MADIBA PODE LEVAR PAIHAMA E "XIETU" A TRIBUNAL

Os Serviços de Apoio ao Presidente da República encaminharam para o Tribunal Supremo uma queixa-crime apresentada pela empresa Prevel Organizações Joravi contra o actual ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Kundi Paihama, e o director geral da Caixa de Segurança Social das Forças Armadas, general João Luís Neto “Xietu”.

O grupo de assessores do Presidente da República pediu maior celeridade desta instituição no esclarecimento do caso, relacionado com o suposto esbulho que o empresário José Figueira Victor, sócio maioritário da empresa queixosa, diz ter sofrido por parte de uma empresa de interesse do então ministro da Defesa, que acabou por ficar com o Complexo Turístico Madiba.

Num documento enviado ao Procurador-Geral da República, João Maria de Sousa, o queixoso denuncia igualmente que num manifesto desvio e abuso de poderes ou de funções públicas, o Complexo Turístico Madiba se encontra em posse e na gestão da empresa de ‘interesse familiar do general Kundi Paihama e que ali procede a exposição e venda de carros de luxo, designadamente a empresa TS – Investimentos, Lda, cuja propriedade é atribuída aos Tulumbas”. Esta empresa possui sede no Lubango, Huíla, e uma filial em Luanda, na rua Francisco das Necessidades Castelo Branco.

Consta ainda na mesma denúncia que o mesmo complexo, enquanto prédio rústico (terreno), sito no sector do Talatona, município da Samba, descrito na Conservatória Predial de Luanda tem o direito de superfície constituído a favor do ministro, em representação da Caixa de Segurança Social das FAA e do Ministério da Defesa.

Situada na avenida Pedro de Castro Van-Dúnem ‘Loy’, o referido complexo turístico era gerido pela Prevel na base de um acordo que esta firma rubricou com a Caixa de Segurança Social das FAA.

Mas a Caixa de Segurança Social, dirigida pelo general na reserva José Luís Neto “Xietu”, rompeu unilateralmente o contrato com a gestora do Complexo Turístico Madiba, invadiram e tomaram de assalto a referida infra-estrutura com cerca de 50 homens fortemente armados, pertencentes à Polícia Militar do Comando da Guarnição de Luanda. Mantiveram o empresário ‘preso’ no seu interior durante três dias.

A ‘invasão’ desrespeitou a sentença 76/04, do dia 25 de Agosto, em que a 2a secção da Sala de Cível e Administrativo do Tribunal Provincial de Luanda condenava a Caixa de Segurança Social/Ministério da Defesa a “se abster de perturbar e ameaçar a posse” da Prevel. 

Foi também ignorada outra decisão judicial, com o número 117/07, de 19 de Outubro de 2007, que sentenciava a instituição do general ‘Xietu’ e o ministério ‘a não perturbarem a posse da autora (PrevelOrganizações Juravi), relativamente ao Complexo Turístico Madiba, independentemente da caducidade do contrato para exploração e gestão do referido complexo, até ao pagamento de todas as obrigações pecuniárias a que esta tem direito’.

Há três anos, a juíza Paula Rangel Cabral não deu provimento a um recurso apresentado pela defesa da Caixa de Segurança Social das FAA, representada pelo advogado João Lenda. E a magistrada requisitou força pública para que se procedesse a entrega do Complexo Turístico Madiba à Prevel, solicitando ao então comandante provincial de Luanda da Polícia Nacional, Joaquim “Quim” Ribeiro que fornecesse efectivos suficientes para o asseguramento da entrega daquelas instalações.

Mas os advogados da Caixa obviaram a execução da sentença e ofereceram-se a pagar uma caução, que seria depositada numa conta aberta no Banco de Poupança e Crédito (BPC). A promessa nunca foi concretizada, segundo apurou este jornal. A Caixa de Segurança Social, que transferiu a gestão do espaço para a ST Investimentos, devia pagar três milhões de dólares pelas melhorias realizadas no espaço, que acrescida a outras obrigações ultrapassaria os sete milhões de dólares, sem os juros incluídos.

Na altura, uma fonte deste jornal contou a O PAÍS que o valor era muito elevado, razão pela qual o Ministério Público aconselhara as partes em conflito, nomeadamente a Caixa de Segurança Social das FAA/Ministério da Defesa e a Prevel a negociarem os montantes da indemnização.

Tentativa goradaO ex-ministro da Defesa, apresentado pela acusação como um dos

beneficiários do complexo em causa, chegou de convocar o empresário e militar na reserva José Victor para que este prestasse informações sobre a penhora que sofrera instigado pelo antigo pelouro de Kundi Paihama e a Caixa de Segurança Social das Forças Armadas.

Testemunhado por alguns oficiais superiores das FAA, José Victor usou uma esferográfica que o MPLA apresentou na última campanha eleitoral, podendo projectar a imagem do presidente deste partido, José Eduardo dos Santos.

O facto de a luz com a imagem do também Chefe de Estado ter sido projectado em direcção do actual ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria foi motivo suficiente para que este acusasse supostamente o empresário de lhe ter causado um mal-estar.

José Victor relatou o sucedido ao Bureau Político, uma vez que se pretendia uma peritagem à esferográfica em causa e não tinha confiança nos indivíduos encarregues por tal trabalho. “Achava conveniente a sua devolução às estruturas competente do partido no poder, onde foi adquirida, porque as canetas foram distribuídas aos milhares pelo país como material de propaganda”, lê-se um documento que O PAÍS apurou.

PORTO AMBOIM DE REGRESSO AOS TEMPOS AUREOS

Porto Amboim, antiga Benguela Velha, na província de Kwanza-Sul, assinalou, no dia 15 de Outubro, 424 anos da sua elevação à categoria de cidade, com o signo de progresso e optimismo dos seus habitantes.

A localização geográfica, potencialidades piscatórias e agrícolas fazem da cidade de Porto Amboim o destino promissor de muitos angolanos, que nela se revêem e de que se orgulham. 

À semelhança de outros municípios da província do Kwanza-Sul e do país, em geral, o desenvolvimento da cidade esteve condicionado pelos efeitos colaterais do conflito armado, circunstâncias que causaram o adiamento de muitos projectos que visavam o seu desenvolvimento social, económico e cultural. 

Outro factor constrangedor deveu-se ao facto de muitos filhos da terra partirem para outras localidades do país e para o estrangeiro, em busca de soluções do ponto de vista da formação académica e técnicoprofissional, uma vez que o município e a província não dispunham de ofertas, nos referidos domínios.

