MADIBA PODE LEVAR PAIHAMA E "XIETU" A TRIBUNAL

Os Serviços de Apoio ao Presidente da República encaminharam para o Tribunal Supremo uma queixa-crime apresentada pela empresa Prevel Organizações Joravi contra o actual ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Kundi Paihama, e o director geral da Caixa de Segurança Social das Forças Armadas, general João Luís Neto “Xietu”.

O grupo de assessores do Presidente da República pediu maior celeridade desta instituição no esclarecimento do caso, relacionado com o suposto esbulho que o empresário José Figueira Victor, sócio maioritário da empresa queixosa, diz ter sofrido por parte de uma empresa de interesse do então ministro da Defesa, que acabou por ficar com o Complexo Turístico Madiba.

Num documento enviado ao Procurador-Geral da República, João Maria de Sousa, o queixoso denuncia igualmente que num manifesto desvio e abuso de poderes ou de funções públicas, o Complexo Turístico Madiba se encontra em posse e na gestão da empresa de ‘interesse familiar do general Kundi Paihama e que ali procede a exposição e venda de carros de luxo, designadamente a empresa TS – Investimentos, Lda, cuja propriedade é atribuída aos Tulumbas”. Esta empresa possui sede no Lubango, Huíla, e uma filial em Luanda, na rua Francisco das Necessidades Castelo Branco.

Consta ainda na mesma denúncia que o mesmo complexo, enquanto prédio rústico (terreno), sito no sector do Talatona, município da Samba, descrito na Conservatória Predial de Luanda tem o direito de superfície constituído a favor do ministro, em representação da Caixa de Segurança Social das FAA e do Ministério da Defesa.

Situada na avenida Pedro de Castro Van-Dúnem ‘Loy’, o referido complexo turístico era gerido pela Prevel na base de um acordo que esta firma rubricou com a Caixa de Segurança Social das FAA.

Mas a Caixa de Segurança Social, dirigida pelo general na reserva José Luís Neto “Xietu”, rompeu unilateralmente o contrato com a gestora do Complexo Turístico Madiba, invadiram e tomaram de assalto a referida infra-estrutura com cerca de 50 homens fortemente armados, pertencentes à Polícia Militar do Comando da Guarnição de Luanda. Mantiveram o empresário ‘preso’ no seu interior durante três dias.

A ‘invasão’ desrespeitou a sentença 76/04, do dia 25 de Agosto, em que a 2a secção da Sala de Cível e Administrativo do Tribunal Provincial de Luanda condenava a Caixa de Segurança Social/Ministério da Defesa a “se abster de perturbar e ameaçar a posse” da Prevel. 

Foi também ignorada outra decisão judicial, com o número 117/07, de 19 de Outubro de 2007, que sentenciava a instituição do general ‘Xietu’ e o ministério ‘a não perturbarem a posse da autora (PrevelOrganizações Juravi), relativamente ao Complexo Turístico Madiba, independentemente da caducidade do contrato para exploração e gestão do referido complexo, até ao pagamento de todas as obrigações pecuniárias a que esta tem direito’.

Há três anos, a juíza Paula Rangel Cabral não deu provimento a um recurso apresentado pela defesa da Caixa de Segurança Social das FAA, representada pelo advogado João Lenda. E a magistrada requisitou força pública para que se procedesse a entrega do Complexo Turístico Madiba à Prevel, solicitando ao então comandante provincial de Luanda da Polícia Nacional, Joaquim “Quim” Ribeiro que fornecesse efectivos suficientes para o asseguramento da entrega daquelas instalações.

Mas os advogados da Caixa obviaram a execução da sentença e ofereceram-se a pagar uma caução, que seria depositada numa conta aberta no Banco de Poupança e Crédito (BPC). A promessa nunca foi concretizada, segundo apurou este jornal. A Caixa de Segurança Social, que transferiu a gestão do espaço para a ST Investimentos, devia pagar três milhões de dólares pelas melhorias realizadas no espaço, que acrescida a outras obrigações ultrapassaria os sete milhões de dólares, sem os juros incluídos.

Na altura, uma fonte deste jornal contou a O PAÍS que o valor era muito elevado, razão pela qual o Ministério Público aconselhara as partes em conflito, nomeadamente a Caixa de Segurança Social das FAA/Ministério da Defesa e a Prevel a negociarem os montantes da indemnização.

