Integra Discurso do PR na cerimónia de promulgação da Constituição
DISCURSO PRONUNCIADO POR SUA EXCELÊNCIA JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE ANGOLA, NA CERIMÓNIA SOLENE DE PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE ANGOLA
LUANDA, 5 DE FEVEREIRO DE 2010
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL,
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL,
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO,
EXMO. SENHOR PRIMEIRO-MINISTRO,
EXMO. SENHOR PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA,
SENHORES DEPUTADOS,
SENHORES MEMBROS DO GOVERNO, DISTINTOS CONVIDADOS,
MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES
Em 11 de Novembro de 1975 o Povo angolano conquistou a sua independência política.
Ao longo dos anos, com a progressiva adopção de políticas cada vez mais adequadas à protecção das riquezas naturais do país, foi também conquistando a independência económica.
As grandes conquistas seguintes foram a democracia multipartidária, no início dos anos 90, e a paz definitiva, em 2002.
Hoje, neste acto histórico e solene, o Povo angolano vai conquistar pela primeira vez uma Constituição genuinamente nacional, que assinala o fim do período de transição em que vivíamos e instaura definitivamente um Estado Democrático e de Direito.
Esta Lei Magna, que responde às necessidades e....
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