Êxitos alcançados

De acordo com o administrador Francisco Kapassola, com o alcance da paz definitiva, em Angola, o Executivo gizou programas e projectos para que a cidade pudesse reavivar e resgatar o seu potencial agropecuário e industrial, no âmbito regional e nacional. É assim que, hoje, são visíveis os níveis de desenvolvimento, nos mais variados aspectos, com destaque para os sectores da indústria piscatória, agropecuária, indústria transformadora e nos sectores sociais. 

O maior orgulho da administração do município resulta do dinamismo verificado no sector privado, que vem dando o seu contributo para o desenvolvimento de Porto Amboim, muito em particular das empresas do ramo das bebidas e de água mineral, entre outras.

A Peskwanza, apesar do momento não menos bom que está a viver, é, em seu entender, um gigante com perspectivas promissoras na captura, congelação e transformação de pescado e, segundo os responsáveis da empresa, aguarda-se por um investimento para dinamizar o seu funcionamento.

A implantação na localidade de empresas ligadas ao sector petrolífero, nomeadamente, a Paenal e a Heerema Group, tal como o início da construção da subestação da Empresa Nacional de Electricidade (ENE) constituem apostas que transformaram a cidade de Porto Amboim num verdadeiro "pólo de desenvolvimento". Os ganhos estão à vista de todos, a começar pela garantia de empregos directos aos habitantes da região, sublinhou o responsável administrativo.

O desenvolvimento da cidade, acrescentou, não está apenas nos sectores da agropecuária e indústria, pois a rede hoteleira está em franco crescimento, aliado ao seu potencial turístico, que encanta todos que ali se deslocam.

O desenvolvimento de Porto Amboim, segundo Francisco Kapassola, constitui a aposta de todos, com base em projectos concebidos pelo conselho municipal de concertação e auscultação social.

Projectos sociais

Para além do potencial em recursos naturais, os habitantes são exímios trabalhadores em todos os sectores. Todos os dias, operários, camponeses e comerciantes se empenham em executar várias tarefas e, assim, vão transformando a cidade num verdadeiro estaleiro de obras.

A administração traçou um plano de desenvolvimento municipal para responder às reais necessidades das populações e imprimir nova dinâmica ao contexto social e económico. Mas, a crise financeira e económica teve repercussões negativas sobre o programa, um atraso verificado na revisão do Orçamento Geral do Estado, que provocou a paralisação de muitos projectos que, agora, vão ser executados, no âmbito do Programa de Combate à Fome e à Pobreza.

Por isso mesmo, considerou que um dos grandes desafios da administração municipal é a execução de projectos sociais que respondam às necessidades prementes das populações. A continuação da construção do novo porto pelo Executivo é, na sua perspectiva, a esperança da revitalização da actividade pesqueira e ponto de partida para o desenvolvimento do município.

As acções de saneamento do meio, a construção de uma rede de distribuição de água potável, na sede e nos arredores, a requalificação da cidade, entre outras acções, são para o administrador as grandes prioridades para os próximos tempos. Os sectores da Saúde e da Educação do município vivem várias dificuldades para dar resposta às necessidades das populações. Por isso, as autoridades locais redobram esforços para alterar o quadro.

A rede sanitária conta com um hospital municipal, com 85 camas para internamento, três centros médicos e 13 postos de saúde. O corpo clínico é constituído por 19 médicos, dos quais 16 estrangeiros e três nacionais, 80 enfermeiros de vários escalões e nove técnicos.

Os casos de paludismo, doenças respiratórias e diarreicas agudas são as principais enfermidades entre a população daquela parcela da província do Kwanza-Sul.

Quanto à educação, o sector comporta uma rede escolar de 201 salas, estando, neste ano lectivo, matriculados um total de 26.480 alunos, nos vários subsistemas de ensino. As aulas são garantidas por 720 professores.

Apesar dos indicadores de crescimento, o município apresenta ainda carências, em termos de infra-estruturas escolares e professores. A situação está a contribuir para que um total de quatro mil crianças, dos seis aos 14 anos, fique fora do sistema. A pesca constitui o sector primário da economia da localidade, mas vive imensas dificuldades, devido à degradação das infra-estruturas e de equipamentos de pesca, falta de incentivos financeiros, entre outros condicionalismos. Os responsáveis apontam também a concorrência desleal de embarcações industriais de alto porte.

JOGO DO TITULO DO GIRABOLA VAI SER DISPUTADO EM CALULO

O Benfica de Luanda e o Recreativo da Caála abrem hoje, às 16h00, no estádio da Cidadela, a 28ª jornada do Campeonato Nacional de Futebol da I Divisão, cujo destaque recai para o desafio de amanhã, na vila de Calulo, entre o Recreativo do Libolo e o Kabuscorp do Palanca. 

As águias encontram-se no 14º lugar do Girabola com 29 pontos, enquanto o conjunto do Planalto Central ocupa o quinto posto com 42. Na primeira volta o Benfica perdeu no estádio dos Kuricutelas, por 2-1.

Um desafio em que os encarnados da capital estão proibidos de perder, já que uma derrota os deixa mais aflitos na zona de despromoção, enquanto o conjunto do Recreativo da Caála tem garantida a manutenção para o Girabola-2012.

Luís Mariano, técnico do Benfica, espera desforrar-se do desaire da primeira volta, para fazer jus ao favoritismo na condição de anfitrião.

A ronda prossegue amanhã, às 15h00, na cidade de Benguela, onde o 1º de Maio defronta o ASA no estádio Eldefrides Costa (ex-Municipal), enquanto na Cidadela, às 16h00, o 1º de Agosto enfrenta o FC Cabinda. Para a mesma ronda, a Académica do Soyo recebe, também amanhã, às 15h30, o Progresso do Sambizanga no estádio dos Embondeiros, na vila petrolífera da província do Zaire. O Santos FC joga com o Sagrada Esperança amanhã, às 15h30, no estádio 11 de Novembro, também num dos jogos importantes da ronda. 

Para a conclusão da 28ª jornada, o FC Bravos do Maquis recebe, às 15h30, na próxima quarta-feira, o Interclube no estádio Jonas Kufuna Mundunduleno. À entrada desta ronda, o Recreativo do Libolo lidera a tabela classificativa do Girabola com 53 pontos, mais um que o Kabuscorp, enquanto a Académica do Lobito encontra-se na “cauda” com apenas 12 pontos .

CAFUNFO COM NOVA REDE DE ENERGIA ELECTRICA

A população da vila do Cafunfo, 45 quilómetros da sede municipal do Cuango, província da Lunda-Norte, vai, a partir dos próximos dias, contar com uma nova rede eléctrica, com a entrada em funcionamento da linha de média e baixa tensão.

