| República de Angola, com nova Constituição no 1º Trimestre de 2010 |
Angola, terá uma nova Constituição no primeiro Trimestre de 2010, garantiu recentemente o Presidente da Comissão Constituição, em entrevista exclusiva a TPA. Segundo Bornito de Sousa, a discussão pública dos modelos constitucionais deverão se estender pelos meses de Dezembro de 2009, e Janeiro de 2010. “Portanto, estaríamos em condições de nos primeiros meses de 2010, preparar os textos finais e fazer a aprovação da Comissão Constitucional”, afirmou. Nos próximos dias o processo constituinte entra para a grelha comparativa, a fim de debater as diferenças e semelhanças das três matrizes. |
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