ESPAÇOS DA ILHA DE LUANDA VAO SER REAVALIADOS

A administração municipal da Ingombota, em Luanda, vai, a partir hoje, reavaliar a documentação dos alegados proprietários de espaços públicos em toda a extensão da Ilha do Cabo.

A administradora municipal, Susana Augusto de Melo, disse ontem, à Angop que o processo vai ser desencadeado por uma equipa da administração local, composta por especialistas do gabinete técnico, das secções do Comércio, Serviços Comunitários e Espaços Verdes, Turismo e Fiscalização e da Capitania do Porto de Luanda.

A medida, prosseguiu, visa saber a condição legal de cada um, uma vez que se registam ocupações desordenadas e construções anárquicas.

Suzana de Melo garantiu que, após a peritagem, vai ser feito um enquadramento das ocupações à luz das normas, regulamentos e das leis que regem a ocupação de espaços.

Na sua opinião, as construções particulares e a ocupação de espaços públicos devem obedecer a normas urbanísticas e de ordenamento que o governo da província de Luanda tem elaborado.

A administradora da Ingombota manifestou-se indignada pelo facto de a população continuar a sujar as praias com resíduos sólidos, principalmente aos fins-de-semana, situação que acontece numa altura em que a administração municipal e a Empresa de Limpeza e Saneamento de Luanda (ELISAL) iniciaram a realização de uma série de tarefas comunitárias, no âmbito da aplicação do programa do Governo Provincial de Luanda (GPL).

Esta tarefa, de acordo com a administradora, realiza-se aos sábados e consiste na limpeza e embelezamento, bem como na colocação de balneários públicos e criação de zonas verdes para melhorar a imagem da circunscrição, tendo em conta a necessidade de atrair cada vez mais turistas.As autoridades estão igualmente a sensibilizar a população e frequentadores da Ilha de Luanda, principalmente nesta época balnear, no sentido de depositarem o lixo nos locais apropriados.

Foram igualmente colocadas novas placas em áreas consideradas de risco ao longo da orla marítima, numa acção conjunta da administração municipal e da unidade especial de náufragos, localizada na Chicala e afecta à Direcção Provincial de Protecção Civil e Bombeiros.