A informação foi dada na terça-feira pelo responsável da obra, Kibuku Mubangu, aquando da visita de constatação do governador provincial, Ernesto Muangala, à referida localidade.

Segundo Kibuku Mubangu, o investimento permitirá o restabelecimento da iluminação pública e domiciliária na vila mineira do Cafunfo, 15 anos depois. 

Kibuku Mubangu, responsável da empresa “Soneambrósio”, encarregue da execução do projecto, afirmou que os trabalhos, iniciados no passado mês de Julho, terminam dentro de 30 dias.

O projecto contempla a extensão da rede média e de baixa tensão, com a instalação de oito postos de transformação de 160 KVA cada, dos quais quatro estão concluídos.

Estes postos de transformação, acrescentou, vão ser assegurados por dois grupos geradores, sendo um novo e outro antigo, ambos com uma capacidade de 1.000 KVA, com potência aproximada de dois megawatts. A rede de baixa e média tensão, estimada em 15 quilómetros, segundo Kibuku Mubangu, vai melhorar a vida na comunidade e garantir o desenvolvimento da actividade comercial e da pequena indústria.

O fornecimento de energia eléctrica vai abranger, igualmente, as instituições públicas, como escolas, centros médicos e postos policiais, segundo Kibuku Mubangu.

A instalação da nova rede eléctrica permitiu o emprego temporário a sete jovens, formados nas especialidades de electricidade, a partir dos centros locais de formação profissional e pavilhões de artes e ofícios existentes na província.

MAIS ENERGIA ELECTRICA PARA O KUANZA SUL

O fornecimento de energia eléctrica às cidades do Sumbe, Porto Amboim e Gabela, na província do Kwanza-Sul, está, nos últimos dias, a conhecer melhorias significativas, devido ao programa de reabilitação da rede de média tensão, substituição paulatina dos cabos obsoletos e a reabilitação da rede nas zonas suburbanas.

O director provincial da Empresa Nacional de Electricidade (ENE), Rosário de Almeida, afirmou ontem ao Jornal de Angola que a empresa gizou um projecto, iniciado em Setembro último, por um período de quatro meses, que visa a reabilitação da linha de transportação de energia da subestação da Gabela ao Sumbe, que passa dos actuais 30 para 60 KVA. 

A execução da obra, cujo valor não foi dado a conhecer, está adjudicada à empresa Elecnor, auxiliada pelos técnicos da ENE local. Segundo ele, os trabalhos já efectuados cifram-se em 97 por cento. Uma vez concluído, assegurou, os clientes beneficiam de energia eléctrica com melhor qualidade.

Bairros periféricos

O responsável da ENE disse que este programa é contínuo e só fica concluído quando estabilizar o fornecimento da energia eléctrica às principais cidades da província, Sumbe, Gabela e Porto Amboim.

Rosário de Almeida tranquilizou os moradores dos bairros periféricos abastecidos com fraca energia, porque dentro em breve a situação é ultrapassada com a conclusão dos trabalhos em curso. 

Rosário de Almeida revelou que tão logo as condições estejam criadas, a cidade do Waku-Kungo e as vilas da Quibala e da Conda beneficiam de energia da central hidroeléctrica de Cambambe.

O Director provincial da ENE frisou que uma das políticas definidas pela companhia prende-se com a instalação do sistema pré-pago nas áreas onde a energia é estável.

Assim, para o próximo ano, está prevista a montagem na Gabela de contadores deste sistema, a que se seguirão as cidades do Sumbe e Porto Amboim.

O responsável da ENE, sem precisar o montante global, mostrou a sua insatisfação pela existência de avultadas dívidas, contraídas sobretudo por empresas públicas.

Rosário de Almeida afirmou que as dívidas constituem um grande problema para a empresa, na medida em que fica impossibilitada de realizar qualquer investimento.

Para a saída dessa situação, a empresa tem exercido pressão junto das instituições devedoras, para saldarem os débitos, sob pena de se recorrer às instâncias judiciais. 

Esse procedimento, continuou a fonte, não abrange clientes singulares, porque muitos deles conservam a cultura de regularmente fazer os pagamentos à ENE.

MISSE UNIVERSO CHEGA DIA 27 A LUANDA

A Miss Universo Leila Lopes, chega, no dia 27, a Luanda onde até 30, cumpre uma agenda bastante preenchida, disse, ao Jornal de Angola, uma fonte do Comité Miss Universo. 

Entre os compromissos agendados, salienta-se, logo no primeiro dia, o encontro com a Primeira-Dama e madrinha do Comité Miss Angola, Ana Paula dos Santos.

Leila Lopes tem também marcadas visitas a projectos que iniciou enquanto Miss Angola e que continuam em funcionamento através do departamento de Projectos Sociais do Comité Miss Angola. 

A mesma fonte afirmou, ao Jornal de Angola, que, além de demonstrar o amor ao próximo, durante a sua estadia a Miss Universo Leila Lopes vai dar o exemplo da importância de apoiar projectos sociais.

WILLIAM TONET FOI CONDENADO

O director do semanário “Folha 8”, William Tonet, foi condenado, na segunda-feira, em tribunal de recurso, em Luanda, a um ano de prisão, com pena suspensa.

A pena pode vir a ser efectiva caso o jornalista não pague, no prazo máximo de cinco dias, uma multa de cem mil dólares.O também advogado foi acusado, em 2007, de difamação, calúnia e injúria pelos generais Hélder Vieira Dias "Kopelipa", ministro de Estado e chefe da Casa Militar da Presidência da República, pelo então procurador militar, Hélder Pitagrós, e por António Pereira Furtado.

CRFISE MUNDIAL REDUZ PIB ANGOLANO

A crise financeira mundial, que também afectou Angola a partir de 2009, reduziu a taxa média de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) angolano de 17 por cento em 2008, para entre dois e três por cento entre 2009 e 2011, segundo o ministro da Economia, Abraão Gourgel.

Apesar dos estímulos do Executivo às actividades económicas, a dependência do país do sector petrolífero, que contribui com 45 a 50 por cento do PIB e cujas receitas representam mais de 75 por cento das receitas fiscais do Estado e 98 por cento das exportações totais, fez com que o nosso país não ficasse incólume perante a crise.

Abraão Gourgel, que avançou estes dados por ocasião das II jornadas técnico-científicas da Faculdade de Economia da Universidade Agostinho Neto, encerradas no fim-de-semana, referiu que os países emergentes, cujo crescimento depende fundamentalmente de factores internos, mostraram grande capacidade de superar os efeitos da crise que abalou as economias desenvolvidas, porque as suas políticas anticíclicas actuam sobre a quase totalidade das suas estruturas produtivas.