Tentativa goradaO ex-ministro da Defesa, apresentado pela acusação como um dos

beneficiários do complexo em causa, chegou de convocar o empresário e militar na reserva José Victor para que este prestasse informações sobre a penhora que sofrera instigado pelo antigo pelouro de Kundi Paihama e a Caixa de Segurança Social das Forças Armadas.

Testemunhado por alguns oficiais superiores das FAA, José Victor usou uma esferográfica que o MPLA apresentou na última campanha eleitoral, podendo projectar a imagem do presidente deste partido, José Eduardo dos Santos.

O facto de a luz com a imagem do também Chefe de Estado ter sido projectado em direcção do actual ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria foi motivo suficiente para que este acusasse supostamente o empresário de lhe ter causado um mal-estar.

José Victor relatou o sucedido ao Bureau Político, uma vez que se pretendia uma peritagem à esferográfica em causa e não tinha confiança nos indivíduos encarregues por tal trabalho. “Achava conveniente a sua devolução às estruturas competente do partido no poder, onde foi adquirida, porque as canetas foram distribuídas aos milhares pelo país como material de propaganda”, lê-se um documento que O PAÍS apurou.

PORTO AMBOIM DE REGRESSO AOS TEMPOS AUREOS

Porto Amboim, antiga Benguela Velha, na província de Kwanza-Sul, assinalou, no dia 15 de Outubro, 424 anos da sua elevação à categoria de cidade, com o signo de progresso e optimismo dos seus habitantes.

A localização geográfica, potencialidades piscatórias e agrícolas fazem da cidade de Porto Amboim o destino promissor de muitos angolanos, que nela se revêem e de que se orgulham. 

À semelhança de outros municípios da província do Kwanza-Sul e do país, em geral, o desenvolvimento da cidade esteve condicionado pelos efeitos colaterais do conflito armado, circunstâncias que causaram o adiamento de muitos projectos que visavam o seu desenvolvimento social, económico e cultural. 

Outro factor constrangedor deveu-se ao facto de muitos filhos da terra partirem para outras localidades do país e para o estrangeiro, em busca de soluções do ponto de vista da formação académica e técnicoprofissional, uma vez que o município e a província não dispunham de ofertas, nos referidos domínios.

Êxitos alcançados

De acordo com o administrador Francisco Kapassola, com o alcance da paz definitiva, em Angola, o Executivo gizou programas e projectos para que a cidade pudesse reavivar e resgatar o seu potencial agropecuário e industrial, no âmbito regional e nacional. É assim que, hoje, são visíveis os níveis de desenvolvimento, nos mais variados aspectos, com destaque para os sectores da indústria piscatória, agropecuária, indústria transformadora e nos sectores sociais. 

O maior orgulho da administração do município resulta do dinamismo verificado no sector privado, que vem dando o seu contributo para o desenvolvimento de Porto Amboim, muito em particular das empresas do ramo das bebidas e de água mineral, entre outras.

A Peskwanza, apesar do momento não menos bom que está a viver, é, em seu entender, um gigante com perspectivas promissoras na captura, congelação e transformação de pescado e, segundo os responsáveis da empresa, aguarda-se por um investimento para dinamizar o seu funcionamento.

A implantação na localidade de empresas ligadas ao sector petrolífero, nomeadamente, a Paenal e a Heerema Group, tal como o início da construção da subestação da Empresa Nacional de Electricidade (ENE) constituem apostas que transformaram a cidade de Porto Amboim num verdadeiro "pólo de desenvolvimento". Os ganhos estão à vista de todos, a começar pela garantia de empregos directos aos habitantes da região, sublinhou o responsável administrativo.

O desenvolvimento da cidade, acrescentou, não está apenas nos sectores da agropecuária e indústria, pois a rede hoteleira está em franco crescimento, aliado ao seu potencial turístico, que encanta todos que ali se deslocam.

O desenvolvimento de Porto Amboim, segundo Francisco Kapassola, constitui a aposta de todos, com base em projectos concebidos pelo conselho municipal de concertação e auscultação social.

Projectos sociais

Para além do potencial em recursos naturais, os habitantes são exímios trabalhadores em todos os sectores. Todos os dias, operários, camponeses e comerciantes se empenham em executar várias tarefas e, assim, vão transformando a cidade num verdadeiro estaleiro de obras.

