GOVERNO PORTUGUES CORTA SALARIOS E CONGELA PENSÕES

José Sócrates anunciou esta quarta-feira novas medidas de austeridade para reduzir o défice. A "pior", como a definiu o primeiro-ministro, passa pelo corte de cinco por cento na massa salarial de todos os sectores públicos para remunerações acima dos 1500 euros. Entre as propostas de Orçamento, estão ainda o congelamento das pensões para o próximo ano, eliminação do abono de família para os escalões de rendimentos mais elevados.
29 Setembro 2010Nº de votos (11) Comentários (60)
Depois do Conselho de Ministros, o primeiro-ministro veio a público falar do esforço exigente que os portugueses vão ter de fazer: "Chegou o momento de agir. O momento impõe um juízo claro e uma vontade firme em nome do interesse nacional."
Sobre a medida que passa por cortar os salários da Função Pública, o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, esclareceu que "o corte será mais baixo nos salários mais baixos e mais altos nos salários mais altos", podendo chegar aos 10%. Ou seja, entre os 1500 e os 2 mil euros de rendimento o agravamento será de 3,5% e, a partir daí, haverá um agravamento progressivo até aos 10%.
No total, o corte nas despesas com salários, incluindo subsídios e todas as componentes variáveis, deverá ser de 5%, e entrará em vigor já no próximo orçamento.
"É a medida mais difícil de tomar. Este esforço tornou-se fundamental porque estamos a ser pressionados pelos mercados financeiros e em segundo porque não é possível reduzir a despesa de forma rápida de outra forma", acrescentou José Sócrates.
O primeiro-ministro disse ainda que o que está em causa "é o nosso modelo de estrutura social". "A proposta de redução dos salários operada em 2011 é para manter-se a partir de 2011, é para ficar", afirmou Teixeira dos Santos.
Neste âmbito, anunciou ainda no campo da Função Pública, o congelamento das promoções e progressões.
"Essa medida é necessária para defender o interesse nacional e defender o emprego. Não vamos despedir funcionários públicos", referiu Sócrates, comparando com outros país europeus que tiveram de reduzir o número de funcionários públicos.
Sócrates falou ainda no congelamento das pensões em 2011 e na eliminação do abono de família para os escalões mais elevados.