendem-se com a movimentação de deputados e a apreciação do orçamento da Assembleia do Fórum Parlamentar da SADC que o país vai albergar, em Junho próximo.
Aquando da discussão nas comissões de especialidade da proposta legislativa sobre o Recenseamento Geral da População e Habitação, o vice-ministro do Planeamento, Pedro Luís, disse que é necessário o conhecimento quantificado, rigoroso e oportuno das características estruturais da realidade demográfica e socio-económica angolana.

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