A administração traçou um plano de desenvolvimento municipal para responder às reais necessidades das populações e imprimir nova dinâmica ao contexto social e económico. Mas, a crise financeira e económica teve repercussões negativas sobre o programa, um atraso verificado na revisão do Orçamento Geral do Estado, que provocou a paralisação de muitos projectos que, agora, vão ser executados, no âmbito do Programa de Combate à Fome e à Pobreza.

Por isso mesmo, considerou que um dos grandes desafios da administração municipal é a execução de projectos sociais que respondam às necessidades prementes das populações. A continuação da construção do novo porto pelo Executivo é, na sua perspectiva, a esperança da revitalização da actividade pesqueira e ponto de partida para o desenvolvimento do município.

As acções de saneamento do meio, a construção de uma rede de distribuição de água potável, na sede e nos arredores, a requalificação da cidade, entre outras acções, são para o administrador as grandes prioridades para os próximos tempos. Os sectores da Saúde e da Educação do município vivem várias dificuldades para dar resposta às necessidades das populações. Por isso, as autoridades locais redobram esforços para alterar o quadro.

A rede sanitária conta com um hospital municipal, com 85 camas para internamento, três centros médicos e 13 postos de saúde. O corpo clínico é constituído por 19 médicos, dos quais 16 estrangeiros e três nacionais, 80 enfermeiros de vários escalões e nove técnicos.

Os casos de paludismo, doenças respiratórias e diarreicas agudas são as principais enfermidades entre a população daquela parcela da província do Kwanza-Sul.

Quanto à educação, o sector comporta uma rede escolar de 201 salas, estando, neste ano lectivo, matriculados um total de 26.480 alunos, nos vários subsistemas de ensino. As aulas são garantidas por 720 professores.

Apesar dos indicadores de crescimento, o município apresenta ainda carências, em termos de infra-estruturas escolares e professores. A situação está a contribuir para que um total de quatro mil crianças, dos seis aos 14 anos, fique fora do sistema. A pesca constitui o sector primário da economia da localidade, mas vive imensas dificuldades, devido à degradação das infra-estruturas e de equipamentos de pesca, falta de incentivos financeiros, entre outros condicionalismos. Os responsáveis apontam também a concorrência desleal de embarcações industriais de alto porte.

JOGO DO TITULO DO GIRABOLA VAI SER DISPUTADO EM CALULO

O Benfica de Luanda e o Recreativo da Caála abrem hoje, às 16h00, no estádio da Cidadela, a 28ª jornada do Campeonato Nacional de Futebol da I Divisão, cujo destaque recai para o desafio de amanhã, na vila de Calulo, entre o Recreativo do Libolo e o Kabuscorp do Palanca. 

As águias encontram-se no 14º lugar do Girabola com 29 pontos, enquanto o conjunto do Planalto Central ocupa o quinto posto com 42. Na primeira volta o Benfica perdeu no estádio dos Kuricutelas, por 2-1.

Um desafio em que os encarnados da capital estão proibidos de perder, já que uma derrota os deixa mais aflitos na zona de despromoção, enquanto o conjunto do Recreativo da Caála tem garantida a manutenção para o Girabola-2012.

Luís Mariano, técnico do Benfica, espera desforrar-se do desaire da primeira volta, para fazer jus ao favoritismo na condição de anfitrião.

A ronda prossegue amanhã, às 15h00, na cidade de Benguela, onde o 1º de Maio defronta o ASA no estádio Eldefrides Costa (ex-Municipal), enquanto na Cidadela, às 16h00, o 1º de Agosto enfrenta o FC Cabinda. Para a mesma ronda, a Académica do Soyo recebe, também amanhã, às 15h30, o Progresso do Sambizanga no estádio dos Embondeiros, na vila petrolífera da província do Zaire. O Santos FC joga com o Sagrada Esperança amanhã, às 15h30, no estádio 11 de Novembro, também num dos jogos importantes da ronda. 

Para a conclusão da 28ª jornada, o FC Bravos do Maquis recebe, às 15h30, na próxima quarta-feira, o Interclube no estádio Jonas Kufuna Mundunduleno. À entrada desta ronda, o Recreativo do Libolo lidera a tabela classificativa do Girabola com 53 pontos, mais um que o Kabuscorp, enquanto a Académica do Lobito encontra-se na “cauda” com apenas 12 pontos .

