Familiares e amigos de Fernando Garcia Miala deslocaram-se hoje a Direcção dos Serviços Penitenciários que funciona na parte posterior do edifício do ministério do Interior na marginal de Luanda para pedir explicações sobre os atrasos no despacho do processo Administrativo para a liberdade condicional do General.
Os ânimos alteraram-se quando depois de um longo período de espera num dos compartimentos onde funciona esta direcção, o grupo se apercebeu da retirada do gabinete do responsável em Exercício de funções, identificado pelo nome de Diamantino que substitui o Director Jorge Mendonça ausente do país.
“Berraram” pelos espaços no interior chamando atenção dos que se encontravam de serviço no local.
Miala completou dois anos de cadeia no passado mês de Julho, o equivalente a metade da pena e o seu comportamento é digno de exemplo segundo informação processual já produzida para usufruir de liberdade condicional.
Dois meses antes de os haver completado e como mandam as normas, os seus Advogados despoletaram o processo Administrativo afim.
O Director dos Serviços Prisionais pediu da cadeia que este processo lhe fosse remetido, mas neste momento tanto o Tribunal que o julgou, como a Procuradoria órgãos competentes para decidir sobre esta concessão, dizem não terem recebido o processo, o que determinou que os parentes se deslocassem aquela instância para pedir explicações.
Isto acontece numa altura em que Miala continua internado numa das unidades hospitalares de Luanda com um quadro clínico instável, na sequência da ingestão do desconhecido Armatac, genérico anti-palúdico de fabrico indiano que lhe foi administrado.
António Cleto farmacêutico da Mecofarma, disse desconhecer este medicamento. Segundo o especialista, os únicos anti-palúdicos comercializados são os recomendados pelas autoridades farmacêuticas angolanas e certificadas pela EU. Não vendemos nenhum medicamento de origem chinesa ou indiana.
Miala chegou a ser dado por morto, esteve privado de visitas 48 horas e a permanência na clínica onde se encontra continua a ser vista como provisória ante o desejo dos carrascos de o transferir para o hospital militar.
É um ambiente que reforça as desconfianças por parte dos familiares aguardam uma autorização para evacua-lo para o estrangeiro.
“Se o nosso familiar morrer, não enterraremos o corpo dele. Vamos depositá-lo na casa do director das cadeias...” prometeram.
Este é um caso que tem suscitado o interesse público na sociedade angolana.
Especialistas começam a questionar o silêncio do Provedor da Justiça, a quem a defesa recorreu, mas sem resposta até ao momento.
Ouvido esta tarde Manuel Pinheiro confirmou o facto. Ou seja o silêncio de Paulo Tchipilica.
“Esgotados os mecanismos internos de recurso, este caso deve seguir para as instâncias internacionais” defendeu David Mendes que classificou de “qualificado abuso de autoridade”.
Serviço de correspondência enviado p/ a Voz d’América, adaptado para o Angola24Horas
A.Neto
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