Ao fazer uma abordagem do “Impacto da diversificação da economia”, o ministro sublinhou que constituem os eixos principais do ciclo de crescimento do PIB o acréscimo de competitividade das empresas na economia angolana, o reforço da formação e capacitação dos recurso humanos, e a criação de empregos.

“Realça-se o emprego porque através do trabalho os cidadãos inserem-se melhor na sociedade e por via deste criam rendimento através dos seus efeitos multiplicadores”, disse ministro, acrescentando que o principal objectivo da diversificação da economia é a criação de empregos para a população economicamente activa.

Ainda sobre o sector petrolífero e a crise económica mundial, Abraão Gourgel realçou que a concentração da economia angolana nos petróleos inibe o aproveitamento das demais potencialidades da economia, que poderiam ser dinamizadas com a utilização mais intensiva dos demais recursos naturais do país, como agricultura, energia, exploração mineira, construção e obras públicas, comércio interno e das diversas actividades do sector de serviços. 

O ministro referiu também que a economia de mercado está a entrar em colapso e que enfrenta ameaças, como o aumento do “gap” entre pobres e ricos (pessoas, países e regiões), a resposta proteccionista ou até xenófoba aos movimentos migratórios provenientes dos países pobres, a deterioração das condições ambientais, com todas as suas consequências políticas, sociais e económicas.

HUAMBO RECUPERA TOXICODEPENDENTES

A província do Huambo conta, desde o fim-de-semana passado, com um centro de reabilitação de toxicodependentes, denominado “Fazenda Esperança”, localizado na missão católica “Vavayela”, no município de Catchiungo.

A província do Huambo conta, desde o fim-de-semana passado, com um centro de reabilitação de toxicodependentes, denominado “Fazenda Esperança”, localizado na missão católica “Vavayela”, no município de Catchiungo.

O projecto foi criado com o objectivo de devolver a esperança de vida aos dependentes de drogas do Huambo e de outras regiões do país, “desde que demonstrem vontade própria de permanecerem no local”, segundo os promotores da iniciativa.

Neste momento o projecto acolhe 15 jovens, todos do sexo masculino, mas os responsáveis esperam receber mais pessoas que necessitam de tratamento, já nos próximos meses. 

O Arcebispo do Huambo, D. José de Queirós Alves, disse, numa missa que marcou a abertura do centro, que a entrada em funcionamento do projecto “Fazenda Esperança” vai devolver a esperança de vida a muitos jovens toxicodependentes locais e de toda Angola, “para que voltem a dar o seu contributo ao desenvolvimento da sociedade”.

O prelado reconheceu que o índice de jovens toxicodependentes tende a aumentar, o que preocupa os familiares e lançou um apelo para que muitos deles se dirijam à nova instituição, para receber tratamento. 

“Os irmãos têm que se apoiar mutuamente, para que de um ou de outro modo possamos receber a liberdade dada por Cristo, com vista a construirmos uma sociedade mais fraterna”, referiu D. José de Queirós Alves, acrescentando que a obra da “Fazenda Esperança” está inserida numa acção de fé, que se junta ao amor de Deus, que devolve esperança de vida aos jovens que necessitam de ajuda.

Também presente na cerimónia, o governador do Huambo, Faustino Muteka, louvou a iniciativa do projecto “Fazenda Esperança” e realçou a disponibilidade de apoio do governo provincial no processo de recuperação dos jovens toxicodependentes, como uma das formas de o Estado ajudar na formação das futuras gerações. 

O governo do Huambo, sublinhou, vai também apoiar na reabilitação do magistério primário da Missão Católica de Vavayela, para assegurar a formação académica das crianças em idade escolar.

ANTIGOS PATROES DO IMPERIO AROSFRAN EXPULSOS DE ANGOLA

O clã de origem libanesa Tajeddine, constituído por nove pessoas, que vivia em Angola e trabalhava no sector da grande distribuição alimentar através da cadeia Arosfran, recebeu ordem de expulsão do ministro do Interior, Sebastião Martins, por se encontrarem em situação migratória irregular nos termos da legislação angolana.

O site do Serviço de Migração e Estrangeiro que disponibiliza a informação não avança outros detalhes, mas o seu director afirmou durante uma conferência de imprensa que a expulsão os impedirá de regressar a Angola nos próximos vinte anos.

O envolvimento de algumas destas personalidades no branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo internacional são duas fortes razões evocadas pelo director do SME, Freitas Neto, para a sua expulsão.

Em face disso, “o SME está a efectuar todas as diligências no sentido de localizar os referidos cidadãos de diversas nacionalidades, mas maioritariamente libaneses, para consequentemente formalizar os actos de ordem de expulsão e de interdição de entrada em território nacional”, em obediência a uma orientação legal do ministro da tutela.

Do total de 144 estrangeiros a serem expulsos avulta um grande número de cidadãos de nacionalidade tunisina, 21 pessoas, indiana, 14; síria com 20, sendo o grupo de libaneses composto por 73 indivíduos.

Há ainda a assinalar a presença de cidadãos egípcios, serraleoneses, um português e igual número de nacionalidade brasileira, senegalesa, chilena, britânica e da República Democrática do Congo.

ADMINISTRADOR DO HUAMBO CONDENADO POR DESOBEDIENCIA

O Tribunal Provincial do Huambo condenou nesta Quinta-feira, após julgamento sumário, o administrador do município do Huambo, José Luís de Melo Marcelino, detido na Terça-feira, a 60 dias de pena suspensa, por crime de desobediência às ordens da autoridade pública, previsto e punível nos termos do artigo 188 do Código Penal.

Por força do artigo 88 do referido código, assim como o grau de culpabilidade, o comportamento moral do réu e os serviços prestados à sociedade, o juiz de direito Avelino Yululu e seus assessores da sala dos crimes comuns acordaram, no final das audições, que a pena de prisão ora imposta é suspensa por um período de dois anos.

“A acção foi julgada procedente e provada. Em consequência disto, o tribunal declara o réu autor dos crimes”

Ao réu, que imediatamente recebeu ordem de soltura, foi-lhe ordenada a restituição dos meios apreendidos na obra que pretendia demolir, aguardando-se, no geral, a decisão que vier a ser tomada no processo próprio, passando, deste modo, ao cumprimento das sentenças proferidas nas providências cautelares já decretadas pelo tribunal. Em conformidade com o numero 2 do artigo 177 da Constituição da República, os juízes não tiveram dúvidas em concluir que o administrador municipal do Huambo cometeu de facto o crime do qual vinha sendo acusado.