CAFUNFO COM NOVA REDE DE ENERGIA ELECTRICA

A população da vila do Cafunfo, 45 quilómetros da sede municipal do Cuango, província da Lunda-Norte, vai, a partir dos próximos dias, contar com uma nova rede eléctrica, com a entrada em funcionamento da linha de média e baixa tensão.

A informação foi dada na terça-feira pelo responsável da obra, Kibuku Mubangu, aquando da visita de constatação do governador provincial, Ernesto Muangala, à referida localidade.

Segundo Kibuku Mubangu, o investimento permitirá o restabelecimento da iluminação pública e domiciliária na vila mineira do Cafunfo, 15 anos depois. 

Kibuku Mubangu, responsável da empresa “Soneambrósio”, encarregue da execução do projecto, afirmou que os trabalhos, iniciados no passado mês de Julho, terminam dentro de 30 dias.

O projecto contempla a extensão da rede média e de baixa tensão, com a instalação de oito postos de transformação de 160 KVA cada, dos quais quatro estão concluídos.

Estes postos de transformação, acrescentou, vão ser assegurados por dois grupos geradores, sendo um novo e outro antigo, ambos com uma capacidade de 1.000 KVA, com potência aproximada de dois megawatts. A rede de baixa e média tensão, estimada em 15 quilómetros, segundo Kibuku Mubangu, vai melhorar a vida na comunidade e garantir o desenvolvimento da actividade comercial e da pequena indústria.

O fornecimento de energia eléctrica vai abranger, igualmente, as instituições públicas, como escolas, centros médicos e postos policiais, segundo Kibuku Mubangu.

A instalação da nova rede eléctrica permitiu o emprego temporário a sete jovens, formados nas especialidades de electricidade, a partir dos centros locais de formação profissional e pavilhões de artes e ofícios existentes na província.

MAIS ENERGIA ELECTRICA PARA O KUANZA SUL

O fornecimento de energia eléctrica às cidades do Sumbe, Porto Amboim e Gabela, na província do Kwanza-Sul, está, nos últimos dias, a conhecer melhorias significativas, devido ao programa de reabilitação da rede de média tensão, substituição paulatina dos cabos obsoletos e a reabilitação da rede nas zonas suburbanas.

O director provincial da Empresa Nacional de Electricidade (ENE), Rosário de Almeida, afirmou ontem ao Jornal de Angola que a empresa gizou um projecto, iniciado em Setembro último, por um período de quatro meses, que visa a reabilitação da linha de transportação de energia da subestação da Gabela ao Sumbe, que passa dos actuais 30 para 60 KVA. 

A execução da obra, cujo valor não foi dado a conhecer, está adjudicada à empresa Elecnor, auxiliada pelos técnicos da ENE local. Segundo ele, os trabalhos já efectuados cifram-se em 97 por cento. Uma vez concluído, assegurou, os clientes beneficiam de energia eléctrica com melhor qualidade.

Bairros periféricos

O responsável da ENE disse que este programa é contínuo e só fica concluído quando estabilizar o fornecimento da energia eléctrica às principais cidades da província, Sumbe, Gabela e Porto Amboim.

Rosário de Almeida tranquilizou os moradores dos bairros periféricos abastecidos com fraca energia, porque dentro em breve a situação é ultrapassada com a conclusão dos trabalhos em curso. 

Rosário de Almeida revelou que tão logo as condições estejam criadas, a cidade do Waku-Kungo e as vilas da Quibala e da Conda beneficiam de energia da central hidroeléctrica de Cambambe.

O Director provincial da ENE frisou que uma das políticas definidas pela companhia prende-se com a instalação do sistema pré-pago nas áreas onde a energia é estável.

Assim, para o próximo ano, está prevista a montagem na Gabela de contadores deste sistema, a que se seguirão as cidades do Sumbe e Porto Amboim.

O responsável da ENE, sem precisar o montante global, mostrou a sua insatisfação pela existência de avultadas dívidas, contraídas sobretudo por empresas públicas.

Rosário de Almeida afirmou que as dívidas constituem um grande problema para a empresa, na medida em que fica impossibilitada de realizar qualquer investimento.

