UNITA DIZ QUE NOVA CONSTITUIÇÃO TEM MATÉRIAS INCONSTITUCIONAIS

UNITA volta a pedir revisão do texto constitucional

A líder da bancada parlamentar da UNITA, a deputada Alda Sachiambo (na foto), considera que no “texto final da nova Constituição da República, existem matérias que são inconstitucionais”. Alda Sachiambo referiu-se especificamente àquilo que se prende com a organização do poder e à forma de eleição do Presidente da República. O documento consagra a eleição do Presidente por sufrágio universal, directo e secreto, no quadro da lista concorrente mais votada para as eleições parlamentares, em que o candidato a Chefe de Estado aparece como cabeça-de-lista. “A UNITA fez vários expedientes junto do Tribunal Constitucional para se pronunciar sobre as questões cuja interpretação jurídica constitucional não foi unânime entre os partidos políticos representados na Comissão Constitucional”, disse. A deputada sublinhou que o seu partido pede uma consulta sobre a caracterização da Lei Fundamental e não a fiscalização preventiva da constitucionalidade de todo o texto. O líder da bancadas parlamentar da FNLA, Ngola Kabangu, disse que o seu partido aguarda com expectativa a aprovação da futura Constituição do país e espera que seja um debate acalorado de forma a contribuir e dotar o país de um instrumento político e jurídico de grande importância para o ordenamento institucional, reconstrução e reconciliação de Angola. “Não foi trabalho fácil produzir o texto final. Por vezes surgiram posições muito divergentes, mas também há partes no projecto final que foram aprovados por consenso”, reconheceu o deputado. Ngola Kabangu espera que no momento da aprovação do texto, os deputados saibam colocar os interesses superiores do país acima de qualquer outra consideração. tpa