Entretanto, segundo a acta produzida no final do julgamento que durou aproximadamente nove horas não foram conhecidas quaisquer circunstâncias agravantes contra JoseLuís de Melo Marcelino, que teve a seu favor (circunstâncias atenuantes) o facto de ser réu primário, ter confessado parcialmente o crime cometido e a falta de cultura jurídica, pressupostos plasmados no Código Penal.

"A acção foi julgada procedente e provada. Em consequência disto, o tribunal declara o réu autor dos crimes", referiu o juiz Avelino Yululu ao ler a sentença final, tendo condenado ainda o administrador municipal do Huambo, capital da província com o mesmo nome, a pagar 52 mil Kwanzas de taxas de justiça.

Durante a sessão de julgamento foram ouvidos os dois cidadãos cujas obras o administrador pretendia demolir, apesar de os mesmos possuírem sentenças proferidas pelo tribunal provincial que ordenou o levantamento do embargo imposto pela administração municipal e a suspensão imediata de qualquer demolição, algo desrespeitado por José Luís de Melo Marcelino que, na altura da sua detenção, encontrava-se numa das obras com a finalidade de a demolir.

GRUTA DE NZINGA-A-NZAMBI NO UIGE COM POTENCIAL PARA TURISMO

Um projecto denominado “Turi-Uíge” está a impulsionar o sector turístico na região, tendo em conta a descoberta, nos últimos meses, de novos locais que podem atrair excursionistas angolanos e estrangeiros, provenientes de vários pontos do país e do mundo.

O director provincial de Hotelaria e Turismo do Uíge, Abraão Laurindo da Silva, disse ao Jornal de Angola que o projecto está virado para a realização de acções de descoberta, levantamento e usufruto dos locais turísticos que a província oferece, acreditando que isso vai atrair cada vez mais excursionistas.

A província do Uíge possui muitos locais que são verdadeiros encantos naturais e que devem ser melhor aproveitados pelos jovens empreendedores. Além dos já conhecidos pelos nativos e visitantes, como a famosa Lagoa do Feitiço e a ponte sobre o rio Dange, no município do Quitexe, e a Lagoa do Mufututu, no Songo, o projecto permitiu, segundo o responsável, a descoberta das Grutas da Cabala, no Negage, Gruta do Nzenzo e Pedras do Bombo, no Ambuíla, e a Gruta de Nzinga-à-Nzambi, localizada no município do Bembe.

“A descoberta de locais e sítios como a Pedra de Malele, no município de Maquela do Zombo, as Grutas de Ambuíla, as Cascatas do Rio Nzadi, as Quedas do Rio Cuilo e outros tantos por descobrir vão surpreender os turistas que, nos próximos dias, visitarem as terras do bago vermelho”, disse o responsável.

Em saudação ao Dia Mundial do Turismo, a direcção provincial da Hotelaria e Turismo promoveu sábado passado uma excursão ao município do Bungo, onde os jovens empreendedores fizeram trocas comerciais, durante a realização de uma feira agropecuária.

Na província do Uíge, o programa de actividades alusivas ao 27 de Setembro, Dia Mundial do Turismo, começaram no dia 16, com a recepção de um grupo de estudantes da Universidade Privada de Angola (UPRA), que debateram “O Estado Actual do Desenvolvimento da Hotelaria e Turismo em Angola” durante uma conferência, além da realização de uma palestra sobre “A Importância do Turismo”.

DESEMPREGO EM LUANDA

Todos os dias milhares de pessoas acordam cedo para procurar uma vaga de trabalho em restaurantes, obras, empresas, localizados na Baixa de Luanda. Cada manhã traz consigo a esperança de poder ser nesse dia que vão encontrar o emprego que procuram. 

Na rua da Missão, tem sido visível de longe o aglomerado de pessoas à porta de um novo hotel que, antes mesmo de ser anunciado o recrutamento de pessoal, atrai aqueles que, na expectativa de arranjar trabalho, ali aguardam uma oportunidade. 

“Todos os dias é assim. O hotel ainda não foi inaugurado, mas a falta de emprego faz com que essas pessoas venham de longe, desesperadamente, à procura de uma vaga de trabalho”, explica à reportagem do Jornal de Angola um dos pedreiros que trabalha nos acabamentos do hotel. 

Sem saberem se vão ser recebidos, esperam pacientemente. Alguns acabam por se tornar amigos e passam o tempo a desabafar as suas malambas. Outros, de tanto esperar, encostam-se aos carros ali estacionados à procura de uma sombra. 

Alice Freitas veste uma roupa formal, sapatos rasos, tem um bebé às costas e o currículo enrolado na mão. A ela juntam-se outras pessoas, na sua maioria jovens que aparentam idades compreendidas entre os 20 e os 45 anos. O objectivo de todos é o mesmo: arranjar uma vaga antes do hotel ser inaugurado. Sem mesmo alguém lhes ter dito que são necessários empregados, todos os dias se reúnem ali, à espera que uma porta se abra para eles. 

“As dificuldades aumentam em cada dia que passa”, lamenta António Francisco. “Preciso custear os meus estudos e sem um salário não sei como fazer. Encontrar emprego, hoje em dia, é como procurar uma agulha no palheiro, mas encontra-se. Tenho fé que aqui veremos uma luz verde ao fundo do túnel”, acrescenta, esperançoso.

Enquanto aguardam, entretêm-se com anedotas, histórias e algumas brincadeiras para espantar a ansiedade. João Bernardo, por sinal um dos mais aplicados animadores do grupo, conta que, para passar o tempo, “às vezes brincamos um tomba a outra, zombamos com o currículo uns dos outros, entramos em risadas até nos fartarmos. E tudo isso ajuda à distracção, porque se não for assim, torna-se aborrecido ficar à espera”. 

Mais abaixo, na Mutamba, junto à antiga Fazenda, hoje Ministério das Finanças, é visível o número de pessoas que ali aproveitam para descansar. Algumas andam de porta em porta, na tentativa de conseguirem um emprego. 

Como o João Bernardo, que depois de permanecer algum tempo à porta do hotel, desce a rua da Missão em direcção a um banco onde possa sentar-se e repousar os pés. Com 32 anos, procura uma vaga de motorista. Veio do município do Kilamba Kiaxi e está a espalhar o seu currículo por várias empresas, na expectativa de um dia ser chamado. “Estou desempregado há mais de dois anos. Tenho o ensino médio feito em Ciências Sociais e sou pai de quatro filhos. Não posso me desesperançar. Tenho de continuar a procurar um emprego, porque senão não terei como sustentar os meus filhos. A minha mulher é vendedora e não pode assumir todas as despesas da casa, porque o negócio nem sempre rende”.