Para a saída dessa situação, a empresa tem exercido pressão junto das instituições devedoras, para saldarem os débitos, sob pena de se recorrer às instâncias judiciais. 

Esse procedimento, continuou a fonte, não abrange clientes singulares, porque muitos deles conservam a cultura de regularmente fazer os pagamentos à ENE.

MISSE UNIVERSO CHEGA DIA 27 A LUANDA

A Miss Universo Leila Lopes, chega, no dia 27, a Luanda onde até 30, cumpre uma agenda bastante preenchida, disse, ao Jornal de Angola, uma fonte do Comité Miss Universo. 

Entre os compromissos agendados, salienta-se, logo no primeiro dia, o encontro com a Primeira-Dama e madrinha do Comité Miss Angola, Ana Paula dos Santos.

Leila Lopes tem também marcadas visitas a projectos que iniciou enquanto Miss Angola e que continuam em funcionamento através do departamento de Projectos Sociais do Comité Miss Angola. 

A mesma fonte afirmou, ao Jornal de Angola, que, além de demonstrar o amor ao próximo, durante a sua estadia a Miss Universo Leila Lopes vai dar o exemplo da importância de apoiar projectos sociais.

WILLIAM TONET FOI CONDENADO

O director do semanário “Folha 8”, William Tonet, foi condenado, na segunda-feira, em tribunal de recurso, em Luanda, a um ano de prisão, com pena suspensa.

A pena pode vir a ser efectiva caso o jornalista não pague, no prazo máximo de cinco dias, uma multa de cem mil dólares.O também advogado foi acusado, em 2007, de difamação, calúnia e injúria pelos generais Hélder Vieira Dias "Kopelipa", ministro de Estado e chefe da Casa Militar da Presidência da República, pelo então procurador militar, Hélder Pitagrós, e por António Pereira Furtado.

CRFISE MUNDIAL REDUZ PIB ANGOLANO

A crise financeira mundial, que também afectou Angola a partir de 2009, reduziu a taxa média de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) angolano de 17 por cento em 2008, para entre dois e três por cento entre 2009 e 2011, segundo o ministro da Economia, Abraão Gourgel.

Apesar dos estímulos do Executivo às actividades económicas, a dependência do país do sector petrolífero, que contribui com 45 a 50 por cento do PIB e cujas receitas representam mais de 75 por cento das receitas fiscais do Estado e 98 por cento das exportações totais, fez com que o nosso país não ficasse incólume perante a crise.

Abraão Gourgel, que avançou estes dados por ocasião das II jornadas técnico-científicas da Faculdade de Economia da Universidade Agostinho Neto, encerradas no fim-de-semana, referiu que os países emergentes, cujo crescimento depende fundamentalmente de factores internos, mostraram grande capacidade de superar os efeitos da crise que abalou as economias desenvolvidas, porque as suas políticas anticíclicas actuam sobre a quase totalidade das suas estruturas produtivas.

Ao fazer uma abordagem do “Impacto da diversificação da economia”, o ministro sublinhou que constituem os eixos principais do ciclo de crescimento do PIB o acréscimo de competitividade das empresas na economia angolana, o reforço da formação e capacitação dos recurso humanos, e a criação de empregos.

“Realça-se o emprego porque através do trabalho os cidadãos inserem-se melhor na sociedade e por via deste criam rendimento através dos seus efeitos multiplicadores”, disse ministro, acrescentando que o principal objectivo da diversificação da economia é a criação de empregos para a população economicamente activa.

Ainda sobre o sector petrolífero e a crise económica mundial, Abraão Gourgel realçou que a concentração da economia angolana nos petróleos inibe o aproveitamento das demais potencialidades da economia, que poderiam ser dinamizadas com a utilização mais intensiva dos demais recursos naturais do país, como agricultura, energia, exploração mineira, construção e obras públicas, comércio interno e das diversas actividades do sector de serviços. 

O ministro referiu também que a economia de mercado está a entrar em colapso e que enfrenta ameaças, como o aumento do “gap” entre pobres e ricos (pessoas, países e regiões), a resposta proteccionista ou até xenófoba aos movimentos migratórios provenientes dos países pobres, a deterioração das condições ambientais, com todas as suas consequências políticas, sociais e económicas.

