| TPA Iª Sessão extraordinária do CM, orientada pelo Chefe do executivo |
O Chefe do Executivo José Eduardo Dos Santos, manifestou a sua preocupação quanto a continuidade das acções do Governo, já aprovadas para melhorar e expandir a rede de distribuição de energia eléctrica, para as populações de todo país, durante a sessão extraordinário do Conselho de Ministros, CM, realizada na Quarta – feira, 14/04, no Palácio da Cidade Alta. Na sessão, o executivo, deu luz verde para a execução da segunda fase de reabilitação das redes de média e baixa tensão, e da iluminação públicas das cidades do Huambo e da Caala. A segunda etapa da restauração e ampliação das redes de média e baixa tensão das cidades do Lubango, Namibe, e Tômbua. Na sequência de uma recomendação da sessão anterior, foi reaprovada e apreciada a proposta de Lei de combate ao branqueamento de capitais, e ao financiamento do terrorismo e por sua vez remetida a Assembleia Nacional. Ainda neste domínio e no âmbito do interesse do Governo, em participar activamente no trabalho das Instituições internacionais que lidam com este fenómeno foi autorizada a participação de Angola, nas reuniões do Grupo regional africano, sobre o branqueamento de capitais. Por outro lado, foi a provada a revisão de alguns preceitos da Lei nº 9/95, de 15 de Setembro, das Empresas públicas, de maneira a ajusta-las ao actual figurino da Constituição da República. Foi igualmente homologada a nomeação de Baptista Sumbe, e Sebastião Pai Querido Gaspar Martins, como Administradores Executivos e de Albina Assis Africano, como Administradora não Executiva da Sonangol E.P. Por fim, o CM, felicitou a Juventude angolana, pelo seu permanente engajamento nas acções de Reconstrução Nacional, na promoção da Reconciliação Nacional, e consolidação da paz e Democracia em Angola. |
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