CIDADE DA GABELA CELEBRA 104 ANOS DE EXISTENCIA

A cidade da Gabela, sede do município do Amboim, Kwanza-Sul, elevada à categoria de cidade a 28 de Setembro do longínquo ano de 1907 celebrou, ontem, 104 anos da sua existência. A data foi marcada com a inauguração de várias infra-estruturas sociais. 

O administrador municipal adjunto do Amboim, António Carvalho, disse ao Jornal de Angola que o sector social, afectado durante o conflito armado, constitui uma das prioridades, referindo que estão em fase de execução cinco projectos que contemplam a construção e reabilitação de escolas, postos de saúde e maternidade, reparação de passeios e lancis, além do relançamento da actividade agro-pecuária.

No quadro do programa comemorativo do aniversário da Gabela, foram inaugurados um centro materno-infantil adjacente ao hospital municipal do Amboim e um posto médico no bairro Lembrança, que vai atender um universo de três mil habitantes.

Em fase de conclusão e de apetrechamento estão quatro salas anexas à escola primária Augusto Ngangula, na sede municipal, e um centro materno-infantil, além da maternidade do hospital municipal. Constam ainda dos projectos em curso para o presente ano, um centro de estomatologia e postos de saúde nas localidades de Salinas e Candele. 

O programa comemorativo dos 104 anos da cidade compreende também actividades culturais, desportivas, recreativas e campanhas de limpeza e embelezamento. Para o encerramento das actividades, está previsto um almoço de confraternização entre os amigos e naturais da cidade.

António Carvalho esclareceu que a realidade actual do município é completamente diferente, comparativamente ao período anterior, fruto do empenho do Executivo e do governo provincial. “O que foi feito até aqui representa uma gota no oceano”, pela imensidão de problemas que ainda afligem as populações, acrescentou. “Vamos continuar a trabalhar, porque entendemos que temos ainda muito por fazer para a resolução dos problemas das populações”, frisou.

O administrador municipal defendeu, por outro lado, a necessidade de se ter uma classe empresarial forte, que possa oferecer serviços às populações e criar emprego, lançando, por isso, um repto aos empresários nacionais e estrangeiros a investirem na região. 

O sector produtivo conheceu melhorias significativas com a implementação do crédito agrícola, tendo sido contemplados 1.193 camponeses, repartidos por 117 grupos solidários, com um montante de 3,938 milhões de dólares, a serem reembolsados em 11 meses.

A rede hoteleira também está a conhecer melhorias, com a reabilitação de infra-estruturas do ramo que, num futuro breve, vai atrair turistas de toda a parte do mundo. 

Os sectores da saúde e da educação também vivem problemas conjunturais, mas as autoridades estão empenhadas em dar solução aos problemas que os afectam.

A rede sanitária compreende dois hospitais municipais, sendo um na sede e outro na Boa Entrada (CADA), seis centros de saúde, 11 postos de saúde e cinco postos móveis do PAV. O corpo clínico compreende 13 médicos, dos quais dois nacionais, e 175 enfermeiros.

O sector da educação tem uma rede escolar de 25 escolas de carácter definitivo e 24 de construção provisória. Frequentam o presente ano lectivo 381.744 alunos da iniciação à 12ª classe e leccionam no município um universo de 1.123 professores. Por falta de espaços e de professores estão fora do sistema do ensino 6.258 crianças em idade escolar.

O município do Amboim é potencialmente agrícola, possuindo solos férteis para o cultivo de milho, feijão, ginguba, batata rena e doce, e banana. No município existem 170 associações de camponesas, mas apenas estão em funcionamento 135. Também estão instaladas 22 cooperativas e 341 empresas agrícolas. A grande preocupação de momento prende-se com a falta de apoios em sementes melhoradas, fertilizantes e pesticidas, que são adquiridos no mercado informal a preços exorbitantes.

O comércio é forte na região e os operadores fornecem bens e serviços às populações, respondendo à procura, mas nota-se a ausência de uma rede de comércio rural que possa satisfazer as necessidades dos camponeses.

Com uma superfície de 1.027 quilómetros quadrados, o município conta com uma população estimada em 208.89 habitantes e a divisão administrativa corresponde a duas comunas, sendo a sede e Assango, com três áreas administrativas, nomeadamente, Salinas, Honga e Boa Entrada (CADA).

CREDITO A HABITAÇÃO COM REGRAS PROPRIAS

O Conselho de Ministros deu ontem luz verde a um conjunto de diplomas jurídico-legais que definem as condições de acesso e de aquisição de habitação própria. Entre os diplomas apreciados durante a sessão, que foi orientada pelo Presidente José Eduardo dos Santos, constam os decretos presidenciais que estabelecem o regime de crédito à habitação, o que define o regime jurídico das contas poupança-habitação, e os instrumentos de delegação de poderes para que o Fundo de Fomento Habitacional possa celebrar protocolos com instituições financeiras vocacionadas para concessão de créditos.

Com vários projectos habitacionais em curso, em diversos pontos do país, no âmbito do programa nacional de habitação que prevê a construção de um milhão de fogos, as condições jurídico-legais para facilitar a realização das aspirações dos cidadãos angolanos e, sobretudo, dos mais jovens, surge como uma prioridade do Executivo.

Segundo um comunicado daquele órgão consultivo do Chefe do Executivo, o decreto presidencial que estabelece o regime de crédito à habitação habilita o acesso em condições favoráveis de financiamento, nomeadamente por via da bonificação de juros, aos cidadãos com idade até 40 anos, para aquisição de habitação construída, a realização de obras de conservação e beneficiação e a compra de terreno para a construção de casa própria. 

O documento refere que além da facilidade criada pelo referido diploma, "a aprovação de um regime jurídico específico que estimule a poupança das famílias para a aquisição de habitação", acarreta a "vantagem da isenção de impostos relativamente aos juros activos, da possibilidade do acesso ao crédito a longo prazo para esse fim, bem como da prioridade da compra de casa própria no âmbito dos programas habitacionais do Estado". 

Durante a sessão de ontem, o Conselho de Ministros analisou os balanços referentes ao Plano Nacional de 2010, ao Programa de Investimentos Públicos de 2010, à Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2010, e à Programação Macroeconómica e ao Programa de Investimentos Públicos (PIP) referente ao primeiro semestre deste ano.

Ainda no plano económico, foram aprovados os instrumentos de programação macroeconómica e financeira relativos ao último trimestre do ano em curso. O comunicado do Conselho de Ministros indica que, em resposta à necessidade de se regulamentar convenientemente o processo de contratação de serviços de assistência técnica ou de gestão, prestados por entidades estrangeiras, o órgão aprovou um projecto de decreto presidencial que define os termos e condições dos contratos neste domínio. 