HUAMBO RECUPERA TOXICODEPENDENTES

A província do Huambo conta, desde o fim-de-semana passado, com um centro de reabilitação de toxicodependentes, denominado “Fazenda Esperança”, localizado na missão católica “Vavayela”, no município de Catchiungo.

A província do Huambo conta, desde o fim-de-semana passado, com um centro de reabilitação de toxicodependentes, denominado “Fazenda Esperança”, localizado na missão católica “Vavayela”, no município de Catchiungo.

O projecto foi criado com o objectivo de devolver a esperança de vida aos dependentes de drogas do Huambo e de outras regiões do país, “desde que demonstrem vontade própria de permanecerem no local”, segundo os promotores da iniciativa.

Neste momento o projecto acolhe 15 jovens, todos do sexo masculino, mas os responsáveis esperam receber mais pessoas que necessitam de tratamento, já nos próximos meses. 

O Arcebispo do Huambo, D. José de Queirós Alves, disse, numa missa que marcou a abertura do centro, que a entrada em funcionamento do projecto “Fazenda Esperança” vai devolver a esperança de vida a muitos jovens toxicodependentes locais e de toda Angola, “para que voltem a dar o seu contributo ao desenvolvimento da sociedade”.

O prelado reconheceu que o índice de jovens toxicodependentes tende a aumentar, o que preocupa os familiares e lançou um apelo para que muitos deles se dirijam à nova instituição, para receber tratamento. 

“Os irmãos têm que se apoiar mutuamente, para que de um ou de outro modo possamos receber a liberdade dada por Cristo, com vista a construirmos uma sociedade mais fraterna”, referiu D. José de Queirós Alves, acrescentando que a obra da “Fazenda Esperança” está inserida numa acção de fé, que se junta ao amor de Deus, que devolve esperança de vida aos jovens que necessitam de ajuda.

Também presente na cerimónia, o governador do Huambo, Faustino Muteka, louvou a iniciativa do projecto “Fazenda Esperança” e realçou a disponibilidade de apoio do governo provincial no processo de recuperação dos jovens toxicodependentes, como uma das formas de o Estado ajudar na formação das futuras gerações. 

O governo do Huambo, sublinhou, vai também apoiar na reabilitação do magistério primário da Missão Católica de Vavayela, para assegurar a formação académica das crianças em idade escolar.

ANTIGOS PATROES DO IMPERIO AROSFRAN EXPULSOS DE ANGOLA

O clã de origem libanesa Tajeddine, constituído por nove pessoas, que vivia em Angola e trabalhava no sector da grande distribuição alimentar através da cadeia Arosfran, recebeu ordem de expulsão do ministro do Interior, Sebastião Martins, por se encontrarem em situação migratória irregular nos termos da legislação angolana.

O site do Serviço de Migração e Estrangeiro que disponibiliza a informação não avança outros detalhes, mas o seu director afirmou durante uma conferência de imprensa que a expulsão os impedirá de regressar a Angola nos próximos vinte anos.

O envolvimento de algumas destas personalidades no branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo internacional são duas fortes razões evocadas pelo director do SME, Freitas Neto, para a sua expulsão.

Em face disso, “o SME está a efectuar todas as diligências no sentido de localizar os referidos cidadãos de diversas nacionalidades, mas maioritariamente libaneses, para consequentemente formalizar os actos de ordem de expulsão e de interdição de entrada em território nacional”, em obediência a uma orientação legal do ministro da tutela.

Do total de 144 estrangeiros a serem expulsos avulta um grande número de cidadãos de nacionalidade tunisina, 21 pessoas, indiana, 14; síria com 20, sendo o grupo de libaneses composto por 73 indivíduos.

Há ainda a assinalar a presença de cidadãos egípcios, serraleoneses, um português e igual número de nacionalidade brasileira, senegalesa, chilena, britânica e da República Democrática do Congo.

ADMINISTRADOR DO HUAMBO CONDENADO POR DESOBEDIENCIA

O Tribunal Provincial do Huambo condenou nesta Quinta-feira, após julgamento sumário, o administrador do município do Huambo, José Luís de Melo Marcelino, detido na Terça-feira, a 60 dias de pena suspensa, por crime de desobediência às ordens da autoridade pública, previsto e punível nos termos do artigo 188 do Código Penal.

