PR PROMULGA NOVA CONSTITUIÇÃO ANGOLANA

PR promulga Nova Constituição

A nova Constituição da República de Angola será esta sexta-feira, 5/2, promulgada pelo Presidente, José Eduardo dos Santos, numa cerimónia a ter lugar no Palácio Presidencial. A nova lei magna da República de Angola foi aprovada quarta-feira última, na sua totalidade, pela Assembleia Constituinte, depois de terem sido expurgadas as inconformidades constatadas pelo Tribunal Constitucional nos artigos 134 (números um e quatro) e 109. Na sessão, a Assembleia Constituinte aprovou, com 186 votos a favor, zero contra, e seis abstenções, as correcções que foram feitas pela Comissão Constitucional aos referidos artigos que tratam do modo de eleição do Presidente da República e de designação do vice-presidente. A nova Constituição comporta 244 artigos. tpa