Nos termos do referido diploma, "os contratos com prazo até 12 meses cujo valor global seja inferior ou igual a 300 mil dólares são da exclusiva responsabilidade da entidade beneficiária residente, enquanto para valores superiores passa a ser exigido o pronunciamento de uma comissão de avaliação". O diploma consagra um conjunto de procedimentos, pressupostos, cláusulas obrigatórias e outras proibidas, que devem ser observadas aquando da contratação.

MARILDA SAMBA VENCEDORA DO FESTIVAL DA CANÇÃO DE LUANDA

Com 45 votos, a concorrente Marilda Samba Coxe, de 22 anos, sagrou-se vencedora do Grande Prémio da Canção, da 14ª edição do Festival da Canção de Luanda, realizado, sexta-feira, no Cine Atlântico.

Avaliado em 10 mil dólares, Marilda Coxe convenceu o júri ao interpretar o tema “Malalanza”, enquanto a dupla Euclides e Viegas, que interpretou “Kie kie kie kiukitukila”, ficou com o prémio de Melhor Voz e receberam 2000 dólares, o mesmo valor teve direito a concorrente Albertina Márcia Augusto, com o tema “Monami Xiku”, arrebatando o prémio LAC/Unitel.

Marilda Coxe, que superou os outros noves concorrentes na expressão em palco, voz, indumentária e interpretação, recebeu das mãos do artista plástico Etona o cheque no valor de dez mil dólares.

O presidente do corpo de jurado, Jonh Bella, reconheceu que tiveram tarefa difícil para escolher o vencedor da 14ª edição do Festival da Canção de Luanda. “Foi muito complicado escolher o vencedor. Está de parabéns o compositor Tonito porque as suas canções são pedagógicas e facilitou o trabalho dos concorrentes”.

Natural de Luanda, a vencedora do Festival da Canção de Luanda começou a cantar no coro da Igreja Tocoísta desde pequena. Ela disse, ao Jornal da Angola, estar a viver este de “maneira muito profunda”.

Marilda Coxe disse que tem a música no sangue, por ser de uma família de cantores. Participou no concurso Estrelas ao Palco em 2008 e 2010, chegando à segunda fase nas duas edições. A cantora, que já acompanhou alguns artistas, integra um projecto com o seu irmão Tony Samba para seguir carreira artística. “Agora as minhas responsabilidades aumentam e prometo continuar a trabalhar para alcançar os meus sonhos”.

A dupla Euclides e Viegas disse que vai apostar mais na formação musical e que já está a trabalhar para a apresentação de um single ainda este ano. Eles formam a dupla musical “Os Fantásticos”, que canta em bares e restaurantes onde são convidados, regularmente, para actuar em espectáculos de músicas românticas.

Albertina Augusto, natural de Benguela, é estudante de Sociologia, da Universidade Jean Piaget. Começou a cantar no Lobito, e agradeceu o carinho do público que a votou.

DETENÇÕES EM ANGOLA - A EXPLICAÇAO DO GOVERNO

O ministro do Interior, Sebastião Martins, afirmou ontem, em Viana, que a Polícia Nacional agiu com base na lei, durante a manifestação ocorrida no último sábado, no Largo da Independência, em Luanda, em que foram detidos e encaminhados para julgamento alguns participantes.

Sebastião Martins, que falava à imprensa durante a inauguração de uma nave anexa ao Estabelecimento Prisional de Viana, esclareceu que a acção da Polícia visou repor a ordem e tranquilidade públicas.

O ministro do Interior admitiu que a manifestação foi autorizada, mas sublinhou que a mesma tinha de ser realizada entre as 13 horas e a meia-noite daquele dia, requisito não respeitado pelos organizadores.

Segundo o ministro, os manifestantes desrespeitaram as regras de civismo e de comportamento aceitáveis numa sociedade que se quer tranquila e onde os princípios morais e o respeito devem prevalecer.

“Os manifestantes, ao marcharem do (antigo largo) Primeiro de Maio, na tentativa de seguirem até ao Palácio (Presidencial), criaram embaraços na rua, usaram palavras ofensivas à dignidade das pessoas e amolgaram viaturas, situação que criou desordem pública e alterou o sentido da marcha”, disse.

Sebastião Martins lembrou que Angola é um país onde as normas e princípios constitucionais são respeitados. “A Polícia não actuou com tanta violência como parece, porque de noite até já estavam casais a tirar fotografias (no referido largo)”, afirmou.

Segundo o ministro, as forças da ordem cumpriram com o seu papel, apresentando os detidos ao Ministério Público. “Cabe agora ao tribunal definir se a actuação da Polícia foi ou não boa”, acrescentou, lembrando que o papel da corporação é proteger a população e fazer com que os cidadãos se sintam em paz e segurança.

Sebastião Martins disse que tem assistido a algumas referências sobre a actuação da Polícia e lamentou o facto de não se estar a divulgar o incómodo que a manifestação causou a terceiros, assim como a “grande simpatia” que a maior parte dos cidadãos das proximidades do Largo da Independência demonstrou à corporação, devido à sua intervenção. “Eles (os cidadãos) sentiam-se ameaçados”, frisou.

Há democracia em Angola

O governante assegurou que o Ministério do Interior vai continuar a tomar medidas que evitem a criação de condições que estiveram na base dos motins ocorridos em Londres, Grécia e outras paragens. O ministro do Interior refutou aqueles que dizem não haver democracia em Angola. Aliás, sublinhou, se não houvesse democracia em Angola, manifestações como a ocorrida no dia 3 deste mês nem sequer teriam lugar.

“Se Angola fosse um Estado onde houvesse um défice acentuado de democracia, como se costuma dizer, aquelas manifestações não seriam possíveis. A manifestação é prova da vitalidade da democracia”, disse Sebastião Martins, para quem é preciso entender que “a democracia tem regras e princípios”.

“Que haja manifestação, mas respeitando os outros milhões que não se revêem nela”, apelou o ministro, que lembrou a máxima segundo a qual “os nossos direitos terminam onde começam os dos outros”. Sebastião Martins admitiu que haja alguma frustração por parte da juventude, mas realçou que “há um grande esforço do Executivo” no sentido de resolver os principais problemas que afligem a população. Para o ministro, o momento oportuno e soberano para manifestar agrado ou desagrado à governação é durante as eleições, que estão previstas para o próximo ano.

Cadeia de Viana

Inaugurada pelo ministro do Interior, a nave anexa ao Estabelecimento Prisional de Viana foi construída durante 24 meses pela empresa chinesa Kaituo e tem capacidade para acolher 600 reclusos.