Por força do artigo 88 do referido código, assim como o grau de culpabilidade, o comportamento moral do réu e os serviços prestados à sociedade, o juiz de direito Avelino Yululu e seus assessores da sala dos crimes comuns acordaram, no final das audições, que a pena de prisão ora imposta é suspensa por um período de dois anos.

“A acção foi julgada procedente e provada. Em consequência disto, o tribunal declara o réu autor dos crimes”

Ao réu, que imediatamente recebeu ordem de soltura, foi-lhe ordenada a restituição dos meios apreendidos na obra que pretendia demolir, aguardando-se, no geral, a decisão que vier a ser tomada no processo próprio, passando, deste modo, ao cumprimento das sentenças proferidas nas providências cautelares já decretadas pelo tribunal. Em conformidade com o numero 2 do artigo 177 da Constituição da República, os juízes não tiveram dúvidas em concluir que o administrador municipal do Huambo cometeu de facto o crime do qual vinha sendo acusado.

Entretanto, segundo a acta produzida no final do julgamento que durou aproximadamente nove horas não foram conhecidas quaisquer circunstâncias agravantes contra JoseLuís de Melo Marcelino, que teve a seu favor (circunstâncias atenuantes) o facto de ser réu primário, ter confessado parcialmente o crime cometido e a falta de cultura jurídica, pressupostos plasmados no Código Penal.

"A acção foi julgada procedente e provada. Em consequência disto, o tribunal declara o réu autor dos crimes", referiu o juiz Avelino Yululu ao ler a sentença final, tendo condenado ainda o administrador municipal do Huambo, capital da província com o mesmo nome, a pagar 52 mil Kwanzas de taxas de justiça.

Durante a sessão de julgamento foram ouvidos os dois cidadãos cujas obras o administrador pretendia demolir, apesar de os mesmos possuírem sentenças proferidas pelo tribunal provincial que ordenou o levantamento do embargo imposto pela administração municipal e a suspensão imediata de qualquer demolição, algo desrespeitado por José Luís de Melo Marcelino que, na altura da sua detenção, encontrava-se numa das obras com a finalidade de a demolir.

GRUTA DE NZINGA-A-NZAMBI NO UIGE COM POTENCIAL PARA TURISMO

Um projecto denominado “Turi-Uíge” está a impulsionar o sector turístico na região, tendo em conta a descoberta, nos últimos meses, de novos locais que podem atrair excursionistas angolanos e estrangeiros, provenientes de vários pontos do país e do mundo.

O director provincial de Hotelaria e Turismo do Uíge, Abraão Laurindo da Silva, disse ao Jornal de Angola que o projecto está virado para a realização de acções de descoberta, levantamento e usufruto dos locais turísticos que a província oferece, acreditando que isso vai atrair cada vez mais excursionistas.

A província do Uíge possui muitos locais que são verdadeiros encantos naturais e que devem ser melhor aproveitados pelos jovens empreendedores. Além dos já conhecidos pelos nativos e visitantes, como a famosa Lagoa do Feitiço e a ponte sobre o rio Dange, no município do Quitexe, e a Lagoa do Mufututu, no Songo, o projecto permitiu, segundo o responsável, a descoberta das Grutas da Cabala, no Negage, Gruta do Nzenzo e Pedras do Bombo, no Ambuíla, e a Gruta de Nzinga-à-Nzambi, localizada no município do Bembe.

“A descoberta de locais e sítios como a Pedra de Malele, no município de Maquela do Zombo, as Grutas de Ambuíla, as Cascatas do Rio Nzadi, as Quedas do Rio Cuilo e outros tantos por descobrir vão surpreender os turistas que, nos próximos dias, visitarem as terras do bago vermelho”, disse o responsável.

Em saudação ao Dia Mundial do Turismo, a direcção provincial da Hotelaria e Turismo promoveu sábado passado uma excursão ao município do Bungo, onde os jovens empreendedores fizeram trocas comerciais, durante a realização de uma feira agropecuária.

Na província do Uíge, o programa de actividades alusivas ao 27 de Setembro, Dia Mundial do Turismo, começaram no dia 16, com a recepção de um grupo de estudantes da Universidade Privada de Angola (UPRA), que debateram “O Estado Actual do Desenvolvimento da Hotelaria e Turismo em Angola” durante uma conferência, além da realização de uma palestra sobre “A Importância do Turismo”.