A nova ala da Cadeia de Viana tem vários dormitórios com ventilação e televisor, parlatórios, cozinha, refeitório, lavandaria, seis celas disciplinares, área de controlo penal, armazém e visa melhorar as condições dos reclusos.

Foram ainda entregues 170 viaturas à Direcção dos Serviços Prisionais, para apoiar os efectivos policiais de outras províncias.

ENERGIA DO GOVE NO PROXIMO ANO

A barragem do Gove pode começar a fornecer energia eléctrica a partir do primeiro semestre do próximo ano, com a entrada em funcionamento da primeira turbina, garantiu, na sexta-feira, na cidade do Huambo, o representante da empresa fiscalizadora da obra.

O Executivo, afirmou Rogério Antão, está a concluir o processo de reinstalação da barragem hidroeléctrica do Gove, com capacidade para produzir cerca de 70 mega watts para as províncias do Huambo e do Bié.

O primeiro grupo gerador de energia, referiu, deve começar a funcionar em 31 de Março.

A barragem do Gove, na província do Huambo, concluída em 1975, foi alvo de sabotagem na década de 1990, durante a guerra.

O projecto de recuperação da barragem do Gove inclui a construção de três novas turbinas, com capacidade, cada uma delas, de 20 mega watts, suficientes para abastecerem as províncias vizinhas do Huambo e Bié. 

A recuperação da barragem do Gove prevê igualmente a instalação de linhas de transportes da energia. A central hidroeléctrica do Gove vai relançar o desenvolvimento económico e social da região centro e sul do país.

ANGOLA VENCE UGANDA E MANTEM A ESPERANÇA

Angola mantém vivo o sonho de marcar presença no Campeonato Africano das Nações (CAN-2012), a realizar no Gabão e na Guiné-Equatorial, ao derrotar, ontem, no Estádio Nacional 11 de Novembro, o Uganda, por duas bolas a zero.

O público que encheu por completo o estádio teve de sofrer até à segunda metade do encontro para fazer a festa do golo, pois na primeira os atacantes foram bastante perdulários, embora as situações de marcar não tenham sido muitas. Manucho Gonçalves e Flávio Amado foram os autores dos tentos, que voltam a dar esperanças aos angolanos.

Angola entrou cautelosa no jogo, permitindo mesmo que o Uganda tomasse conta das operações, com os Palancas a acordarem apenas aos cinco minutos, quando chegaram pela primeira vez perto da baliza contrária.

A falta de um distribuidor das jogadas obrigava os Palancas a optarem pelo jogo directo, sem a bola circular pelos três sectores.

Os ugandeses tiravam partido deste facto, circulando a bola, mas sem arriscar muito nas acções ofensivas. Afinal, o empate interessava-lhes. 

Lito Vidigal operou mudanças tácticas, tirando Amaro do centro do meio campo para os flancos, estratégia que deu frutos, pois os Palancas passaram a jogar mais perto da baliza do guarda-redes Dennis Onyango, mas sem tirar proveito das várias acções que podiam resultar em perigo para a baliza adversária.

Nos instantes finais da primeira parte, os Palancas encurralaram os ugandeses no seu último reduto, com Amaro a ser o mais inconformado com o rumo dos acontecimentos, com arrancadas e assistências, mas o golo teimava em não acontecer por falta de eficácia dos atacantes, principalmente Manucho. As equipas foram para o intervalo tal como haviam entrado.

Os golos estavam reservados para a etapa complementar.

Os Palancas entraram ameaçadores e iniciaram a pressionar o último reduto dos ugandeses.

Lito Vidigal mexeu na equipa, substituiu Amaro por Flávio, apesar dos protestos do público. A mexida surtiu efeito, pois as movimentações ofensivas tornaram-se mais rápidas. Em função disso, surgiu o golo de Manucho, que concluiu de cabeça um cruzamento de Djalma.Com o golo sofrido, o Uganda tentou reagir, mas os Palancas continuaram a dominar as operações no meio campo e voltaram a violar as redes contrárias, por Flávio, a concluir jogada combinada após livre. Era o delírio nas bancadas.

Depois foi uma tentativa de reacção do Uganda, mas sem qualquer perigo.  

REABILITAÇÃO DA LINHA FERREA ENTRE BIÉ E MOXICO

A reabilitação da linha do Caminho-de-Ferro de Benguela, entre Catabola, Camacupa, Cuemba (Bié) e Camgumbe (Moxico) decorre a bom ritmo, com a colocação de novos carris e terraplanagem, numa extensão de mais de 400 quilómetros.

No troço Camacupa-Cuemba, nas imediações do rio Cuiva (Bié), os trabalhos na linha-férrea está praticamente repostas. 

Os trabalhos de reabilitação incluem a construção de estações, pontes para viaturas e a colocação de esgotos, ao longo de toda a linha, para escoamento das águas pluviais e fluviais.

Os trabalhos de reposição da linha do Caminho-de-Ferro de Benguela, além de perspectivar uma vida nova aos habitantes da região, garantiram emprego a muitos angolanos, na sua maioria jovens.

O transporte ferroviário é uma parte fundamental da cadeia logística, que em tempos facilitou as trocas comerciais e o crescimento económico de Angola 

Hoje, as populações deslocam-se apenas por via rodoviária e aérea com custos de passagem elevados, que podem baixar com a reabertura da rede ferroviária.

A linha do Caminho-de-Ferro de Benguela tem uma extensão de mais de mil quilómetros a partir da a província que lhe deu o nome, passando pelo Huambo, Bié e Moxico até a fronteira com a República Democrática do Congo.

O troço que liga Bié ao Moxico foi palco de muitas batalhas durante o conflito armado. As principais estações e pontes foram totalmente destruídas, o que impediu a comunicação entre a população da mesma região durante mais de 20 anos, igualmente privada do transporte de matérias-primas para as fábricas e dos produtos acabados na região.

Apesar de se registar um grande avanço na reabilitação do CFB, o troço rodoviário que liga o Bié ao Moxico constitui ainda um obstáculo para as viaturas. A estrada encontra-se totalmente esburacada e não oferece mínimas condições de trânsito para outras localidades.

O troço Munhango-Cuemba-Lue­na, numa extensão de 240 quilómetros, é o que apresenta maiores problemas. A grande concentração de areias exige a utilização de veículos todo-o-terreno e muita prudência.

Munhango e Luena estão separadas por 420 quilómetros. Em condições normais, o percurso é feito em três horas, mas devido ao mau estado da via, a viagem demora mais de dez.